Câmara Municipal de Esteio

24/11/2009 - Câmara aprova projeto instituindo a lei geral para micro e pequenas empresas: Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de Notícias 2009
Audiência sobre projeto de orçamento para 2021 será realizada em 24 de novembro: Encontro abordará projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que irá nortear a elaboração do orçamento do Município para o próximo ano.
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Câmara aprova projeto reconhecendo bandeira do movimento LGBTQIAPN+ em Esteio: Também foi aprovado o projeto que institui o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+. As proposições são de iniciativa do vereador Leo Dahmer(PT).
Localizado em A Câmara / Notícias
Lei Municipal 6.959/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019: Localizado em Transparência / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019
Lei Municipal 8.548/2023: Altera o art. 6º e consolida as tabelas com os Planos de Cargos e Funções de que trata a Lei Municipal nº 5.316, de 16 de junho de 2011, que "Dispõe sobre o quadro de funcionários públicos do Poder Legislativo e dá outras providências".
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Lei Municipal 8.662/2024: Concede reposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Esteio.
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Câmara realiza audiência pública sobre Orçamento municipal de 2026: Encontro acontece no dia 11 de novembro e discutirá o projeto de lei que define receitas e despesas do próximo exercício financeiro
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LDO 2024 começa a ser discutida: Projeto de lei que vai basear o Orçamento do ano que vem já está disponível para consulta e será analisado pela Comissão de Finanças. Lei de Responsabilidade Fiscal prevê realização de audiência pública
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Fernanda Fernandes busca apoio à Lei da Aprendizagem profissional na AL/RS: Localizado em A Câmara / Notícias
07/05/2009 - Presidente da Câmara entrega nova edição da Lei Orgânica: Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de Notícias 2009

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