Câmara realiza audiência pública sobre Orçamento municipal de 2026

05/11/2025 - A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Esteio convida a comunidade para participar de uma audiência pública que será realizada no dia 11 de novembro de 2025 (terça-feira), às 14h15, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer da Casa Legislativa.

Na ocasião, será debatido o projeto de lei 140/2025, que estima a receita e fixa a despesa da administração direta e indireta do Município de Esteio para o exercício financeiro de 2026.

O encontro será conduzido sob a supervisão da comissão, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e com a Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar federal 101/2000). O objetivo é garantir transparência e estimular a participação da população no processo de elaboração do orçamento municipal, fortalecendo o diálogo entre o poder público e a sociedade esteiense.

O projeto de lei e seus anexos estão disponíveis para consulta no seguinte link: PROJETO DE LEI EXECUTIVO 140/2025

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio