11/02/2015 - Câmara de Esteio aprova projetos em regime de urgência
A Câmara de Esteio aprovou na sessão ordinária noite de ontem(10), comandada pela presidente Jane Battistello(SD), diversos projetos em regime de urgência. Entre eles está o crédito suplementar no orçamento do município no valor de R$ 3,5 milhões, que servirá de reforço para as secretarias de Obras e Desenvolvimento Urbano, visando cobrir despesas com material de consumo, obras e instalações e aquisição de imóveis do PAC 2.. Conforme mensagem do Executivo, a proposta visa a adequação orçamentária para o exercício financeiro deste ano. Também foi aprovado o crédito especial - não previsto no orçamento, no valor de R$ 295 mil, destinado ao reforço financeiro na construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Outro crédito suplementar aprovado pelo Plenário refere-se ao recurso de R$ 400 mil, destinados a suprir despesas com serviços junto ao Programa Habitacional de Interesse social Boqueirão e Renascer 1. Também teve aprovação unânime dos vereadores, o projeto de crédito suplementar no valor de R$ 598.207,53, que servirá de reforço para reforma e remodelação do Centro Administrativo da prefeitura , restauro do Seminário Claretiano e da UPA. Já na ordem do dia, os vereadores aprovaram a revogação da lei 5.740/2013, que criava a gratificação de incentivo aos auxiliares de inclusão e aos auxiliares de educação infantil, além do projeto de abertura de crédito especial, no valor de R$ 106 mil, que será destinado a contribuição com a Granpal e consórcio Pro-Sinos.
Confira os demais projetos e os requerimentos da sessão:
+Abertura de crédito especial no valor de R$ 131.010,58 e a alteração na lei 5.996/14 incluindo o valor na Lei de diretrizes orçamentárias;
+Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 105 mil para despesas com pessoal civil da secretaria de Administração.
Requerimentos e pedidos da sessão:
A vereadora Jane Battistello (SD) solicita que seja encaminhada Moção de pesar ao Exmo. Sr. Getulio Fontoura e seus familiares, pelo falecimento de sua irmã Alacir Vitória Fontoura Bebutti, ocorrido em quatro de fevereiro.
Pede que seja enviada correspondência à Fundação de Saúde Pública São Camilo, solicitando que informe a esta Casa:
a) O aparelho de videolaparoscopia para cirurgias está em uso, ou apresenta algum problema?
b) Quem são os médicos que tem habilitação para operar o aparelho de videolaparoscopia, nome e CRM?
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita o reparo no asfalto na Rua dos Ferroviários, 162. Foram realizadas obras que servirão para tratar o esgoto, mas o asfalto cedeu, precisando ser nivelado para evitar mais acidentes no local onde quatro idosos já caíram ao tropeçarem no asfalto desnivelado.Pede a troca da haste e da lâmpada, na rua Dona Isabel, do lado posto ao número 332. Requer a desobstrução de um bueiro na Rua Taquari, 298.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita que seja fornecida pelo Senhor Prefeito Municipal, uma relação com todos os custos que o Município de Esteio terá com a organização das comemorações do aniversário de 60 anos da cidade, a serem realizadas de 27 de fevereiro a 13 de março de 2015, incluindo cachê das bandas, estruturas e demais gastos dos eventos.
Pede que seja informado pelo Senhor Prefeito Municipal, que ações estão sendo realizadas nas ruas recentemente asfaltadas da região denominada Concórdia, no bairro Jardim Planalto, pois as mesmas estão sendo abertas em sua totalidade. Solicita, ainda, o envio de cronograma das referidas obras. Requer que seja encaminhado ofício à Brigada Militar de Esteio, solicitando que a ronda policial do bairro Santo Inácio, sobretudo na região em torno da Praça Ildo Meneghetti, tenha como rota também as ruas transversais do interior do bairro.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita que seja feito o estudo para a implantação de sinalização viária, horizontal e vertical, de parada obrigatória, nos cruzamentos das ruas do Loteamento Campos de Esteio. Pede a limpeza, corte de grama, manutenção e instalação de novos brinquedos na praça localizada no Loteamento Campos de Esteio.
Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados nos seguintes endereços:
Rua Riachuelo, em frente ao número 144 – Bairro Tamandaré;
Rua Euclides da Cunha, em frente ao número 100 – Bairro Jardim Planalto;
Rua Ametista, em frente aos números 157, 257, 279 e 345 – Loteamento Campos de Esteio;
Rua Ágata, 5º e 6º postes em frente à praça – Loteamento Campos de Esteio;
Rua Topázio, poste na esquina com a Rua Esmeralda – Loteamento Campos de Esteio.Solicita também que a Mesa Diretora disponibilize um local para a realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Mulher, que ocorre no mês de março. Pede ainda que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando a seguinte informação: - Qual o cronograma para a desobstrução das redes de esgoto nos Bairros São Sebastião, Centro e a BR 116. Atualmente as equipes estão realizando a desobstrução em qual bairro do Município?
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a manutenção da camada asfáltica nos seguintes endereços:
Rua Carlos Gomes, esquina com Presidente Vargas (Centro/Tamandaré); Rua Alegrete, 339 (próximo a APAE). Pede a instalação de lixeiras em diversos pontos da cidade. Requer cópia das multas emitidas via radar móvel desde a data da implantação do serviço de fiscalização eletrônica em nosso município. Solicita também a dedetização e desratização da Avenida Padre Antônio Vieira, nas cercanias do número 167 na Vila Olímpica. Pede também que a secretaria competente estude a possibilidade de promover, em parceria com a Corsan, campanha educativa junto à Comunidade e as empresas públicas e privadas, visando o uso racional da água.Requer também que a secretaria competente estabeleça Plano de Ação Emergencial apresentando obras, medidas e prazos que promovam à recuperação do sistema de drenagem no município, sobretudo nos pontos críticos.
O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita troca de lâmpada nos seguintes endereços: a) Rua Orestes Pianta, em frente ao nº 74; b) Avenida Lindolfo Collor, em frente ao nº 291. Pede a eliminação de broca e reconstrução do passeio público na Rua Acre, em frente ao nº 315 – Parque Amador.