Câmara Municipal de Esteio

Câmara aprova Orçamento de 2026: O projeto 140/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), passou em votação nesta terça-feira. O texto destina mais de R$ 600 milhões à manutenção de serviços públicos
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Câmara aprova orçamento para 2024 com R$1,5 milhão destinado às obras contra enchentes: Idealizado pelo Legislativo e comunidade, o recurso R$ 1,5 milhão será destinado para investimento em obras de macrodrenagem (limpeza de arroio, alargamento de pontes), com o objetivo de evitar enchentes no município
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Câmara aprova PL que proíbe condenados pela Lei Maria da Penha de assumirem cargos comissionados: Projeto de lei, de iniciativa do presidente da Casa, teve aprovação unânime dos vereadores e segue para análise do Executivo.
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Câmara aprova Plano de Gestão de Logística Sustentável: Ação visa práticas sustentáveis no Legislativo esteiense. É primeira vez que uma Casa de Leis da Região Metropolitana aprova uma iniciativa do tipo.
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Câmara aprova Plano Plurianual: Durante a sessão desta semana, o plenário da Câmara de Esteio aprovou o projeto de PPA, que determina como o poder público municipal investirá a arrecadação no período de 2022 a 2025.
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Câmara aprova Plano Plurianual: Durante a sessão desta semana, o plenário da Câmara de Esteio aprovou o projeto de PPA, que determina como o poder público municipal investirá a arrecadação no período de 2026 a 2029
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Câmara aprova Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação: Projeto votado pelos parlamentares na sessão desta semana permitiu adoção de medidas para o estímulo à produção intelectual em Esteio.
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Câmara aprova polo da Rede e-Tec em Esteio: Em votação realizada, no decorrer da sessão ordinária desta semana, vereadores aprovaram criação de espaço de apoio presencial de rede federal de cursos técnicos à distância
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Câmara aprova programa de parcelamento de dívidas: Contribuintes que participam de programa habitacional e que estejam inadimplentes vão poder renegociar dívidas.
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Câmara aprova programa Maria da Penha vai à Escola: Localizado em A Câmara / Notícias

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