31/05/2011 - Poços artesianos são alvo de notificação em Esteio

A vereadora Jane Battistello (PDT), acompanhada da assessoria da vereadora Tânia Marli Rodrigues (PTB) e do advogado Ademir Machado, esteve na Promotoria de Justiça de Esteio em uma audiência com o promotor público André MacDonald, na tarde de ontem (30). Na pauta, a situação dos moradores que possuem poços artesianos na cidade e que foram notificados pelo Ministério Público depois de denúncia da Corsan. Conforme a vereadora, as pessoas que têm poço artesiano em casa foram notificadas e não sabem o que fazer. "O valor da multa é alto e muitos não têm condições de pagar”, comentou.

MacDonald  argumenta que o proprietário do imóvel deve optar pelo tamponamento ou pela regularização do poço. “Segundo apontamentos da Corsan, Esteio possui 1171 imóveis abastecidos por poço artesiano. Estou visitando os pontos comerciais, que são prioridade, e conforme a urgência entro com uma liminar”, salientou. O promotor explicou ainda que caso a pessoa queira regularizar o poço, é preciso uma outorga do Estado para a utilização de recursos hídricos, além do cumprimento da portaria 518, que estabelece a medição regular da água e análise de um técnico responsável.

Risco de contaminação

“Existe em Esteio casos de contaminação do lençol freático por combustível, por exemplo” destacou MacDonald. Ele ainda comentou sobre o fato de que as pessoas costumam analisar somente o nível de coliformes fecais na água, mas não se preocupam com outras substâncias tão ou mais prejudiciais a saúde. “Tem muita gente tomando água de poço, achando que é melhor e está se contaminando. Isso é um problema grave de saúde pública”, pontuou. A vereadora salienta que é importante que a pessoa, uma vez notificada, compareça a promotoria para tomar conhecimento da sua situação e decidir pela regulamentação ou tamponamento do poço.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156