17/02/2011 - Esteio: Fazenda apresenta relatório de metas fiscais aos Vereadores

Esteio: Fazenda apresenta relatório de metas fiscais aos Vereadores
    
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio apontou positivamente a prestação de contas do Executivo, relativas ao terceiro quadrimestre  de 2010,  apresentado pela secretaria da Fazenda na tarde quarta-feira(16). A Comissão, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella (PMDB) e Michele Pereira (PT) avaliou a previsão de gastos da administração direta e os recursos do Hospital São Camilo, que passou a ser fundação no início de janeiro. Conforme o relatório, a  arrecadação do São Camilo foi de R$ 12.634.005,70 e a previsão foi de R$ 8,4 mil.  O contador do município, José Fernando Pascoal, anunciou, também, que a arrecadação em janeiro deste ano, relativo ao Fundo de Participação dos Municípios é de quase R$ 1 milhão. A União repassa verbas para os municípios brasileiros através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo percentual é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, em relação a arrecadação, houve eficiência do Executivo. já que em 2010  ainda não constava o relexo da crise de 2009. "Portanto, o o relatório é positivo, mesmo o município tendo gasto com pessoal 52,10%, ultrapassando o limite prudencial  - 51,3% - da Lei de Responsabilidade Fiscal.  O relatório apontou, ainda, que em 2010 a previsão foi de R$ 160,7 milhões e o arrecadado foi R$ 131 milhões, ou seja, 81,54%.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156