Esteio institui o Dia Municipal da Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver
21/11/2025 - A Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, a Lei Municipal 8.958 que institui o Dia Municipal da Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, a ser celebrado todos os anos em 14 de novembro. A escolha da data remete ao Massacre de Porongos, episódio emblemático da história gaúcha relacionado à exploração e à violência sofrida pelos Lanceiros Negros durante a Guerra dos Farrapos.
A ideia é reforçar o compromisso de enfrentamento ao racismo, promoção da igualdade racial e valorização da luta das mulheres negras por direitos, reparação histórica e condições dignas de vida. De acordo com a lei, a realização do evento poderá contar com apoio financeiro e logístico de instituições públicas e privadas, possibilitando parcerias, convênios e outros instrumentos legais que contribuam para a estruturação e ampliação das atividades.
O vereador Amaral Negrito (PSB), autor do projeto que originou a lei, falou sobre a representatividade que ele. "O projeto representa um marco na nossa trajetória em Esteio. Ele reflete o trabalho que eu e o Eliézer Machado (outro vereador negro da Casa) desenvolvemos na nossa luta diária enquanto homens negros — uma luta que não é simples. Cada conquista que alcançamos ajuda a construir um legado para que as próximas gerações compreendam esse caminho. Conhecemos de perto a realidade das mulheres negras no Brasil, e poder contribuir com uma iniciativa como esta me emociona profundamente”, destacou o vereador.
A proposta, que tramitou na casa como PL 16/2025, entrou em vigor ainda no dia 19, quando o prefeito Felipe Costella (PL) sancionou a lei.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio