20/01/2010 - Emendas devem qualificar o projeto que vai regular poluição visual em Esteio
Depois de duas horas de debate sobre o projeto que vai ordenar os elementos que compõem a paisagem e o sossego urbano em Esteio, a Câmara de Vereadores e o Executivo chegaram a um consenso na tarde de hoje, 20, no gabinete do vice-prefeito: o projeto vai receber emendas dos vereadores e vai entrar na pauta da sessão de amanhã, dia 21, às 14 horas. A ideia, conforme os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Luiz Duarte (PTB), Leonardo Dahmer (PT) e Ari da Center (PSB), é suprimir os artigos que tornam o projeto inviável, bem como adequar a matéria, separando as áreas em Unidades Territoriais (UTs). A alegação é de que o Centro da cidade possui tamanhos diferente de calçadas em relação aos bairros e precisa ser considerada a especificidade de cada local. "O Executivo fará a regulamentação através decreto, visando adequar à realidade de cada bairro", explicam os vereadores.
A discussão também destacou a liberação ou não no uso de outdoors, já que o projeto prevê a exclusão total desta ferramenta de comunicação - o que deverá afetar a BR 116 - e o tamanho máximo para utilização das fachadas dos prédios e os toldos fixos (avanços) que , segundo o projeto, deverão ser retirados do Centro. Conforme a Comissão de vereadores, neste caso, o Executivo vai dar o prazo de 90 dias para a adaptação do comércio central. Os vereadores entendem que o outdoors devem ser mantidos, entretanto terão o prazo máximo de regulamentação de três anos. A matéria é de iniciativa do Executivo. O encontro contou com a presença do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Milton Gossler e o presidente da Acise, João Vargas.
A discussão também destacou a liberação ou não no uso de outdoors, já que o projeto prevê a exclusão total desta ferramenta de comunicação - o que deverá afetar a BR 116 - e o tamanho máximo para utilização das fachadas dos prédios e os toldos fixos (avanços) que , segundo o projeto, deverão ser retirados do Centro. Conforme a Comissão de vereadores, neste caso, o Executivo vai dar o prazo de 90 dias para a adaptação do comércio central. Os vereadores entendem que o outdoors devem ser mantidos, entretanto terão o prazo máximo de regulamentação de três anos. A matéria é de iniciativa do Executivo. O encontro contou com a presença do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Milton Gossler e o presidente da Acise, João Vargas.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156