Diárias: Câmara de Esteio é modelo na Região Metropolitana
Vereadores não utilizam diárias desde 2006. O benefício foi revogado em 2012, através de resolução. A situação é única na região.
A série de reportagens sobre gastos com diárias em viagens durante os quatro anos desta legislatura (2013 a 2016) de 12 câmaras de vereadores da Região Metropolitana e Porto Alegre, realizada pelo Diário Gaúcho durante 40 dias, encerrou neste final de semana (10 e 11) com a Câmara de Vereadores de Esteio servindo de exemplo positivo. Na matéria, veiculada no DG, Esteio recebeu destaque justamente porque os vereadores não utilizam diárias desde 2006 e, tê-las revogado, através de Resolução, em 2012. A situação, conforme o levantamento, é única entre as 12 câmaras pesquisadas.
Os gastos constam na investigação feita pelo jornal, batizado de Raio X das Diárias, que chegam ao total de R$ 2,4 milhões. Esteio figura como a segunda cidade com menos despesas no ranking, sendo que ao longo da legislatura, as diárias, no valor de R$ 3.073,77 foram utilizadas somente por servidores. Para a investigação, a reportagem do o Diário Gaúcho ouviu as câmaras e pesquisou nos portais Transparência das casas legislativas de Alvorada; Canoas; Cachoeirinha; Esteio; Eldorado; Gravataí; Guaíba; Novo Hamburgo; Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Viamão. As diárias, regulamentadas por cada câmara, podem ser usadas com alimentação, transporte para cursos, reuniões e eventos.
De acordo com a Mesa Diretora, o controle dos gastos com recursos públicos, é uma sistemática que a Câmara de Esteio vem adotando há muito tempo. Além disso, a direção da câmara lembra que os vereadores também não possuem verba de gabinete; celulares pagos pelo legislativo; verba para combustível e o presidente da Câmara também não recebe verba de representação.
Conforme garante a Constituição Federal, em seu artigo 29, o total de despesas do legislativo pode chegar a 7% da receita tributária do município. Entretanto, s a despesa total da Câmara não chega a 3%. Em 2013 foi 2,96%; em 2014 foi 2,92% e em 2015 foi 2,86% da receita bruta.
Confira as reportagens:
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/09/os-10-vereadores-da-regiao-metropolitana-que-mais-receberam-diarias-de-viagem-7407784.html
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/09/vereadores-da-regiao-metropolitana-gastaram-r-2-4-milhoes-com-diarias-de-viagem-desde-2013-7400621.html
http://hemerotecavirtualcamaradeesteio.blogspot.com.br/
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156