Euclides Castro assina contrato para dar andamento ao PPCI do Legislativo

16/01/2019 - O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Euclides Castro (PP), assinou na tarde de hoje(16), o contrato com a empresa Fire House Prevenção Contra Incêndio Ltda., objetivando dar continuidade ao processo do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), no prédio do Legislativo. Esta é uma das metas da gestão de Castro, anunciada durante sua posse no inicio deste ano.  A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do presidente, com a presença do representante da empresa, Rodrigo Alves, do diretor-geral, Michel Luiz Lima e do procurador jurídico, Juliano Teles.  Conforme o presidente, a ideia é adequar a Câmara  à nova legislação. "Precisamos implementar, de forma efetiva, o Projeto de Proteção Contra Incêndio (PPCI) do Legislativo, tendo em vista o enorme número que pessoas que se utilizam dos serviços da Câmara Municipal, especialmente o Plenário, que abrigou, somente neste ano, mais de 15 mil pessoas", disse.

O contrato, processo feito por dispensa de licitação, prevê serviços como a elaboração de memorial técnico e descritivo dos equipamentos de prevenção e proteção contra incêndios exigidos; representação gráfica dos Equipamentos de prevenção; Consultoria Técnica, Adequação do Laudo de Inviabilidade Técnica já elaborado, se necessário; a realização do Registro de Responsabilidade Técnica; o levantamento técnico dos sistemas existentes no local; protocolo e acompanhamento junto ao Corpo de Bombeiros; a elaboração de Termo de Referência, além da visita técnica para a verificação “in loco” dos procedimentos necessários.

O custo para a realização do serviço será de R$ 11,8 mil,  incluídas todas as despesas necessárias à sua  execução, com exceção das taxas necessárias para execução do contrato. Ainda prevê o contrato, advertência e uma multa de 0,33% por dia de atraso e o prazo de entrega é de 30 dias.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156