20/01/2010 - Novo encontro vai definir emendas ao projeto que regula poluição visual de Esteio hoje
As emendas, conforme o presidente, devem ser apresentadas até amanhã, 21
Os vereadores e o Executivo, se reúnem hoje, dia 20, às 15 horas, no gabinete do vice-prefeito, para definir as emendas ao projeto que pretende regulamentar a poluição visual em Esteio, de iniciativa do Executivo. O novo encontro foi decidido em audiência pública, dirigida pelo presidente Sirlon Ribeiro (PMDB) realizada pela Câmara na tarde de segunda-feira (18), que contou com a presença de todos os vereadores, técnicos do Executivo, promotoria pública e poucos comerciantes. Alguns artigos, como o que proíbe a utilização de outdoors e mantém os existentes, bem como as medidas das fachadas geraram muitas dúvidas aos vereadores. Além disso, segundo os vereadores da bancada petista, Leonardo Dahmer e Michele Pereira, a proposta não está clara se servirá para toda a cidade ou ,apenas, para o Centro. "Os bairros possuem outra dimensão de calçada. O que serve para o Centro, certamente não servirá para os bairros", analisam. Também o vereador Luiz Duarte (PTB), disse que devem ser garantidos os mesmos direitos aos pequenos e grandes empresários. Já o vereador Jaime da Rosa (PSB), destacou artigos equivocados que precisam ser analisados, bem como o vereador Ari da Center (PSB), que apresentou emenda ao projeto, pediu que o Executivo analise os casos separadamente. O ex-vereador Sérgio Daixt destacou a necessidade de rever o acesso aos cadeirantes na s calçadas.O prazo para a adequação da nova legislação também será debatido durante o novo encontro. As emendas, conforme o presidente, devem ser apresentadas até amanhã, 21.
A nova legislação para combater a poluição visual e valorizar a arquitetura urbana de Esteio, também regula tamanhos de anúncios na BR116. Entre as alterações também está a transferência de pontos do comércio informal, como vendedores de pipocas, churros e outros, deverão ser deslocados para as ruas laterais da avenida Presidente Vargas. Entre os objetivos da ordenação, de acordo com o projeto, estão o bem-estar estético, sonoro, cultural e ambiental da população; a segurança das edificações e da população. a valorização do ambiente natural; a segurança, fluidez e o conforto nos deslocamento de veículos e pedestres; a preservação da memória cultural; o fácil acesso aos serviços de emergência, tais como bombeiros , ambulâncias e polícia, entre outros. Os vereadores Felipe Costella (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS) e Jane Battistello (PDT) participaram da audiência.
A nova legislação para combater a poluição visual e valorizar a arquitetura urbana de Esteio, também regula tamanhos de anúncios na BR116. Entre as alterações também está a transferência de pontos do comércio informal, como vendedores de pipocas, churros e outros, deverão ser deslocados para as ruas laterais da avenida Presidente Vargas. Entre os objetivos da ordenação, de acordo com o projeto, estão o bem-estar estético, sonoro, cultural e ambiental da população; a segurança das edificações e da população. a valorização do ambiente natural; a segurança, fluidez e o conforto nos deslocamento de veículos e pedestres; a preservação da memória cultural; o fácil acesso aos serviços de emergência, tais como bombeiros , ambulâncias e polícia, entre outros. Os vereadores Felipe Costella (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS) e Jane Battistello (PDT) participaram da audiência.
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