Câmara Municipal de Esteio

LDO 2024 vai ser discutida em audiência pública nesta terça-feira, 15: A matéria tem receita prevista em mais de R$ 391 milhões.
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Câmara aprova o programa “Adote uma Lixeira”: O projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade, permite a instalação de lixeiras por entidades privadas e entidades.
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Irmãos deverão ter preferência de vaga na mesma escola: Projeto do vereador Guilherme Welter (PL), aprovado na sessão desta semana, visa fortalecer vínculos familiares e a segurança dos alunos. A proposta foi enviada ao Poder Executivo para sanção do prefeito e posterior publicação
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Marcelo Kohlrausch: Vereador apresenta anteprojeto que proíbe postes e fios em mau estado: Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara aprova proposta de realização de teste de coronavírus em servidores do Município: Anteprojeto do presidente Mário Couto (MDB) também sugere que terceirizados sejam examinados. Medida segue para a análise da Prefeitura.
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Vítimas de violência doméstica vão ter prioridade em programas de habitação: Projeto do presidente da Câmara foi aprovado na última sessão. Proposição deve ser sancionada pelo prefeito para entrar em vigor.
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Câmara aprova recriação de Refis Habitacional: Vereadores de Esteio aprovaram programa de renegociação e regularização de dívidas e da titularidade de imóveis provenientes de programas habitacionais. Os interessados devem aderir até o fim de outubro
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Câmara aprova reforma administrativa: Projetos apresentados pela Mesa Diretora foram aprovados por unanimidade e não têm impacto no Orçamento
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Comissão de Urbanização trata de projeto de espaços públicos: Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência Pública sobre o Orçamento Geral do Município: Comissão de Finanças e Orçamentos convida para Audiência Pública.
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