Resultado da busca por lei

2406 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Criação de banco de brinquedos é sugerida por parlamentar
Anteprojeto apresentado pelo vereador Luciano Battistello (MDB) tem objetivo de distribuir brinquedos novos e usados para famílias em situação de vulnerabilidade social com a parceria de organizações da sociedade civil
Localizado em A Câmara / Notícias
Semana do Aleitamento Materno é instituída
Localizado em A Câmara / Notícias
Relatório de Metas Fiscais vai ser debatido em audiência pública amanhã, 23
Atividade está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em A Câmara / Notícias
11/02/2009 - Vereadores da Comissão de Finanças pedem esclarecimentos sobre projetos
Localizado em A Câmara / / Banco de notícias / Banco de Notícias 2009
Câmara aprova proposta que permite táxis com até 15 anos de fabricação
Anteprojeto do vereador Sandro Severo (PSB) foi aprovado por unanimidade, na última terça-feira. Proposta ainda precisa ser reenviada ao Legislativo para tornar-se lei.
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Resolução 819.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções
Reunião sobre Remoção de famílias e aluguel social
Localizado em A Câmara / Agenda de Eventos
Câmara aprova LDO para 2022
O texto votado na sessão desta semana pelos vereadores prevê uma receita de mais de R$ 422 milhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende todas as metas e prioridades da administração municipal e orienta a elaboração do Orçamento para o próximo ano.
Localizado em A Câmara / Notícias
Data comemorativa combaterá desigualdade social
Aprovado durante sessão descentralizada desta semana, Dia Municipal da Favela, Subúrbio e Periferia será data anual destinada à reflexão e proposição de políticas públicas
Localizado em A Câmara / Notícias
Comissão de Saúde recebe Relatório de Recursos do SUS
Documento detalha despesas e receitas na área da saúde entre 30 de abril e 31 de agosto. Entrega dos dados é prevista por legislação municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em A Câmara / Notícias