Reunião sobre Remoção de famílias e aluguel social

• https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/eventos/reuniao-sobre-remocao-de-familias-e-aluguel-social
• Reunião sobre Remoção de famílias e aluguel social
• 2016-03-29T16:00:00-03:00
• 2016-03-29T19:00:00-03:00

Quando

29/03/2016

de 16h00 até 19h00

(Brazil/East / UTC-300)

Adicionar evento ao calendário

iCal

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação vai se reunir  na próxima  terça-feira, 29, às 16 horas, na Câmara, com moradores da Vila Navegantes e representantes da Secretaria de Habitação do município. Na pauta estará o projeto de lei que altera o artigo 12 da lei 5.884/2014, que instituiu o Programa Aluguel Social.  A proposta visa assegurar ao núcleo familiar beneficiado a permanência no programa pelo prazo de um mês e até o máximo um ano, devendo ser renovado, caso haja necessidade, até a entrega da moradia definitiva. Também serão discutidos os critérios para a remoção das 18 residências que se encontram nas margens do Arroio Sapucaia, visando o alargamento do arroio.