Vereadores discutem projeto que cede prédio à Loja Maçônica

Projeto de lei concede imóvel, localizado junto a praça Irmão Egydio Justo, por 20 anos; parlamentares cobram que contrapartidas sejam especificadas em contrato de concessão

 Durante a tarde de terça, dia 16, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT) e composta também pelos parlamentares Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PP), se reuniu com representante da Loja Maçônica Aldebaran, Carlos Simon e com o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva. Na ocasião, foi discutida emenda ao projeto que concede prédio  na área central à entidade maçônica, a qual, em contrapartida, ficaria responsável pela conservação e manutenção da Praça Irmão Egydio Justo, onde está localizado o imóvel.

Esta foi a segunda vez que vereadores tratam do assunto. No dia 26 de maio, em reunião entre parlamentares, representantes da Loja e da OAB, o projeto foi apresentado e integrantes da maçonaria explicaram que pretendem instalar equipamentos de academia ao ar livre, para uso da comunidade e restaurar banheiros públicos da praça. Porém, como essas iniciativas não estavam especificadas em documento, ficou combinado que o projeto deveria ser revisado, passando a conter a minuta do contrato de concessão,  informando claramente a maneira que a instituição vai compensar o município, além de prazo de obras.

No entanto, emenda apresentada ontem, assim como o texto da minuta em anexo, baseadas nas sugestões propostas há duas semanas, não agradaram os membros da Comissão de Justiça. Em parecer apresentado após reunião, vereadores cobraram que nova revisão seja feita para que projeto passe a conter informações  como horário de funcionamento dos banheiros da praça, se prédio concedido vai manter características originais e a maneira como a comunidade vai poder utilizar a praça. Nova versão do projeto, com as devidas modificações, não tem prazo para ser apresentada. "Vamos aguardar as alterações, por parte do Executivo, sobre a Minuta", declarou Michele.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156