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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Câmara repassa R$ 500 mil à Prefeitura de Esteio

Valor vai ser utilizado nas secretarias de Cidadania e Direitos Humanos e de Obras e Serviços Urbanos.

07/07/2021 – Na tarde desta quarta-feira (7), os integrantes da Mesa Diretora, Fernanda Fernandes (PP), Luciano Battistello (MDB), Sandro Severo (PSB) e Francisco Alves (PL), reuniram-se com o prefeito Leonardo Pascoal (PP). Acompanhados do diretor-geral da Câmara de Esteio, José Fernando Pascoal, os parlamentares formalizaram o repasse ao Poder Executivo de R$ 500 mil. A quantia será investida nas secretarias de Cidadania e Direitos Humanos e de Obras e Serviços Urbanos.

A presidente Fernanda destaca a importância da transferência do recurso. “Queremos que esse valor seja investido em melhorias para a população esteiense”, afirmou. “Ficamos felizes em saber que os repasses serão feitos e utilizados para questões de iluminação pública, asfalto, praças da cidade e cestas básicas”.

Destinada para a modernização da iluminação pública, pavimentação e recapeamento asfáltico, a verba será dividida em R$100 mil por categoria. Também vão ser contemplados o reequipamento de praças, a implantação de ecopontos e a aquisição de cestas básicas.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: vereadores reunidos com o prefeito durante entrega de ofício que destina R$ 500 mil ao Poder Executivo.

Comprovação de vida de aposentados é questionada por vereadores

Marcelo Kohlrausch (PSB) e Sandro Severo (PSB) assinaram requerimentos pedindo que o processo seja realizado à distância ou com auxílio de cartórios.

07/07/2021 – Durante a sessão ordinária da última terça-feira (6), os parlamentares da bancada do PSB apresentaram documentos que pedem ao governo federal o fim da comprovação de vida presencial para aposentados e pensionistas. As duas proposições foram aprovadas por unanimidade pelo plenário da Câmara de Esteio.

No requerimento para outros órgãos 367/2021, Marcelo Kohlrausch sugere ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o fim da prova de vida presencial com a expansão do projeto-piloto de biometria facial – iniciado pela autarquia em agosto de 2020, com o objetivo de tornar possível a identificação dos beneficiários com o uso do celular. Para ele, a medida protegeria a saúde pública. “Temos diversos exemplos de pessoas que vieram a óbito após comparecer ao procedimento em agências bancárias”, afirmou.

Já Sandro Severo, no requerimento para outros órgãos 371/2021, pede ao Ministério da Cidadania a suspenção imediata da comprovação de vida com a presença física de aposentados e pensionistas. O parlamentar propõe que os cartórios atuem de maneira integrada com os bancos. “Os tabelionatos de notas locais, que possuam os serviços de registro civil integrados, oficiem as instituições bancárias, no que tange aos óbitos ocorridos”, explicou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Comprovação de vida de aposentados é questionada por vereadores 2.JPG

 

Comprovação de vida de aposentados é questionada por vereadores 3.JPG

 

#pracegover: vereadores Marcelo Kohlrausch e Sandro Severo discursam durante reunião. 

Mesa Diretora reúne-se com secretário estadual de Transportes

Vereadores abordaram a questão do pedágio na RS-118 durante encontro realizado na terça-feira (6). Presidente da Acise também participou da reunião.

07/07/2021 – Na tarde desta terça-feira (6), a presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP), acompanhada dos vereadores Francisco Alves (PL), Luciano Battistello (MDB) e Sandro Severo (PSB), reuniram-se com o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella. O encontro foi realizado na sede da pasta, em Porto Alegre, e teve como pauta o pedágio da RS-118. Também participou do evento o presidente da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), Paulo Matielo.

Na oportunidade, Juvir garantiu que a área recentemente duplicada da estrada não terá pedágio. Porém, o secretário tenha afirmado aos presentes não ter competência sobre o tema em questão.

A presidente Fernanda reforça que durante o encontro foram feitas solicitações ao secretário que já eram debatidas no legislativo. “Esse encontro foi uma representação, pois todos os vereadores da Câmara de Esteio encontram-se unidos nessa causa do pedágio. Durante a reunião também debatemos a sinalização viária deste trecho que engloba Esteio, além da construção de uma passarela, que segundo o secretário deverá ser iniciada até o final do ano”, afirmou.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: vereadores da Mesa Diretora, secretário estadual e presidente da Acise reunidos em Porto Alegre para tratar de pedágio na RS-118. 

Câmara de Esteio aprova repasse de quase R$ 200 mil para a saúde

Quantia será destinada ao combate à covid-19. Proposta foi aprovada na primeira sessão com acesso ao público externo em 16 meses.

06/07/2021 – Durante a 27ª sessão ordinária de 2021, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (6), a Câmara de Esteio aprovou por unanimidade uma proposição do vereador Fernando Luz (PTB) e seis do Poder Executivo. Dentre elas está o PL 176/2021, que permitirá o envio de R$ 178.518,00 para a Secretaria de Saúde, com o propósito de pagar despesas correntes com o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O valor tem origem em repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para incrementar o limite financeiro da assistência médica de complexidades alta e média.

Confira abaixo o que mais foi votado na ocasião:

 

PL 171 e 177/2021: autoriza a abertura de créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no Orçamento deste ano. O primeiro repassa R$ 1.261,38 à Secretaria de Saúde para custear indenizações e restituições. Com a aprovação do PL 177, ao todo R$ 40.000,00 vão ser transferidos para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer com o objetivo de cobrir os custos da contratação de estagiários. 

 

PL 172/2021:  altera o artigo 2º da lei 7.724 /2021, que discorre sobre medidas para financiar o transporte público municipal. De acordo com o Executivo, o ato tem por finalidade possibilitar a diminuição da tarifa cobrada aos usuários do serviço. “A referida proposta dá continuidade a iniciativas similares feitas a partir do ano de 2020, considerando o impacto da pandemia de covid-19”, afirma o autor da proposição.

 

PL 174/2021:  modifica a lei 6.627/2017, que versa sobre o Plano Plurianual para 2018-2021. Segundo a Prefeitura, a medida visa incluir uma ação no programa Esteio por mais Saúde, com o intuito de ajudar no enfrentamento à crise sanitária causada pela covid-19.

 

PL 175/2021: remodela a lei 7.576/2020, que trata das diretrizes orçamentárias de 2021. Com a disposição, o Poder Executivo pretende, assim como no projeto anterior, incluir ação no programa Esteio por mais Saúde.

 

PL 5/2021: do vereador Fernando Luz, obriga entidades, organizações sem fins lucrativos e terceiros a prestar contas, anualmente, pelo uso de bens móveis de propriedade da administração municipal. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: vereadores reunidos durante sessão. 

Câmara recebe Selo Ecológico

Honraria é concedida, anualmente, a instituições públicas e privadas de Esteio que fazem separação do lixo e o entregam à coleta seletiva.

06/07/2021 - Durante a noite de segunda-feira (5), a Câmara de Esteio recebeu o Selo Ecológico, durante cerimônia realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A entrega da certificação é um reconhecimento ao Poder Legislativo por separar o lixo e enviá-lo à coleta seletiva. Na ocasião, também receberam a chancela outras 265 instituições da cidade, dentre associações de bairros, condomínios, empresas, instituições de ensino e organizações não governamentais (ONGs).

Participaram do evento a presidente Fernanda Fernandes (PP), além dos vereadores Cristiano Coutinho (MDB), Derli Scienza (PP), Francisco Alves (PL), Gilmar Rinaldi (PT) e Sandro Severo (PSB). Também estiveram presentes o prefeito Leonardo Pascoal (PP) e os secretários de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Felipe Costella, e de Obras e Serviços Urbanos, Flávio de Oliveira Ourique.

A entrega da honraria marcou o início da 25ª Semana do Meio Ambiente de Esteio, que tem atividades agendadas até sexta-feira (9). O evento foi instituído pela lei 3.052/2000 e, normalmente, é realizado na primeira semana de junho. Devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), a atual edição foi transferida para julho.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: presidente Fernanda Fernandes, vereadores Cristiano Coutinho, Derli Scienza, Francisco Alves e Sandro Severo, além do prefeito Leonardo Pascoal, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Felipe Costella, e representantes de entidades durante entrega do Selo Ecológico.

Sessões da Câmara voltam a ter público externo

Comunidade poderá acompanhar os trabalhos presencialmente pela primeira vez desde março de 2020. Lotação máxima será de 72 pessoas e medidas contra coronavírus continuam em vigor.

05/07/2021 - A partir de amanhã (6), as sessões da Câmara de Esteio voltarão a ser abertas ao público externo. A medida foi definida no artigo 2º da resolução 792/2021, promulgada na última quarta-feira (30). Continuam em vigor, todas as medidas de combate ao novo coronavírus (covid-19), como o uso de máscara e distanciamento interpessoal.

Na ocasião, o acesso à Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer será limitado a 72 pessoas. A medida tem o objetivo de atender às determinações do decreto estadual 55.882/2021, que estabelece o máximo de uma pessoa por metro quadrado em eventos realizados pela administração pública em ambiente fechado.

Os vereadores com mais de 60 anos poderão acompanhar os trabalhos e votar em casa, por meio da internet. Qualquer parlamentar com sintomas característicos de covid, como febre, tosse e dor de garganta, também terá a permissão de participar à distância. Já em relação aos servidores da Casa, apenas aqueles sem sinais de infecção e indispensáveis para o andamento da reunião vão ser autorizados a estarem presentes no plenário. Além disso, as atividades legislativas continuarão a ser transmitidas, ao vivo, pelo YouTube, como já é feito desde 2017.

 

Primeira sessão com público em 16 meses

Devido às medidas de distanciamento social causadas pela pandemia do novo coronavírus, a última sessão da Câmara com a presença do público externo foi realizada em 10 de março de 2020, ainda na legislatura passada. Desde a posse dos atuais vereadores, em 1º de janeiro, a comunidade ainda não pôde acompanhar pessoalmente os trabalhos dos parlamentares.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Câmara homenageia bombeiros

Moção de parabenização à corporação, assinada por Gilmar Rinaldi (PT), foi aprovada por unanimidade na sessão descentralizada desta semana.

01/07/2021 – Em homenagem ao Dia do Bombeiro Brasileiro, que será comemorado em 2 de julho, a Câmara de Esteio aprovou a moção de parabenização 100/2021, de autoria do vereador Gilmar Rinaldi (PT).  O documento recebeu o voto favorável de todos os parlamentares, durante a sessão descentralizada de terça-feira (29).

No texto da proposição, o petista afirma que a iniciativa teve o objetivo de demonstrar reconhecimento ao serviço prestado pelos militares à comunidade. “O treinamento, coragem, ousadia e comprometimento são apenas algumas características destas pessoas, que estão sempre prontos a estender a mão e, muitas vezes, colocam sua própria vida em risco para auxiliar, resgatar, enfim prestar socorro a quem precisa”, afirmou Gilmar.

O documento será enviado, nos próximos dias, ao comando da corporação no Município. Uma cópia também será encaminhada ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Câmara homenageia bombeiros 2

 

#pracegover: vereador Gilmar Rinaldi discursa durante sessão. 

 

 

 

Câmara aprova pedidos de vereador sobre câncer e síndrome de down

Luciano Battistello (MDB) também solicitou a secretarias dados relacionados a pessoas com mobilidade reduzida.

01/07/2021 –O vereador Luciano Battistello (MDB) apresentou três documentos nos quais solicita ao Poder Executivo dados sobre pessoas com câncer, síndrome de down e mobilidade reduzida. Todos foram aprovados por unanimidade durante a sessão descentralizada realizada na terça-feira (29), no bairro Novo Esteio.

O primeiro deles foi o pedido de informação 95/2021, em que o parlamentar pede à Secretaria de Saúde e à Fundação São Camilo o número exato de pessoas portadoras de câncer na cidade. Além disso, também pergunta se os pacientes recebem o primeiro tratamento em até 60 dias após o diagnóstico.

Já no pedido de informação 96/2021, o emedebista requer ao Hospital São Camilo e às secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública a quantidade de pessoas com mobilidade reduzida constantes nos arquivos dos quatro órgãos públicos. Ele ainda questiona quais pessoas têm acesso a esses números, como eles são contabilizados e se existe alguma integração entre as pastas e a instituição de saúde do Município com o objetivo de unificar os bancos de dados.

Luciano também enviou o requerimento para outros órgãos 349/2021 à Fundação de Saúde Pública São Camilo. No documento, o vereador solicita informações sobre quais procedimentos a instituição toma diante da suspeita de síndrome de down em algum recém-nascido. Ele também pergunta se o teste do pezinho é realizado em todas as crianças nascidas no hospital.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio


Câmara aprova pedidos de vereador sobre câncer e síndrome de down 2

 

#pracegover: vereador Luciano Battistello discursa durante sessão descentralizada. 

Parlamentar questiona MP sobre processo contra Corsan

Vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) fez a denúncia e, segundo o parlamentar, o processo não teria apresentado movimentação desde maio.

01/07/2021 – Durante a sessão descentralizada desta terça-feira (29), realizada no bairro Novo Esteio, o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou o requerimento para outros órgãos 351/2021. O documento questiona o Ministério Público (MP) sobre o motivo de não haver movimentação, desde maio, no processo que aborda a questão dos abandonos das estações de tratamento da Corsan em Esteio.

O vereador pergunta no texto o motivo de não ter andamento no processo, já que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) constatou em perícia que a estação não estava em operação. "A comunidade está indignada com a situação, uma vez que o serviço está sendo pago pelo contribuinte" afirma Marcelo. 

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

Parlamentar questiona MP sobre processo contra Corsan 2

 

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão.

Câmara lamenta morte de Mário Sérgio Battistello

Moção de pesar aprovada por unanimidade deve ser encaminhada a familiares do ex-presidente do Legislativo esteiense.

30/06/2021 - A morte do ex-presidente da Câmara de Esteio Mário Sérgio Battistello motivou a aprovação de moção de pesar durante a sessão descentralizada desta terça-feira (29). O documento, resultado da unificação das moções 117, 121 e 123/2021 dos vereadores Derli Scienza (PP), Cristiano Coutinho (MDB) e Sandro Severo (PSB), foi subscrito pelos demais parlamentares e aprovado por unanimidade.  

Battistello, falecido no domingo (27), foi parlamentar em cinco mandatos, entre 1977 e 2004. Liderou a Casa em 1997, era marido da ex-presidente Jane Battistello, além de pai do atual vereador Luciano Battistello (MDB) e de Fábio Battistello, chefe do Poder Legislativo em 2006.

Durante discurso realizado no uso da palavra que substituiu o grande expediente da última sessão, Luciano agradeceu as manifestações de luto. Emocionado, ele relembrou a trajetória do político. “Era uma pessoa dedicada, comprometida”, afirmou. “Eu tinha ao lado um professor, perdi meu melhor amigo, perdi meu pai”.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: Mário Sérgio Battistello durante solenidade realizada pela Câmara em 28 de março de 1985.

Vereador propõe criação de centro para menores vitimas de violência

Anteprojeto apresentado pelo vereador Cristiano Coutinho (MDB) foi aprovado por unanimidade, durante sessão descentralizada realizada no bairro Novo Esteio.

30/06/2021 – Na busca de maior integração entre os órgãos de proteção às crianças e adolescentes e visando a otimização de recursos financeiros e humanos, o vereador Cristiano Coutinho (MDB), apresentou, na última sessão da Câmara, o anteprojeto de lei 58/2021. A proposta sugere ao Poder Executivo a criação do Centro Integrado de Atendimento para Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência.

A proposta, segundo Coutinho, prevê a criação de um espaço que conte com representação de diversos órgãos como o Conselho Tutelar, o Serviço Especializado de Atendimento à Criança e ao Adolescente e um cartório da Polícia Civil, específico para o registro de boletins de ocorrência sobre violações dos direitos do público infanto-juvenil.

Na justificativa à proposição, o parlamentar explica que um dos desafios apresentados no combate a violência infantil é justamente a falta de integração operacional. "O anteprojeto, visa sanar esta dificuldade, sugerindo a criação de um centro integrado, proporcionando a troca instantânea de informações e experiências; a otimização de recursos financeiros e humanos, evitando a morosidade no atendimento e, principalmente, a integração de diferentes serviços num único espaço", afirma Cristiano.

Com a aprovação pelo plenário, a proposição será enviada à Prefeitura, onde será avaliada pelo Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo na forma de projeto e, posteriormente, avalizada pela maioria dos vereadores.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador propõe criação de centro para menores vitimas de violência 2

 

#pracegover: vereador Cristiano Coutinho discursa durante sessão descentralizada. 

Vereador sugere serviço especializado em sequelas da covid-19

Em pedido de informação, Gilmar Rinaldi (PT) pergunta se é possível a prestação de tratamento focado em pacientes com problemas de saúde permanentes causados pela doença.

30/06/2021 - O vereador Gilmar Rinaldi (PT) apresentou, durante a sessão descentralizada da última terça-feira (29), o pedido de informação 100/2021. No documento, o parlamentar solicita ao Executivo municipal informações sobre a possível criação de serviço especializado no tratamento pós-covid-19.

Para Gilmar, a medida seria necessária, uma vez que a doença causada pelo novo coronavírus frequentemente deixa efeitos permanentes em pessoas já curadas. “Os pacientes recuperados da covid, além do risco de morte, enfrentam outros problemas de saúde como, por exemplo, sequelas respiratórias, distúrbios neurocognitivos, mobilidade, cardiovasculares e até gastrointestinais”, afirma.

Segundo o petista, a iniciativa diminuiria inconvenientes ao paciente, como o deslocamento a diversas instituições de saúde exatamente em um momento em que estão mais frágeis. “A criação de serviço especializado para pós-covid permitirá oferecer atendimento específico e, inicialmente, orientará o paciente para encontrar os especialistas necessários para tratar as possíveis sequelas oriundas da covid-19 sem ter que realizar ‘peregrinação’ por diversos estabelecimentos da rede de saúde, reduzindo deslocamentos e a frequentarem diversos ambientes”, explica Gilmar.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador sugere serviço especializado em sequelas da covid-19

 

#pracegover: vereador Gilmar Rinaldi discursa durante sessão descentralizada. 

Vereador pede para Dnit facilitar denúncia de animais encontrados na BR-116

Em requerimento, Leo Dahmer (PT) solicita a centralização de portais de comunicação para usuários da estrada informarem a presença de animais perdidos na rodovia.

30/06/2021 – O vereador Leo Dahmer (PT) apresentou durante a sessão descentralizada desta terça-feira (29), realizada no bairro Novo Esteio, o requerimento para outros órgãos 355/2021, endereçado ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit). No documento, o parlamentar pede para que o órgão informe número de telefone, e-mail ou páginas nas redes sociais onde os cidadãos possam relatar quando encontrem animais circulando pela BR-116.
Segundo o texto, frequentemente os animais que ficam perdidos na BR-116 e muitas vezes acabam feridos ou atropelados. "Caso não exista um serviço que centralize essas notificações, fica a sugestão para a sua criação tendo em vista a proteção à vida que ele promoveria" afirmou Leo.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador pede para Dnit facilitar denúncia de animais encontrados na BR-116 2

 

#pracegover: vereador Leo Dahmer discursa durante sessão descentralizada. 

Vereador sugere à Petrobras criação de vale-gás para famílias esteienses

Moradores em situação de vulnerabilidade social seriam atendidos pela solicitação do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB).

30/06/2021 – Durante a sessão descentralizada desta terça-feira (29), realizada no bairro Novo Esteio, o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou o requerimento para outros órgãos 344/2021. No documento destinado à direção da Petrobras, o parlamentar solicita a criação do vale-gás para famílias que comprovem situação de vulnerabilidade social.
Segundo o texto, embora recentemente a empresa tenha feito a doação de cartões-alimentação para aproximadamente 600 famílias esteienses, Marcelo lembra que o valor do vale disponibilizado é de R$ 120, quantia que se acrescida dos gastos com o gás - em torno de R$ 100 - apenas aproximadamente R$ 20 sobrariam para os beneficiados comprar comida. "Para cozinhar os referidos alimentos as pessoas necessitam comprar gás de cozinha que está sofrendo vários reajustes ao longo deste ano", afirmou. 


Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador sugere à Petrobras criação de Vale Gás para esteienses 2

 

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão descentralizada.

 

 

Câmara altera Plano Diretor

Entre outras alterações, proposta do Poder Executivo diminui área não edificável ao longo de rodovias, conforme estabelecido por lei federal de 2019.

29/06/2021 – Entre o final da tarde e início da noite de terça-feira (29), a Câmara de Esteio realizou no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Novo Esteio, a primeira sessão descentralizada de 2021. Na ocasião, o plenário aprovou, por unanimidade, seis proposições, dentre elas o projeto de lei complementar 164/2021.

A proposta, de autoria da Prefeitura, altera o Plano Diretor (lei 6.672/2017) nos artigos 68, 182, 211 e 213 com o objetivo de adequar a legislação municipal à lei federal 13.913/2019. Entre as mudanças está a diminuição da área não edificável de 15 para 5 metros de cada lado ao longo das faixas de domínio público das rodovias que cruzam o Município.

Outra modificação permite a construção de moradias unifamiliares na zona industrial da cidade. No entanto, a nova regra só se aplicará à área localizada dentro dos limites oficiais do bairro Novo Esteio -  correspondentes à UT3 estabelecida pelo inciso III do artigo 53 do Plano Diretor.

 

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão:

 

PL 165, 168 e 169/2021: assinado pela administração municipal, autoriza a abertura de créditos especiais - ou seja, valores que não estavam previstos no Orçamento deste ano – todos destinados à Secretaria de Saúde. O primeiro repassa R$ 500.000,00 para custear despesas correntes relacionadas à crise sanitária causada pelo novo coronavírus (covid-19). Com a aprovação do PL 168, R$ 150.000,00 vão ser transferidos para cobrir os custos com contratos de gestão. Outros R$ 30.375,85 vão ser destinados ao cumprimento de sentenças judiciais.

 

PL 166/2021: elaborado pelo Poder Executivo, cria três vagas de assistente administrativo e extingue o mesmo número de postos de trabalho do cargo de auxiliar de escritório. Segundo o autor do projeto, a mudança visa repor a vacância motivada pela aposentadoria recente de três servidores.

  

Projeto de resolução 13/2021: da Mesa Diretora, consolida regras de distanciamento social para a realização das sessões da Câmara. As normas devem ser obedecidas enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: vereadores reunidos durante sessão descentralizada.

Vereadores participam de audiência sobre Plano Plurianual

Evento apresentou as metas e planejamentos para o período entre 2022 e 2025, que seguirá para a aprovação da Câmara.

29/06/2021 – A presidente da Câmara de Esteio, Fernanda Fernandes (PP), acompanhada dos vereadores Cristiano Coutinho (MDB), Derli Scienza (PP), Fernando Luz (PTB), Francisco Alves (PL) e Sandro Severo (PSB), participaram, na noite desta segunda-feira (28), de audiência pública que apresentou a proposta do Plano Plurianual (PPA) para o período entre 2022 a 2025. Durante o evento, realizado no Salão Nobre da Prefeitura, foram apresentadas previsões de despesas e arrecadação dos órgãos, incluindo a Fundação de Saúde Pública São Camilo, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Esteio (Prev-Esteio) e o Poder Legislativo.

O PPA conta com metas e planejamentos para os quatro anos seguintes, sempre a partir do segundo ano do mandato vigente. Após a audiência pública o plano segue para análise, apreciação e votação na Câmara, para que possa ser transformado em lei. Caso aprovado, o documento seguirá sendo monitorado pelo Legislativo, comunidade e secretarias  ao longo dos quatro anos que estará vigente.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegorver: presidente Fernanda Fernandes discursa durante audiência pública da Prefeitura sobre Plano Plurianual. 

Câmara realiza sessão descentralizada

Evento será realizado esta terça-feira (29), no bairro Novo Esteio e vereadores devem ouvir demandas da comunidade antes do início da sessão.

28/06/2021 - A sessão da Câmara de amanhã (29) será realizada fora das dependências do Legislativo esteiense. Em cumprimento à resolução 791/2021, o evento ocorrerá, às 17h, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Agostinho Camilo de Borba, 456, no bairro Novo Esteio.

Durante o evento, será permitida a presença de, no máximo, 30 pessoas, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Também vão ser observados protocolos como a medição de temperatura na entrada do local, disponibilização de álcool gel e o uso obrigatório de máscara. Antes do início do encontro, os vereadores já estarão à disposição do público para ouvir as demandas da comunidade, a partir das 15h. 

Outras cinco sessões descentralizadas devem ser realizadas até o fim do ano, em diferentes bairros da cidade. Esta é uma iniciativa do Poder Legislativo de Esteio para tratar de assuntos locais e dar maior publicidade aos atos da Câmara.  

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Morre o ex-vereador Mário Sérgio Battistello

Entre 1977 e 2004, o ex-parlamentar exerceu cinco mandatos e foi presidente da Câmara em 1997. Sepultamento será no Cemitério 2 de Novembro.

28/06/2021 - Faleceu neste domingo (27), aos 72 anos de idade,  Mário Sérgio Battistello, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Esteio.  Natural de Bento Gonçalves, nasceu em 25 de fevereiro de 1949. Foi eleito, pela primeira vez, em 15 de novembro de 1976 com 373 votos. Exerceu um total de cinco mandatos, tendo sido reeleito em 1982, 1992, 1996 e 2000. Em 1997 foi presidente do Legislativo.  Sua esposa, Jane Battistello, também foi vereadora e presidente do Legislativo na cidade e seu filho Luciano Battistello é atualmente vereador em Esteio.  

O corpo está sendo velado na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e o sepultamento ocorrerá às 16h, no Cemitério 2 de Novembro.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

Mário Sérgio Battistello

 

#pracegover: foto do ex-vereador Mário Sérgio Battistello que consta na Galeria de Presidentes da Câmara.

República para pessoas em situação de rua recebe computador da Câmara

Mesa Diretora fez a entrega do equipamento com representantes da instituição e da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.

25/06/2021 – Na última quinta-feira (25), os integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal reuniram-se na República Juntos Esteio para realizar a entrega de um computador para uso dos domiciliados do local. Presidida pela vereadora Fernanda Fernandes (PP) e composta pelos vereadores Luciano Battistelo (MDB), Sandro Severo (PSB) e Francisco Alves (PL), a mesa doou o aparelho para a realização de aulas dos acolhidos.

Segundo Fernanda, o objetivo da ação é oportunizar acesso aos ambientes virtuais necessários aos moradores da república. “Diante de parcerias educacionais do Município, eles têm a chance de fazer cursos e assistir às aulas, por isso ficamos felizes em doar este equipamento e colaborar com a educação deles”, afirmou. O equipamento fazia parte do patrimônio do Poder Legislativo.
A gestão da república é feita por meio de parceria da Prefeitura com a Associação Vivendo Atos 29, que assumiu a direção do local em março de 2021. Participaram ainda da solenidade o coordenador pedagógico, Eduardo Soares Silva e a psicóloga Karen Rhoden, além da secretária municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Katiane Marques, e a diretora de Assistência Social, Jeanine Godoi.

A república

Inaugurada em 2018, a República Juntos Esteio foi criada como um espaço de acolhimento para pessoas em situação de rua entre 18 e 59 anos. Para morar no local, o interessado deve concordar com as regras estabelecidas, não utilizar drogas nem se envolver em problemas com a lei além de respeitar o plano de acolhimento e atendimento desenvolvido pelas equipes de assistência social. Para ingressar na instituição, é necessário encaminhamento do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Girasol e pela Atos 29. O objetivo da iniciativa é dar auxílio e promover uma rotina autossuficiente dentro do espaço para que essas pessoas possam ser reinseridas socialmente e tenham condições de se manter sozinhos.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: vereadores da Mesa Diretora, representantes do Poder Legislativo, da República Juntos Esteio e da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos posam para foto com computador doado pela Câmara. Em segundo plano, grafite com nome e logomarca da instituição especializada no acolhimento de pessoas em situação de rua.

Vereador visita secretário estadual de Transporte

Derli Sienza (PP) tratou de nova alça de acesso à RS-118, durante encontro realizado na capital gaúcha.

25/06/2021 - Durante a tarde de terça-feira (22), o vereador Derli Scienza (PP) reuniu-se com o secretário estadual de Logística e Transporte, Juvir Costella, na sede da pasta, em Porto Alegre. Na ocasião, o parlamentar tratou da possível construção de uma alça de acesso da RS-118 no bairro Três Portos, além da finalização da pavimentação das entradas já existentes.

Para Derli, a ideia poderá passar por processo destinado a averiguar a possibilidade da obra ser realizada. “Protocolarei solicitação de estudo de viabilidade”, afirmou.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: o vereador Derli Sienza reunido com o secretário estadual de Logística e Transporte, Juvir Costella.

 

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