Esteio Resiliente é pauta na Comissão de Transporte, Urbanismo e Habitação
11/03/2026 - A Comissão de Transporte, Urbanismo e Habitação da Câmara Municipal de Esteio recebeu a secretária de Governança e Gestão, Gabriela Damé, para tratar sobre o andamento das obras do programa Esteio Resiliente, iniciativa voltada à proteção da cidade contra enchentes. O encontro teve como objetivo atualizar os vereadores sobre o cronograma das intervenções já em andamento, além das licitações que ainda devem ocorrer.
No início da reunião, os parlamentares levantaram uma série de questionamentos para que pudessem ser esclarecidos ao longo do encontro. Participaram do debate o presidente da comissão, vereador Amaral Negrito (PSB), além dos vereadores Fernando Luz (PP), Fábio Neumann (PT), Eliézer Machado (PL), Guilherme Welter (PL), Léo Dahmer (PT) e Protetora Dalen Oliveira (PSB).
Entre os principais temas discutidos esteve o processo de desapropriação e reassentamento de famílias que vivem em áreas consideradas alagáveis ou de risco. Os vereadores também reforçaram a necessidade de realização de uma audiência pública para ampliar o diálogo com a comunidade sobre o tema.
Durante a reunião, Gabriela Damé informou que a obra da bacia de retenção localizada na Avenida Rio Grande está cerca de 90% concluída. Em relação às desapropriações e reassentamentos, a secretária explicou que o Executivo pretende convocar todas as famílias envolvidas até sexta-feira, dia 13, para negociar e tentar concluir o processo.
Segundo ela, caso haja concordância das famílias e o terreno esteja regularizado, será concedido um prazo adequado para a saída das residências atuais. O pagamento das indenizações deverá ocorrer em aproximadamente cinco dias após a desocupação do imóvel. A secretária também destacou que, caso o valor oferecido não seja considerado adequado, existe a possibilidade de contestação.
Sobre as demais intervenções previstas no programa, Gabriela informou que grande parte das obras já foi licitada pela empresa Construsinos e aguarda apenas a emissão da ordem de início para que os trabalhos sejam iniciados.
Texto: Comunicação Social / Câmara Municipal de Esteio