Comissão de Educação debate falta de professores na rede municipal de ensino
Comissão de Educação chamou Secretaria de Educação para esclarecer, também, sobre oferta de vagas na educação básica para alunos a partir dos 4 anos de idade
29/05/2015 - A falta de professores na rede municipal de ensino foi discutida na tarde de ontem(26), na Câmara de Vereadores, entre os integrantes da Comissão de Educação, Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP), Rafael Figliero(PTB), além dos vereador Harri Zanoni(PSB), e a secretária de Educação do município, Carla Escosteguy. Segundo a secretária, grande parte do problema se deu em função do processo frustrado do concurso público, que precisou ser cancelado e refeito, visando cobrir os afastamentos por aposentadoria e pedidos de demissão. Entretanto, boa parte da dificuldade, conforme a titular da pasta, já foi sanada através de contratações emergenciais, que tiveram autorização do Legislativo. "Ainda falta um professor de história; um de geografia e dois de matemática", afirmou. A secretária também ressaltou que as contratações para as escolas Santo Inácio, Érico Veríssimo e Camilo Alves estão normalizadas, com a exceção do professor de de história no Camilo Alves. Questionada pela presidente da Comissão, vereadora Beatriz Lopes, conforme reclamação que chegou ao Sindicato dos Servidores Municipais, sobre o remanejo de professores sem habilitação para algumas disciplinas, a secretária destacou que todos os remanejamentos são feitos com profissionais com habilitação na área em que serão deslocados. Escosteguy ainda falou sobre as restrições exigidas pelo Regime Próprio de Previdência - Prev-Esteio em relação aos servidores, a exemplo das merendeiras. A partir da reunião, os vereadores acordaram com os líderes de bancadas a votação em regime de urgência de projeto autorizando a contratação emergencial de 26 auxiliares de educação, dois professores de matemática e seis serventes merendeiras, matéria que foi aprovada por unanimidade na sessão da última terça-feira,(26). A comissão vai acompanhar as ações que serão adotadas pela secretaria.
Vagas para crianças a partir dos 4 anos
A secretária também foi questionada sobre o andamento da oferta de vagas para crianças a partir de 4 anos, que em 2016 deverão ser matriculadas na educação básica, atendendo o que determina a Lei 12.796, sancionada pelo governo federal. A lei também ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir desta idade. A nova regra estabelece, ainda, que a educação infantil - que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola - seja organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento ao estudante deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral, medida que já valia para os ensinos fundamental e médio.
Conforme a secretária, para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos. "Estamos nos organizando para atender mais esta demanda. É óbvio que os pais não querem, mas a responsabilidade é nossa e não podemos deixar de receber os recursos", disse, ressaltando que existem escolas prontas para receber a demanda de alunos em turno integral.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156