Câmara aprova o programa “Adote uma Lixeira”

O projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade, permite a instalação de lixeiras por entidades privadas e entidades.

03/07/2019 - Durante a sessão semanal, realizada na noite de terça-feira (2), a Câmara de Esteio aprovou a instituição do programa “Adote uma Lixeira”, que permite a instalação de lixeiras por empreendimentos privados, pessoas físicas e entidades, com direito a afixação de publicidade. O projeto de lei 17/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP), foi avalizado por unanimidade e encaminhado para a sanção do Executivo.

Entre os objetivos listados no documento para a ação estão a preservação da limpeza, a garantia da conservação do bom estado de áreas de lazer e logradouros públicos, a redução de despesas do município e o estímulo à parceria público-privada. Vai ser permitido que os recipientes para o depósito de lixo sejam instalados em frente ao estabelecimento do interessado. No entanto, serão proibidas a veiculação de propaganda de marcas de cigarro e bebidas alcoólicas, de partidos políticos e de candidatos e ocupantes de cargos eletivos e seitas religiosas.

Euclides afirma, na justificativa ao projeto, que acondicionar e depositar o lixo em locais próprios auxiliam a preservação do meio ambiente. Também diz acreditar que a iniciativa é viabilizada pelo interesse que as empresas teriam em associas suas marcas à iniciativa. “Observa-se a crescente tendência dos consumidores em adquirir produtos e serviços de fornecedores que demonstrem consciência com a preservação ambiental”, explica o parlamentar.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio