Ato marca reinicio das obras na escola Denise Bortolini
O presidente da Câmara, Sandro Schneider Severo (PSB), além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella(PMDB), Rute Viegas Pereira (PMDB), além do gabinete do vereador Luiz Duarte (PT), participaram na manhã de hoje(9) do ato de assinatura do termo para o reinício da construção da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Denise Bortolini, localizada na rua Taquara, 225, na Vila Olímpica. O investimento previsto é de R$ 1,5 milhão, com recursos do município. A escola terá capacidade para atender cerca de 120 crianças. Na oportunidade, o presidente da Câmara falou sobre a importância do curriculo único e da ampliação das vagas na educação infantil, uma das metas desta administração. Severo comemorou a ampliação em 8% no número de vagas e afirmou que em 2018 a intenção é manter um olhar atento para a área, com apoio dos trabalhadores que são qualificados. Sandro Severo, agradeceu o empenho do prefeito, Leonardo Pascoal, em atender mais esta demanda na área de Educação e disse que o Executivo pode contar com a Câmara sempre que a educação estiver em pauta. "A educação merece prioridade. Parabéns ao governo pela criação de mais um espaço qualificado para a comunidade escolar e à equipe da Secretaria de Educação", disse.
Sobre a Obra:
Iniciada em 2014, a obra, inicialmente, teria recursos do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Esteio foi uma das 98 cidades gaúchas contempladas nesta iniciativa. A licitação para definir quem executaria as obras e a assinatura do contrato foi conduzida pelo próprio Governo Federal. Algumas edificações chegaram a ter início, como em Esteio, mas a empresa decretou falência e o trabalho parou em 2016, com 40% do projeto executado.
Em 2017, a Administração Municipal esteiense e outras prefeituras gaúchas solicitaram, judicialmente, através da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), alternativas para dar sequência à construção. Como a contratação inicial foi feita pelo Governo Federal, era necessária uma autorização do Ministério da Educação para que a Prefeitura pudesse assumir o projeto e promover uma nova licitação para a finalização da obra. A autorização foi concedida em meados de 2017 e logo foi feito um levantamento técnico para verificar as condições das estruturas já levantadas. Na sequência, teve início o processo licitatório que definiu a empresa que vai terminar a construção, a qual será custeada, agora, pela Prefeitura Municipal.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS
Foto: Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986
Fonte: Prefeitura de Esteio - Eduardo Leonardi