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20/01/2021 – Durante a sessão de terça-feira (19), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, moção de repúdio ao prefeito de Bagé, Divaldo Vieira Lara (PTB). O documento se refere à suposta omissão do líder do Poder Executivo da cidade gaúcha, localizada próxima à fronteira com o Uruguai, em tomar medidas legais para a proibição da corrida de cães da raça galgo.

A moção foi apresentada por Sandro Severo (PSB) após reportagem exibida, no último domingo (17), pelo programa Fantástico, da Rede Globo, que flagou maus-tratos aos animais nas competições. O parlamentar afirma em sua justificativa à proposição que tais competições seriam realizadas com apoio de políticos locais. Segundo o vereador, Bagé teria investido R$ 250 mil na construção de um salão para criadores da raça, que há anos abrigaria as corridas.

O parlamentar ainda cita relatório da ONG americana The Humane Society of The United States onde é afirmado que os galgos daquele país viveriam a maior parte da vida confinados em gaiolas e receberiam injeções de anabolizantes. Sandro ressalta que em tais competições, no Brasil, os animais seriam vítimas de atos de crueldade, como o sacrifício de cachorros que não sejam rápidos o suficiente. “Apesar dos galgueiros afirmarem que os cães que participam de tais corridas serem bem tratados, sabe-se que nos bastidores esses animais sofrem os mais diversos tipos de crueldade”, declarou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#paracegover: banner azul, com foto do plenário da Câmara no fundo, logo da Câmara Municipal de Esteio e legenda "Legislativo rejeita atitude de político de cidade do sudoeste gaúcho em caso de maus-tratos a animais" e foto do vereador Sandro Severo durante sessão.

20/01/2021 – Aumentar a segurança dos passageiros do transporte público de Esteio, ao permitir que condutores de ônibus e lotações façam o desembarque de passageiros fora das paradas, entre 21h e 5h. É o que sugere o vereador Luciano Battistello (MDB) no anteprojeto 6/2021, aprovado, por unanimidade, durante a última sessão da Câmara, realizada na terça-feira (19).

A proposição do parlamentar determina que qualquer passageiro possa desembarcar em todos os locais onde for permitido estacionar ao longo do trajeto dos coletivos, durante a noite e madrugada. Esta disposição valerá para todos os dias da semana e também será aplicável às pessoas que estejam acompanhando portadores de deficiência, mulheres e pessoas com mais de 60 anos, desde que desçam do ônibus de maneira conjunta e simultânea.

Para o autor da proposta, a medida visa proteger os usuários da violência no transporte público. “Esta medida é de suma importância para quem trabalha e estuda até tarde, pois neste horário as pessoas usuárias deste meio de transporte ficam vulneráveis e a mercê da criminalidade”, explica Luciano.

Agora, já aprovado em plenário, o anteprojeto será enviado à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#paracegover: banner azul, com foto do plenário da Câmara no fundo, logo da Câmara Municipal de Esteio e legenda "Câmara aprova proposta permite passageiros de transporte público descer fora do ponto, durante a noite" e foto do vereador Luciano Battistello discursando no púlpito da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer.

18/01/2020 – Fiscalizar os serviços prestados pela Corsan e apurar o motivo do desabastecimento de água na cidade. Com estes objetivos, o vereador Fernando Luz (PTB) esteve na última sexta-feira (15), em Canoas, na sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS). Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo diretor-geral do órgão, Demétrius Jung Gonzalez.

Durante o encontro, foi definido que será realizada uma inspeção em 15 pontos do Município para averiguar a pressão e condições da água. No mesmo dia, Fernando também esteve no Ministério Público para solicitar a abertura de investigação sobre a falta constante de água em Esteio.

O petebista afirmou, em suas redes sociais, que continuará a tomar providências para acabar com os transtornos causados à comunidade pelas falhas no fornecimento de água. “Vamos utilizar todos os meios possíveis para resolver esse problema”, disse.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Fotos: Gabinete do vereador Fernando Luz

#paracegover: foto do vereador Fernando Luz reunido com representantes da Agesan-RS.

15/01/2021 - Na última quarta-feira (13), Fernanda reuniu-se com a Presidente da Psoríase Brasil, Gladis Lima, e demais representantes da instituição, para reativar o trabalho da Frente Parlamentar pela Psoríase e Outras Doenças de Pele em Esteio.

De acordo com a Vereadora, o Município é piloto para realizar estudos de pacientes com a doença. “Saber quantos pacientes com Psoríase tem na população, por exemplo. Essa pesquisa a nível nacional não existe, então Esteio é o primeiro local a realizá-la. O estudo já foi aprovado, agora é só executar e no final do ano vamos compilar esses dados e levar até o Ministério da Saúde”, informou.

O objetivo da Frente em 2021 é implantar uma política nacional de Psoriase para a rede pública. “Visitaremos oito municípios da região para instalar mais frentes parlamentares, levando a ideia da importância de criá-las”, acrescentou.

Relembre
Em 2017, a Câmara de Esteio instalou em sua Casa a Frente Parlamentar pela Psoríase e Outras Doenças de Pele, de autoria da vereadora e, atualmente, Presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP). Com o fim da antiga legislatura em 2020, as frentes da casa foram desativadas.

No projeto, são realizados debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública, organização de seminários e audiências, além de ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema na região.

#PraCegoVer: Foto da vereadora Fernanda Fernandes (PP) reunida em seu gabinete com representantes da Psoríase Brasil.

15/01/2021 - A Presidente do Legislativo, Fernanda Fernandes (PP), informou, na sessão da última terça-feira (12), que a Câmara de Esteio manterá suspensa, de forma presencial na Casa, a realização de sessões e atos solenes, parabenizações ou homenagens para entidades ou pessoas, enquanto a situação de calamidade gerada pelo novo coronavírus perdurar.

A decisão do protocolo de segurança foi descrita na resolução 782/2021. O documento ressalta que pessoas ou representantes de entidades agraciadas com comendas ou homenagens, receberão ofícios, certificados ou mensagens por via eletrônica ou entregue em mãos, comunicando-lhes sobre a lembrança.

14/01/2021 - A Presidente do Legislativo, Fernanda Fernandes (PP), participou, na manhã desta quarta-feira (13), da assinatura de contrato entre a Prefeitura Municipal e a Universidade Feevale para a implementação de uma unidade Techpark da instituição na cidade. O ato foi realizado na sede do Polo Feevale de Esteio.

Inicialmente 15 empresas locais serão encubadas no Polo, das quais receberão capacitações compartilhadas sobre desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos. Além disso, cinco empresas já consolidadas receberão mentoria.

“A Feevale Techpark está vindo para somar na economia do nosso Município, uma vez que os empreendedores já possuem a facilidade da Lei de Liberdade Econômica”, disse Fernanda. “Infelizmente muitos negócios acabam falindo por não terem preparação e apoio para obterem resultados, o projeto da Feevale contribuirá muito. Parabenizo o Executivo por esta parceria que dá olhar ao empresariado”, concluiu.

O contrato prevê a realização de atendimentos aos potenciais empreendedores para apoio ao desenvolvimento de startups, fomentando a capacidade empreendedora de soluções inovadoras. Durante a pré-incubação, a universidade auxiliará na elaboração de planos de ação dos empreendedores, possibilitando o desenvolvimento dinâmico e ágil de produtos, serviços e tecnologias, visando à solução de problemas reais encontrados no mercado.

#PraCegoVer Prefeito Municipal Leonardo Pascoal assina documento na presença de autoridades.

Texto: Assessoria de comunicação

Foto: Assessoria de comunicação

14/01/2021 – Na noite da última terça-feira (12), durante a segunda sessão ordinária do ano, o parlamentar Gilmar Rinaldi (PT) trouxe aos colegas da casa o anteprojeto do programa de renda básica no Município, em decorrência da pandemia de Covid-19 e do fim do auxílio emergencial.

O anteprojeto de número 5/2021, nomeado “Renda Básica Emergencial”, foi aprovado por unanimidade. Inicialmente, famílias que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) devem ser atendidas, com direito à renda, garantindo a sua segurança alimentar e nutricional. O acesso à renda também permite que os beneficiários do programa escolham os bens que mais necessitarem, de acordo com a característica da composição familiar.

Em sua fala, o vereador Gilmar Rinaldi (PT) destacou o momento do qual o mundo está enfrentando. “Vivemos hoje a maior crise da nossa história, com a pandemia vieram muitos desempregos, e com o fim do auxílio emergencial a fome aumentou”, destacou. “Com a concessão deste benefício, Esteio também fomenta a economia local, pois com o cartão as compras seriam adquiridas diretamente no bairro”, finalizou. O parlamentar ainda sugeriu que sejam utilizados, no pagamento do programa, recursos devolvidos pela Câmara de Vereadores.

De acordo com o documento oficial, o benefício será concedido por seis meses, com um valor mensal de cem reais, através de um cartão, podendo ser ampliado após análises orçamentárias e disponibilidade de recursos.

#PraCegoVer Foto do vereador utilizando a tribuna, enquanto fala e gesticula com as mãos.

Texto: Assessoria de comunicação

Foto: Assessoria de comunicação

14/01/2021 – Na noite desta terça-feira (12), durante a sessão ordinária da Casa, o vereador Sandro Severo (PSB) apresentou aos seus colegas o anteprojeto de lei 3/2021, que visa a conservação e manutenção da infraestrutura do São Camilo por meio do apoio do empresariado Esteiense, sem retirar a competência do Poder Público.

Batizado de “Adote o São Camilo”, o projeto aponta que muitas pessoas jurídicas e empresas desejam contribuir com equipamentos e obras do mesmo. “Por falta de legislação própria para incentivar a sociedade civil organizada, o envio desses materiais e toda ajuda que poderia ser direcionada à fundação acaba por não ser realizada”, ressaltou o parlamentar no documento.

Dentro da iniciativa, também terão restrições que o próprio Hospital deverá cumprir, como a de não poder firmar parcerias com entidades que comercializam produtos e serviços impróprios à saúde, meio ambiente e que não sejam próprias para menores, prezando a vida de todos da cidade. Por outro lado, as pessoas jurídicas que aderirem ao programa também deverão cumprir requisitos.

#PraCegoVer Foto lateral do vereador enquanto faz uso da tribuna

14/01/2021 – A inauguração da BR-448 tem gerado uma melhor mobilidade para Esteio e região, mas, em contrapartida, tem ocasionam alagamentos em muitos bairros da cidade. Pensando em maneiras para resolver o problema, o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou, na sessão ordinária da última terça-feira (12), o requerimento 11/2021, que solicita ao DNIT cópia do projeto da rodovia, constando os estudos de impacto hidrológico na região onde deve ocorrer a ampliação da via.

Em sua fala, na tribuna, o Vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) destacou que a cidade deve crescer com responsabilidade. “Muitas famílias tiveram perdas significativas em bens materiais, além de terem se abalado psicologicamente após as inundações que, infelizmente, se deu ao fato da falta de planejamento adequado da BR-448”, apontou.

O documenta aponta também uma preocupação com este impasse desde o início do projeto, quando o DNIT começou a obra da rodovia federal, sem ainda finalizar obras anteriores, como, por exemplo, as previstas para prevenção de enchentes no trecho Esteio.

#PraCegoVer Vereador utiliza a tribuna da Câmara de Vereadores

Texto: Assessoria de Comunicação

Foto: Assessoria de Comunicação

13/01/2021 – O anteprojeto de lei 10/2021, de autoria do vereador Fernando Luz (PTB), foi apresentado na noite desta terça-feira (12), durante a segunda sessão ordinária do ano. O chamado “IPTU Verde”, estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis Esteienses que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética.

No documento, Fernando destaca que o projeto já está em vigor em outras cidades do Estado e, agora, chega à Esteio para sanar problemas sustentáveis e influenciar a comunidade a participar do mesmo. “Tais benfeitores envolvem: captação e reutilização de água, utilização de fontes alternativas de energia, tratamento de resíduos, uso de materiais provenientes de fontes naturais renováveis ou recicladas, ampliação de áreas permeáveis e os convênios com cooperativas cadastradas em Esteio”, está descrito no anteprojeto. 

A sustentabilidade é um dos temas mais importantes a serem tratados tanto pela população, quanto pelos seus representantes. As especificidades variam em cada caso, observando as peculiaridades de cada local, o percentual de desconto costuma variar de 2% a 20%.


#PraCegoVer Vereador Fernando Luz (PTB) no púlpito da Câmara de Vereadores.

Texto: Assessoria de Comunicação
Foto: Assessoria de Comunicação

13/01/2010 – Visando à diminuição dos impactos financeiros causados pela pandemia aos taxistas, a Câmara de Vereadores de Esteio aprovou, na última terça-feira (12), o projeto de lei de autoria do executivo que amplia vida útil da frota de táxis do município.

                O aumento do prazo é de dois anos, passando de 10 para 12 anos, a partir da data de sua fabricação, a vida útil da frota de taxis de Esteio. A alteração da legislação vai ao encontro de demandas apresentadas pela categoria e também visão abrandamento aos efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus. O Vereador Sandro Severo (PSB), autor do anteprojeto que originou o Projeto de Lei do Executivo, defendeu no púlpito a alteração do prazo. “Sabendo do impacto que eles (taxistas) sofreram pelos aplicativos de transporte, e agora, ainda mais, com a pandemia, solicitei ao executivo em forma de anteprojeto que prorrogasse o prazo para renovação.” Argumentou.

O Projeto de Lei de autoria do executivo foi aprovado por unanimidade.

#PraCegoVer Vereador Sando Severo (PSB) fala no púlpito do plenário da Câmara de Vereadores.

Texto: Assessoria de Comunicação

Foto: Assessoria de Comunicação

13/01/2021 - Por unanimidade, a Câmara de Esteio aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (12), as moções de pesar 4/2021, 7/2021, 8/2021, 9/2021 e 10/2021, respectivamente, de autoria dos vereadores Sandro Severo (MDB), Cristiano Coutinho (MDB), Marcelo Kohlrausch (PSB), Leo Dahmer (PT) e Francisco Alves (PL). O documento presta homenagem a Marlei de Melo Policena, chefe da UTI do São Camilo, que faleceu no último sábado (9), vítima de Covid-19. 

O parlamentar Leo Dahmer (PT) aproveitou o seu grande expediente para se solidarizar ao caso. “A Marlei foi conhecida desta Casa Legislativa, pois em 2018 foi homenageada pelos seus serviços prestados à saúde do município, em sessão solene temática da nossa Casa”, lembrou. Leo encerrou sua fala informando que enviará um pedido ao São Camilo solicitando que a UTI adulto leve o nome de Marlei como forma de homenageá-la. 

Subscreveram as moções os vereadores Derli Scienza (PP),Fernanda Fernandes (PP), Fernando Luz (PTB), Gilmar Rinaldi (PT) e Luciano Battistello (MDB).

As moções serão entregues aos familiares e colegas de serviço da enfermeira.


#PraCegoVer Imagem do plenário da Câmara de Vereadores, sobreposta por uma camada de cor azul, com  a seguinte frase em destaque: "Plenário aprova Moção de Pesar pelo falecimento de Marlei Policena" 

Texto: Assessoria de comunicação

12/01/2021 – Metas e planos de ações para 2021 foram temas de reunião ocorrida na sala Sergio Da Silva Daitx, na Câmara de Vereadores, na última segunda-feira (11).  A Presidente do Legislativo, Fernanda Fernandes (PP) e diretores debateram alternativas para melhorar, ainda mais, a eficiência do processo legislativo.

 Tendo como diretrizes a contenção de gastos, a valorização dos servidores e a sustentabilidade no dia a dia da Câmara de Vereadores de Esteio, a casa legislativa busca ampliar sua posição como uma das mais eficientes da região metropolitana. “A meta é entregar o melhor serviço à comunidade, onerando de menor forma possível os cofres públicos e dando o exemplo de sustentabilidade.” Defendeu a Presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP). No horizonte das ações está uma restruturação em diversas áreas, envolvendo todos os setores da Câmara. Ações como a “Câmara Verde”, a reorganização nos fluxos de trabalho dos servidores e a criação de um plano para redução de custos fazem parte dos desafios para 2021.

Texto: Assessoria de comunicação

Foto: Assessoria de comunicação

11/01/2021 - O gabinete do prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP), sediou, na manhã desta segunda-feira (11), uma reunião de trabalho com a presidente do Poder Legislativo, Fernanda Fernandes (PP). Esta foi a primeira vez que as autoridades encontraram-se, desde que ambos assumiram novamente a gestão em 2021.

A reunião definiu metas e reestabeleceu objetivos primários que já existiam. Avaliando os orçamentos referentes ao Município, Fernanda ratificou a disposição da Mesa Diretora em continuar o empenho na redução de custos.

Outros assuntos como parcerias, e organização de propostas e decisões para Esteio, também foram tratados. “A boa relação entre os poderes Executivo e Legislativo qualifica o debate político em prol da comunidade. Essa relação encaminhará o nosso Município para uma gloriosa jornada nos próximos anos”, ressaltou Fernanda.

Texto: Comunicação Social - Esteio

Foto: Assessoria

 08/01/2020 – Na noite de ontem (07), a presidente do Legislativo, vereadora Fernanda Fernandes (PP), participou junto ao prefeito Leonardo Pascoal (PP), da posse da nova presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA-RS). O evento ocorreu na sede da instituição em Porto Alegre.

A nova titular Nanci Walter é moradora de Esteio e primeira mulher a assumir a entidade nos 86 anos da instituição e a primeira profissional da Engenharia Ambiental a presidir um CREA em todo o país.

Nanci foi inspetora-chefe da Inspetoria do CREA-RS no Município, coordenadora das Inspetorias do CREA-RS e participou dos conselhos municipais de Desenvolvimento Urbano, como vice-presidente, e de Meio Ambiente, no qual ocupou a presidência.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal Esteio

Fotos: Prefeitura Municipal de Esteio

 07/01/2021 – Durante a sessão plenária desta terça-feira (5), os vereadores aprovaram o anteprojeto de lei 02/2021, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de acessibilidade no município. O objetivo, conforme o parlamentar é garantir o acesso à órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e outros materiais de acessibilidade, às pessoas com deficiência da cidade.

O documento sugere que o órgão seja coordenado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos tendo como principais competências captar materiais de acessibilidade que não estejam mais em uso bem como realizar a manutenção destes materiais. Outra atribuição seria gerir a realização de convênios com órgãos governamentais ou não governamentais visando obter fundos e/ou equipamentos para o cumprimento de sua finalidade. Ainda no texto do documento, o parlamentar salienta que a ideia já é realidade em alguns municípios gaúchos e que o projeto em questão demonstra ser de grande relevância social, uma vez que busca assegurar e promover o exercício dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência. 

"Essa proposta visa beneficiar pessoas portadores de deficiência, pensando principalmente na possibilidade de poder abastecer e fornecer esses materiais para pessoas de baixa renda. Então espero que a gente consiga implementar esta sugestão que será um banco de oportunidades para inclusão na cidade", disse o vereador em sua fala na tribuna.

A matéria segue para análise do Executivo. Para se tornar lei, o documento precisa ser devolvido ao Legislativo em forma de projeto e ser aprovado pelos vereadores da Casa.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

07/01/2020 - A partir de amanhã (8) a Câmara Municipal de Esteio funcionará com horário diferenciado nas sextas-feiras até o dia 26 de fevereiro. Já nos demais dias da semana, o horário de atendimento ao público segue sendo das 13h às 17h.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

06/01/2021 - A Câmara Municipal de Esteio aprovou, na sessão plenária de ontem (5), o requerimento para outros órgãos 03/2021, de autoria do vereador Leo Dahmer (PT) em que pede à direção da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP) que informe se ocorreu alguma anormalidade no funcionamento da planta no final do mês de dezembro que tenha provocado a emissão de fuligem escura, percebida por moradores.

No documento, o parlamentar questiona quais as ações adotadas pela companhia para reverter a situação e qual o prognóstico de duração do período da emissão da fuligem preta que está atingindo as residências do entorno da fábrica.

Dahmer também teve aprovação dos colegas para o requerimento 04/2021 referente a mesma pauta. O pedido destinado à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) é por uma fiscalização da origem da poeira advinda da refinaria.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

06/01/2021 - Durante a sessão ordinária da tarde de ontem (5), os vereadores aprovaram o requerimento para outros órgãos 02/2021, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), em que solicita a empresa Zona Azul de Esteio informações sobre a impressão de tickets referentes aos quinze minutos diários de isenção junto aos veículos estacionados na área de demarcação pertencente ao estacionamento rotativo.

No documento, o parlamentar salienta que motoristas tem reclamado da dificuldade na conferência do tempo excedente que, eventualmente justificaria a cobrança de valores por parte da contratada, e pede que a empresa informe qual conduta vem adotando para administrar este controle. “Estou pedindo pela segunda vez que seja concedido aos motoristas os tickets de quinze minutos. Não sou contra o estacionamento rotativo, mas tem acontecido muitas situações em que os usuários tem que pagar multas por não conseguirem comprovar que não excederam esse tempo, quando chegam no carro, a multa já está lá”, falou, ressaltando a urgência na solução da questão pelo bem dos usuários bem como do comércio local.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 06/01/2021 -  A Câmara Municipal de Esteio, aprovou durante a primeira sessão do ano, realizada na tarde de ontem (5) o anteprojeto de lei 01/2021, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) instituindo o Programa Municipal de incentivo à energia solar fotovoltaica, “Programa Esteio Solar”, no município.

A proposta, conforme justificativa do parlamentar, vem de encontro ao interesse e apoio da sociedade para a geração e uso de energia solar em residências, comércios, indústrias e no meio rural, por possuir baixo impacto ambiental e apresentar crescente viabilidade técnica e econômica. No documento, o vereador apresentou diversas considerações quanto aos benefícios do método. O vereador também utilizou a tribuna para reiterar a importância do projeto, mencionando um estudo desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que incentiva os municípios a  instalar energia solar nos prédios públicos como forma de exemplo ao cidadão, ao mesmo tempo em que incentiva os cidadãos a instalar o sistema em suas residências, até mesmo com descontos no Imposto Predial e territorial Urbano (IPTU). "Essa energia limpa está cada vez mais próxima de nós. Cada vez mais os proprietários estão buscando esse tipo de energia, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos municípios. É uma energia limpa que devemos incentivar pelo bem do município, da economia e da energia sustentável", disse.

O documento segue agora para análise do Executivo. Para se tornar lei, deve ser enviado de volta ao Legislativo em forma de projeto e posteriormente aprovado pelos vereadores.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio