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Câmara aprova LDO
Texto que segue para a sanção do prefeito é o mesmo apresentado em audiência pública de agosto.
Localizado em A Câmara / Notícias
Proposta de Lei da Ficha Limpa para servidores e funções na Câmara de Esteio entra em votação amanhã
Localizado em A Câmara / Notícias
27/05/2009 - Projeto que prevê mais rigor na fiscalização de carroças em Esteio foi aprovado
Localizado em A Câmara / / Banco de notícias / Banco de Notícias 2009
Câmara participa de sanção da Lei do Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PL 247/2020 - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021
Localizado em Transparência / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA - Lei Orçamentária Anual - 2021
Comissão de Finanças realiza audiência sobre LDO 2026
Evento tratou de projeto que vai nortear a elaboração do orçamento de 2026 e seguiu determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereadores votam sete projetos de lei
Todas as proposições versavam sobre assuntos financeiros como créditos especiais e concessão de auxílio a entidades.
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara de Esteio apresenta projeto de regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Localizado em A Câmara / / Banco de notícias / Banco de Notícias 2014
Brasão de Esteio
Foi criado pela lei municipal 24/1955 e ganhou as cores atuais na lei municipal 240/1960. Trata-se de um símbolo que representa Esteio e deve ser usado como timbre em documentos e correspondências oficiais.
Localizado em A Câmara / Cidade
Fernanda Fernandes sugere lei de incentivo denominada IPTU VERDE
Localizado em A Câmara / Notícias