Resultado da busca por lei

2406 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Redução gradativa de veículos de tração animal é discutida pela Comissão de Saúde
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo object code Regimento Interno
Localizado em Transparência / Regimento Interno
Regularização de área da Rua Oscarito é debatida em reunião na Comissão de Transporte
Área onde estão instaladas cerca de 30 famílias é de preservação. Secretaria de Urbanismo vai avaliar possibilidade de inclusão em programas habitacionais
Localizado em A Câmara / Notícias
Regularização de áreas em Esteio foi tema de debate na Comissão de Urbanização
Localizado em A Câmara / / Banco de notícias / Banco de Notícias 2014
Arquivo PDF document Relatório 2021.pdf
Localizado em Transparência / Julgamento das contas – TCE/RS / Contas do Legislativo – Apreciação TCE/RS
Relatório das Metas Fiscais é apresentado à Comissão de Finanças
Documento com dados financeiros do Município relativos ao primeiro quadrimestre de 2020 foi apresentado aos vereadores.
Localizado em A Câmara / Notícias
Relatório das Metas Fiscais é apresentado à Comissão de Finanças
Segundo dados do documento, Esteio arrecadou R$ 318,9 milhões. Gastos com servidores tiveram queda percentual de 4,48%.
Localizado em A Câmara / Notícias
Relatório das Metas Fiscais é apresentado à Câmara
Em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, documento com dados financeiros do Município relativos ao último quadrimestre de 2025 foi apresentado aos parlamentares
Localizado em A Câmara / Notícias
Relatório das Metas Fiscais é apresentado à Câmara
Em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, documento com dados financeiros do Município relativos ao primeiro quadrimestre de 2025 foi apresentado aos parlamentares
Localizado em A Câmara / Notícias
Relatório das Metas Fiscais é apresentado à Câmara
Em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, documento com dados financeiros do Município relativos ao primeiro quadrimestre de 2026 foi apresentado aos parlamentares
Localizado em A Câmara / Notícias