Saúde e Assistência Social explicam reduções na LDO de 2016
Matéria que vai orientar orçamento de 2016, entra em votação na próxima terça-feira, 29
As reduções na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 nas áreas que afetam diretamente a comunidade de Esteio, Saúde e Assistência Social, foram discutidas na tarde de ontem (21), na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. A ideia, conforme ficou determinado em audiência pública, é que as comissões escutem todos os setores afetados pelo corte na peça orçamentária, que vai orientar o orçamento do ano que vem. Na oportunidade, o presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa (PSB) e a Michele Pereira (PT), ouviram a secretária de Saúde, Ana Paula Macedo e o secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, Adival Oliveira, bem como integrantes da secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira. Na pasta da saúde, Ana Paula Macedo explicou que várias ações, especialmente nos centros de atendimentos, estão juntas na atenção básica, razão pela qual houve redução em alguns setores da saúde, devido a adesão ao sistema de Gestão Plena de Saúde, que deverá ser adotado a partir do ano que vem. Ela também ressaltou que está sendo alugado um novo espaço, na rua Theodomiro Porto da Fonseca, para adequação do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps). Questionada pelo vereador Jaime da Rosa sobre o corte de 50% no orçamento dos contratos com a Fundação de Saúde Pública São Camilo, na ordem de R$ 2 milhões, e a diminuição na verba de ações de combate à dengue, a secretária destacou que os 52 agentes comunitários de saúde, ligados à fundação, passarão a ser administrados pelo município. "A redução destes contratos, além de outras ações em nível hospitalar, resultaram no corte deste valor pela metade, diminuindo o custo da fundação. Outras reduções previstas na LDO estão dentro da atenção básica", disse. sobre os recursos de combate à dengue, Macedo alegou que o município está em tratativas finais com o governo federal para o recebimento de R$ 21 mil mensais, o que vai cobrir toda programação contra a doença.
Preocupada com o custo dos aluguéis - em torno de R$ 1 milhão ao ao - para os cofres públicos, a vereadora Michele também questionou sobre a falta de destinação de recursos para a manutenção do prédio da antiga Caixa Econômica Federal, onde funcionava o Sine e a Casa do Artesão, doado ao município pelo governo do estado. A secretária explicou que não há recurso específico previsto na peça, mas está entre as ações dentro das rubricas. Conforme a vereadora, a Câmara está reduzindo, através de emenda parlamentar, R$ 340 mil os recursos previstos na LDO do Legislativo no próximo ano. O corte corresponde a 50% da variação de 2015 para 2016. "Precisamos saber quanto está destinado à reforma para podermos repassar parte deste valor para o prédio. Neste sentido, o Executivo economizaria em aluguéis para aplicar na área da saúde", reforça.
Na Assistência Social, Adival Oliveira reforçou que o maior corte foi no Fundo da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 516 mil, devido ao excesso de previsão de 2015. "São previsões que não se concretizaram e não podemos manter o mesmo valor", afirmou. Integrantes da assistência também relataram que diversas ações, a exemplo do convênio com a Adevic não aparecem na LDO, por fazerem parte do Fundo de Assistência Social. "Os valores estão destinados, mas não parecem mais separados. Todas os convênio estão contemplados", destacaram.
Projeções da LDO 2016:
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.
Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTB/RS 7156
Preocupada com o custo dos aluguéis - em torno de R$ 1 milhão ao ao - para os cofres públicos, a vereadora Michele também questionou sobre a falta de destinação de recursos para a manutenção do prédio da antiga Caixa Econômica Federal, onde funcionava o Sine e a Casa do Artesão, doado ao município pelo governo do estado. A secretária explicou que não há recurso específico previsto na peça, mas está entre as ações dentro das rubricas. Conforme a vereadora, a Câmara está reduzindo, através de emenda parlamentar, R$ 340 mil os recursos previstos na LDO do Legislativo no próximo ano. O corte corresponde a 50% da variação de 2015 para 2016. "Precisamos saber quanto está destinado à reforma para podermos repassar parte deste valor para o prédio. Neste sentido, o Executivo economizaria em aluguéis para aplicar na área da saúde", reforça.
Na Assistência Social, Adival Oliveira reforçou que o maior corte foi no Fundo da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 516 mil, devido ao excesso de previsão de 2015. "São previsões que não se concretizaram e não podemos manter o mesmo valor", afirmou. Integrantes da assistência também relataram que diversas ações, a exemplo do convênio com a Adevic não aparecem na LDO, por fazerem parte do Fundo de Assistência Social. "Os valores estão destinados, mas não parecem mais separados. Todas os convênio estão contemplados", destacaram.
Projeções da LDO 2016:
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.
Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTB/RS 7156