Fernanda Fernandes sugere lei de incentivo denominada IPTU VERDE

A partir da sugestão da vereadora Fernanda Fernandes (PP), aprovado na sessão de plenária do último dia 21, a Câmara de Vereadores vai encaminhar ao Executivo o Anteprojeto de Lei, visando instituir o programa de incentivo e desconto “IPTU VERDE”. De acordo com a parlamentar, a proposta tem por objetivo fomentar medidas que preservem, protejam, e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefícios tributários ao contribuinte.

Para o recebimento do benefício os proprietários de imóveis residenciais ou não-residenciais devem adotar  uma das seguintes medidas: sistema de captação de água da chuva, sistema de reuso de água, sistema de aquecimento hidráulico solar, sistema de aquecimento elétrico solar, construções com materiais sustentáveis, utilização de energia passiva, separação de resíduos sólidos e tratamento de 90% do lixo.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Ediaçção: Terezinha Bobsin - regh prof MTb/RS 7156