Responsabilidade da limpeza da praça Irmão Egídio Justo é debate da Comissão de Urbanização
A limpeza e conservação da praça Irmão Egídio Justo, no centro de Esteio, foi o debate da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Leo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), com representantes da Loja Maçônica Aldebaran e do Executivo, na tarde de hoje (20). A reunião, de iniciativa de vereador Leo Dahmer, visou ampliar o debate com membros da Loja sobre a responsabilidade da limpeza na praça e as contrapartidas do projeto de lei que busca autorização legislativa para concessão de uma área de terras, localizada junto ao antigo Clube do Comércio, no Centro, para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), por 20 anos. Conforme a proposta, caberia à associação realizar o cercamento da praça e sua manutenção como contrapartida, além da manutenção do sistema de iluminação.
Já a Loja Maçônica Aldebaran estava encarregada de realizar os serviços de manutenção na praça e dos banheiros, de forma integral, como contrapartida pelo uso do prédio cedido da antiga Secretaria de Saúde do município, de acordo com o termo de concessão assinado entre o Executivo e a loja, em julho de 2015. No entanto, segundo a procuradora-geral do município, Carolina Weber Dias, em reunião da Comissão de Justiça na última terça-feira (13), a Loja Maçônica justificou que o texto do projeto não especifica que a limpeza e a conservação do espaço são de competência da entidade, já que a redação aponta como responsabilidade a manutenção do local. A procuradora-geral sugeriu a possibilidade de ser feito um adendo no projeto de concessão do prédio para a Loja, esclarecendo as contrapartidas da entidade e estabelecendo prazos reais para finalizar a proposta, já que o Executivo permitiu até o final de 2017 para a entidade realizar as ações na praça.
Na oportunidade, o secretário da Loja Maçônica Aldebaran, Carlos Simon, explicou que o grupo está ciente das condições do projeto, acrescentando que o cercamento que poderá ser realizado pela Acise trará benefícios para o local. Além disso, Simon destacou que foram tentadas diversas formas de manter a limpeza da praça, porém, segundo ele, as más condições de higiene, principalmente dos banheiros, são frequentes. Para realizar a higienização da área, o secretário explicou, também, que a Loja pensou em outras sugestões, que, contudo, são inviáveis juridicamente.
O chefe de gabinete do prefeito, Daniel Grassmann, explicou que o Executivo definirá se o contrato de concessão da praça para a Loja será revogado ou não. O encontro contou também com a presença dos vereadores Luiz Duarte (PT), Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB), além do vice-prefeito de Esteio, Jaime da Rosa (PSB) e do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156