Câmara Municipal de Esteio

PCA retificado - 2024: PCA retificado
Localizado em Transparência / PCA - Plano de Contratação Anual
pddue_minutadoprojetodelei.pdf: Localizado em Legislação / Planos Municipais / Plano Diretor
pddue_minutadoprojetodelei.pdf: Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano Diretor
Peça orçamentária de 2018 será tema de audiência pública hoje: Localizado em A Câmara / Notícias
Peça orçamentária de 2019 está na Câmara de Vereadores: Orçamento é de R$ 315,3 milhões. O documento e seus anexos podem ser acessados no Portal Transparência.
Localizado em A Câmara / Notícias
Pedido de informação sobre a existencia de lei: Ola! Sou morador de Esteio e estou fazendo uma pesquisa sobre lei que determine sobre a responsabilidade dos proprietários do recolhimento de dejetos de animais em vias publicas por seus proprietários. Encontrei a lei LEI Nº 3251, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001, art 7. Estou certo? Está em vigência? Desde já agradeço a atenção e fico no aguardo da resposta.
Localizado em Ouvidoria
Perguntas Frequentes: Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Pessoas com fibromialgia poderão ter atendimento preferencial: Anteprojeto prevê reconhecimento da síndrome como deficiência, o que permitiria acesso a vagas especiais de estacionamento e isenções. Apresentado pelo vereador Luciano Battistello, proposta visa diminuir estigma social
Localizado em A Câmara / Notícias
Pessoas com fibromialgia terão atendimento integral via SUS: Projeto atendeu solicitação do vereador Luciano Battistello, que havia apresentado como anteprojeto ainda em junho de 2025
Localizado em A Câmara / Notícias
Pessoas com TEA poderão ter direito a protetores de ouvido: Anteprojeto apresentado pelo vereador Luciano Battistello (MDB) tem objetivo de diminuir o incômodo das pessoas com transtorno do espectro autista que queiram frequentar eventos com grandes aglomerações
Localizado em A Câmara / Notícias

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