Relatório de Gestão Municipal da Saúde é debatido em audiência pública
14/03/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Leo Dahmer (PT) Rute Pereira (PMDB), Mário Couto (PDT) ), além do vereador Ari Zanoni(PSB), discutiu, em audiência pública, na tarde de ontem (12) na Câmara de Vereadores, a prestação de contas da Gestão Municipal da Saúde, relativa ao 3º quadrimestre de 2018. No relatório, apresentado pela secretária de Saúde, Ana Boll, acompanhada pelo diretor administrativo do Hospital São Camilo, Gerson Cutruneo , estão os atendimentos por Unidade de Básica de Saúde, referentes a setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018; os agendamentos das especialidades daquele ano, que passou dos 35 mil; a lista de espera; além da execução da receita e despesa correspondentes aos recursos municipais aplicados das fontes municipal, estadual e federal, para execução dos programas e ações. Segundo o documento, nas Unidades Básicas de Saúde, em setembro foram realizados 8.415 atendimentos médicos; 7.627 em enfermagem e 1.153 procedimentos odontológicos. O total do quadrimestre, segundo o relatório, soma 69.096 atendimentos nas 11 Unidades Básicas de Saúde. Já o total dos agendamentos das especialidades somou 35.891 consultas.
De acordo com a secretária Ana Boll, desde 2017, administração vem se empenhando no sentido de aplicar mais do que constitucionalmente está previsto para a saúde. foram aplicados no período, efetivamente, 22.76% de recursos próprios investidos na área da saúde. "Ainda não é o resultado que desejamos. Atualmente temos mais ofertas na atenção básica da saúde, ou seja, mais serviços e acessos disponíveis", disse. A secretária informou tipos de serviços na média complexidade, incluindo os atendimentos fundamentais de Canoas e São Leopoldo e as demais referências em Porto Alegre.
O relatório, que está disponível para conhecimento da comunidade na pasta da Comissão de Saúde, ainda aponta a execução da receita e despesa, com fontes estadual, federal e municipal, totalizando, no final de dezembro de 2018, um saldo R$ 8.024.662,99.
A audiência pública está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156