Câmara Municipal de Esteio

Câmara aprova criação do dia do Nordestino: Proposta foi apresentada pelo vereador Wellington Mascate (PL)
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Câmara aprova criação do programa Conectando Saberes: Iniciativa, que irá atuar no contraturno escolar, para auxiliar no aprendizado de alunos em situação de vulnerabilidade escolar, foi um dos projetos aprovados na sessão desta semana.
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Câmara aprova data de reflexão sobre violência doméstica: Aprovado na sessão da Câmara desta semana, o Dia do Quebrando o Silêncio é uma proposta de Luciano Battistello (MDB), que aplica no Município iniciativa da Juventude Adventista
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Câmara aprova desconto no IPTU por calçada com acessibilidade: Proprietário que construir passeio público pode ter até 20% de imposto abatido. Projeto recebeu o voto de todos os vereadores.
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Câmara aprova edição 2025 do programa Em Dia com Esteio: Iniciativa permitirá a facilitação de pagamento de dívidas com o IPTU e outros impostos municipais. Medida foi aprovada pelo plenário na terça-feira (26), durante sessão semanal
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Câmara aprova emenda de R$ 1,5 milhão para obras contra enchentes na LDO 2024: Emenda foi idealizada pelo Legislativo e acolhida integralmente pelo Executivo. O ajuste à LDO e a proposta original foram aprovadas por unanimidade na noite de ontem(5)
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Câmara aprova envio de mais de R$ 3 milhões à educação: Medida foi aprovada pelo plenário na terça-feira (19), durante sessão desta semana. Valor servirá para o reforço orçamentário de secretaria municipal responsável pela área
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Câmara aprova estímulo a calçadas acessíveis: O programa Calçada Legal determina reforma de calçadas danificadas ou sem revestimento para melhorar locomoção de pedestres. Medida foi aprovada na terça-feira (18), no decorrer da sessão desta semana
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Câmara aprova facilitação de regularização fundiária: Em sessão realizada na terça-feira (3), os parlamentares de Esteio votaram emenda à Lei Orgânica que retirou exigências para desafetação de imóveis destinados a programas habitacionais e à Reurb
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Câmara aprova flexibilização do Habite Legal: Entre modificações aprovadas na Câmara, no decorrer da última sessão semanal, o programa destinado à regularização de obras passa a ter prazo menor de tramitação
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