Comissão de Saúde recebe Relatório de Gestão de Recursos do SUS
20/10/2020 – Durante audiência pública realizada na tarde de terça-feira (20), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência, presidida por Sandro Severo (PSB) e composta por Leo Dahmer (PT) e Rute Pereira (MDB), recebeu o Relatório de Gestão de Recursos do SUS. O documento trata do segundo semestre de 2020 e foi apresentado pela secretária municipal de Saúde, Ana Boll e a administradora Angélica Pacheco. Também participaram do encontro os vereadores Assis Brasil (PT), Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP) e Luiz Duarte (PT).
De acordo com os dados entregues aos parlamentares, Esteio tinha um saldo de R$ 13.651.795,51 na área de saúde, no último dia de agosto. R$ 78.119,62 vieram dos cofres municipais, R$ 1.774.618,31 são provenientes de recursos estaduais e R$ 11.799.057,58 são oriundos de recursos federais.
Esta é a primeira vez em que os números tratam de um período totalmente impactado pela pandemia do novo coronavírus. Até o final do segundo quadrimestre, o Município recebeu R$ 7.852.397,00 do governo federal para enfrentar a crise sanitária causada pela covid-19. Na mesma data, R$ 3.817.420,37 do valor já haviam sido gastos e R$ 5.651.421,88 ainda estavam disponíveis.
Porém, o saldo inclui verbas já empenhadas, que não podem mais ser gastas livremente. Conforme explicou Angélica, ao fazer um processo de licitação, a administração pública precisa indicar a origem orçamentária do valor que será pago ao vencedor. Enquanto todo o trâmite não é finalizado, a soma fica bloqueada. “Esses R$ 5 milhões, na verdade, já estão comprometidos”, explicou a administradora.
Encontro foi transmitido ao vivo
As audiências públicas de apresentação do Relatório de Gestão de Saúde são previstas pela Lei Orgânica e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Normalmente, são abertas ao público, mas devido às medidas de distanciamento praticadas em combate à covid-19, a reunião de terça-feira (20) foi realizada sem a presença da comunidade. Ainda assim, os cidadãos puderam acompanhar os trabalhos, ao vivo, pelo canal do YouTube da Câmara. O vídeo continua à disposição da população no link abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=pK8nh7n9xss&feature=youtu.be
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio