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24/06/2021 – Durante a sessão de terça-feira (22), o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou a moção 116/2021 de parabenização à Guarda Municipal de Esteio, pelos 15 anos de atuação no Município, completados em 19 de junho. O documento foi aprovado, por unanimidade, pelo plenário da Câmara e será enviado à instituição. 

Atuando na segurança pública, fiscalização de trânsito, crimes ambientais, defesa civil e fiscalização de aglomerações e aplicação de medidas preventivas à covid-19, a Guarda Municipal esteiense foi criada pela lei 3.921/2005 de 12 de maio de 2005 e começou a funcionar em junho do ano seguinte. A corporação presta atendimento 24h na cidade e está ligada à Secretaria de Segurança Pública.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch acompanha sessão. 

24/06/2021 – Durante a sessão da última terça-feira (22), a Câmara de Esteio aprovou o anteprojeto de lei 57/2021, da presidente Fernanda Fernandes (PP) e do vereador Fernando Luz (PTB). No documento, os parlamentares sugerem a criação do programa Primeira Infância Leitora (Pilar) com a finalidade de estimular a leitura entre crianças de até seis anos, em fase de alfabetização.

Segundo consta no texto, a ação terá metas como a promoção do desenvolvimento da linguagem com a disponibilização de livros e contribuir com a socialização e inclusão. São previstos também a criação de bibliotecas, espaços de leitura e serviço de empréstimo de livros a domicílio, a realização de encontros entre pais, filhos e escritores.

Com a aprovação pelo plenário, a proposição será enviada à Prefeitura, onde será avaliada pelo Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo na forma de projeto e, posteriormente, avalizada pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereadora Fernanda Fernandes discursa e, em outra foto, o vereador Fernando Luz acompanha sessão. 

23/06/2021 – A adoção de medidas urgentes para diminuir a poluição visual causada em Esteio por fios de telefone e energia elétrica soltos e embaralhados nos postes de iluminação pública da cidade. É o que solicitou o vereador Sandro Severo (PSB) no requerimento para outros órgãos 338/2021, endereçado à RGE Sul e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O documento foi aprovado por unanimidade pelo plenário, na terça-feira (22), durante a sessão desta semana.

No documento, o parlamentar lembra que a agência reguladora do setor elétrico no País tem obrigação de fiscalizar se os cabos observam as regras estabelecidas pela norma 15.688 da Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “É sabido, que a fiscalização destes é de responsabilidade da Aneel, bem como os cabos de telecomunicações (telefonia ou internet), existindo normas que prestadoras de serviços de telecomunicações não possam ocupar mais de um ponto de fixação por poste”, afirmou Sandro.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Sandro Severo discursa durante sessão. 

23/06/2021 - Esteio recebeu uma emenda parlamentar de R$ 230 mil para investimentos na Fundação de Saúde Hospital São Camilo. O dinheiro é oriundo de emenda parlamentar destinada ao Município, por meio do senador Lasier Martins (Pode) e com o intermédio do vereador Fernando Luz (PTB) e do deputado federal Mauricio Dziedricki (PTB).

Pelas redes sociais, o vereador lembrou que ao todo, a partir do seu intermédio, já foi destinado ao município o valor de R$ 730 mil em emendas parlamentares destinadas a educação, pavimentação e saúde.

As emendas parlamentares são instrumentos que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas são uma forma de descentralizar e dar eficiência à aplicação dos recursos públicos.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Fernando Luz em frente ao Hospital São Camilo.

23/06/2021 – A promoção de melhorias no transporte público de Esteio com a adoção de novas tecnologias. É o que sugere o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) no requerimento para outros órgãos 330/2021, enviado ao Consórcio Transporte Esteio Urbano (TEU). O documento foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária realizada na terça-feira (22).

No texto, o parlamentar propõe medidas como a unificação de linhas e o pagamento das passagens com cartões de crédito, débito e de leitores de QR Code – novo código de barras que pode ser usado para transações financeiras. Marcelo também recomenda a unificação dos cartões TRI e TEU, além  da implantação de sistema de ônibus de trânsito rápido (BRT) e de veículos híbridos – com motor movido a diesel e energia elétrica.  “A ideia é ampliar os horizontes para melhorar os serviços e garantir a sustentabilidade econômica das empresas”, justifica.

Para o pessebista, a aplicação das sugestões pode tornar o sistema mais competitivo em relação a outros modais criados recentemente e mais atrativo aos usuários. “As tecnologias avançam rapidamente, as relações comerciais também estão evoluindo no mesmo ritmo, mas estamos operando com práticas que já não trazem resultados desejados”, argumenta Marcelo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão.

23/06/2021 - O vereador Gilmar Rinaldi (PT) apresentou, durante a sessão da última terça-feira (22), o pedido de informação 94/2021. No documento, o parlamentar solicita ao Executivo municipal informações sobre a previsão da inclusão de cuidadores de pessoas com necessidades especiais no calendário prioritário de vacinação contra a covid-19.
Conforme o texto, os parentes e cuidadores próximos que desempenham o único papel de amparo dessas pessoas devem ser imunizados para garantir sua segurança e evitar também a exposição desse público ao vírus. Com a vulnerabilidade desses indivíduos, muitas vezes ficam sem auxílio para tarefas básicas por dependerem exclusivamente das pessoas que os ajudam. "Se cuidadores não forem vacinados, corre-se o risco de que essas pessoas frágeis e com deficiências fiquem sem amparo, devendo inclusive ser assumidas pelo Estado, agravando a sobrecarga dos sistemas de saúde e assistência social", afirmou Gilmar.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Gilmar Rinaldi acompanha sessão. 

22/06/2021 – Durante a 25ª sessão ordinária de 2021, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (22), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, seis proposições. Dentre elas estava o projeto de lei 159/2021, que institui penas contra empresas, sociedades e associações envolvidas em atos que prejudiquem o patrimônio público ou violem os princípios da administração pública. De autoria da Prefeitura, a proposta é baseada no anteprojeto 49/2021, da presidente Fernanda Fernandes (PP), apresentado ao plenário em 18 de maio.

Segundo o texto avalizado esta semana pelos parlamentares, toda pessoa jurídica que cometer ações que desobedeçam as normas estabelecidas no artigo 5º da lei federal 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), estará sujeita a processo administrativo para apuração de responsabilidade. Caso a entidade seja considerada culpada, será inabilitada a realizar negócios com o setor público da cidade e também estará sujeita ao pagamento de multa, conforme a gravidade do caso. A reabilitação só será possível após dois anos e depois do ressarcimento total dos danos causados ao erário. 

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão:

Projeto de lei complementar 160/2021:  da Prefeitura, modifica a lei complementar 7.054/2018, que instituiu o Código Tributário do Município de Esteio. Segundo o autor, a proposição tem por objetivo incluir o parágrafo 3º ao artigo 63 do diploma legal, para possibilitar a dedução de 20% dos materiais fornecidos por prestadores de serviço de setores como obras de construção civil e reforma de edifícios.

PL 161 e 162/2021: elaborados pelo Poder Executivo, autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no Orçamento. O primeiro repassa R$ R$ 150.000,00 à Fundação de Saúde Pública São Camilo para pagar equipamentos e materiais permanentes. Já o PL 162 permitirá o envio de R$ 2.450.000,00 para a Secretaria de Educação para custear unidades escolares, além de despesas correntes e de capital. 

Projeto de lei complementar 163/2021:  assinado pela administração municipal, altera a lei complementar 7.661/2020, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio (RS) - Prev-Esteio. De acordo com a Prefeitura, a proposta visa mudar a redação do artigo 26 do diploma legal, para trocar para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o índice de correção monetária aplicado à contribuição previdenciária.

Projeto de resolução 12/2021: da vereadora Fernanda Fernandes, prevê a realização pela Câmara de seis sessões descentralizadas em diferentes bairros até o fim de 2021. Foi aprovado juntamente com uma emenda, de autoria da mesma parlamentar.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereadores reunidos durante sessão. 

21/06/2021 - Esteio recebeu uma emenda parlamentar de R$ 350 mil para investimentos na área da saúde. Entregue ao prefeito Leonardo Pascoal (PP) na última quinta-feira (17), o dinheiro é oriundo de emenda parlamentar destinada ao Município, por meio do deputado federal Giovani Feltes (MDB) e com o intermédio de Cristiano Coutinho (MDB). 

Pelas redes sociais o vereador lembrou que a captação de recursos foi um dos compromissos firmados junto aos eleitores. Segundo o parlamentar, ao todo R$ 676 mil em recursos de emendas parlamentares já foram destinados à cidade, desde o início do ano, devido às tratativas do emedebista. “Quero agradecer ao parceiro do nosso gabinete, secretário estadual Juvir Costella, pela ajuda no processo", comemorou Cristiano. "Também agradeço muito ao meu amigo e deputado federal, Giovani Feltes que, por meio do empenho do nosso gabinete, enviou este recurso tão importante para o nosso Município".

As emendas parlamentares são instrumentos que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas são uma forma de descentralizar e dar eficiência à aplicação dos recursos públicos.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Cristiano Coutinho entrega emenda parlamentar ao prefeito Leonardo Pascoal.

17/06/2021 – Por que ainda não foi criada contrapartida em dinheiro por esgoto de Sapucaia do Sul ser tratado no território de Esteio? É o que pergunta o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) no requerimento para outros órgãos 315/2021, enviado à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler-RS (Fepam). O documento foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária realizada na terça-feira (15).

No texto, o vereador afirma que o Município terá de arcar com danos ao meio ambiente, que deveriam, na opinião de Marcelo, ser ressarcidos. “Fica evidente que a concentração desse material [esgoto] em nosso território gera prejuízos ambientais”, afirmou. “Portanto, é mais do que justo que alguma compensação monetária seja providenciada”.

O parlamentar já havia questionado a existência de algum tipo de indenização ao Município no requerimento para outros órgãos 265/2021, apresentado em 25 de maio e endereçado à Corsan. Marcelo afirma que a companhia negou a existência de qualquer contrapartida, em resposta enviada ao vereador.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão. 

17/06/2021 – Informar a população, previamente e com eficiência, sobre a interrupção do abastecimento de água devido a obras na rede. É o que requisitou o vereador Gilmar Rinaldi (PT) à Corsan, no requerimento para outros órgãos 324/2021, aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara de Esteio, durante a sessão da última terça-feira (15).

No documento, o parlamentar sugere a realização de divulgação da suspensão do abastecimento por meio de carros de som, panfletos, mensagens telefônicas, entre outras maneiras. “Esta comunicação é muito importante para que os moradores possam programar suas atividades e até reservar água para o período necessário”, afirmou Gilmar.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Gilmar Rinaldi discursa durante sessão. 

17/06/2021 - Com o objetivo de realizar obras de pavimentação asfáltica, Esteio recebeu uma emenda parlamentar federal no valor de R$ 250 mil. A destinação do recurso ao Munícipio aconteceu por meio do deputado federal Maurício Dziedricki (PTB) e contou com o intermédio do vereador Fernando Luz (PTB).

O anúncio da destinação do recurso para a cidade foi feito nas redes sociais do parlamentar, durante a tarde de terça-feira (15). Na postagem, Fernando lembrou que esta é a segunda vez em que o deputado federal encaminha uma emenda para Esteio em 2021.

As emendas parlamentares são instrumentos que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas são uma forma de descentralizar e dar eficiência à alocação dos recursos públicos.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

16/06/2021 - Durante sessão ordinária de terça-feira (15), o vereador Gilmar Rinaldi (PT) apresentou aos colegas o pedido de informação 92/2021. O documento solicita ao Poder Executivo informações referentes à possibilidade de vacinação de motoristas de aplicativos, motoboys e caminhoneiros. No texto, sugere-se o uso das doses excedentes do dia para iniciar a vacinação destes profissionais, a chamada “xepa” da vacina.

Segundo o parlamentar, esse público merece atenção especial. “Temos casos de caminhoneiros contraindo a covid-19 por ter que ir para outros Estados e municípios", afirmou Gilmar. "Motoristas e motoboys percorrem as cidades todos os dias e têm contato com um número grande de pessoas, sendo necessária a precaução desses profissionais”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Gilmar Rinaldi discursa durante sessão. 

16/06/2021 – Incluir Esteio na cota de responsabilidade social ou doar insumos para a área da saúde do Município. É o que solicita à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) no requerimento para outros órgãos 310/2021. O documento foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária realizada na terça-feira (15).

No texto, o parlamentar lembra que a Petrobras, empresa estatal petrolífera proprietária da Refap, doou uma microusina de oxigênio para o Hospital Regional de Santa Maria e mais 11 equipamentos em outros Estados onde a estatal tem operações. “O investimento na compra das instalações é de R$10 milhões”, afirma Marcelo. “Nesta linha, solicitamos ajuda a saúde pública de Esteio, a poluição gerada pela refinaria impacta profundamente a qualidade de vida da nossa população”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão. 

16/06/2021 – Quais os índices de incidência de doenças respiratórias, nos últimos dez anos, em áreas próximas à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)? Assim indaga Leo Dahmer (PT) no pedido de informações 91/2021, endereçado ao Poder Executivo. O documento foi aprovado por unanimidade, durante a última sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira (15).

No texto da proposição, o vereador Leo solicita os números sobre pacientes afetados por patologias no sistema respiratório nas unidades de saúde do Jardim Planalto, Parque Claret, Parque Votorantim, Primavera, Vila Cruzeiro, Vila Esperança e Vila Ezequiel. Todos são bairros próximos ao limite com Canoas e às instalações da Petrobras, locais afetados pela poluição atmosférica.

Segundo o parlamentar, a região também teve altos índices de mortalidade, durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), o que tornaria necessário averiguar a possibilidade de correlação entre óbitos e poluição. “Tal problema, caso seja real, poderia ser percebido a partir de um levantamento do atendimento das pessoas em suas unidades básicas de saúde”, disse Leo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Leo Dahmer discursa durante sessão.

16/06/2021 – Durante a sessão da última terça-feira (16), a Câmara de Esteio aprovou o anteprojeto de lei 56/2021, da presidente Fernanda Fernandes (PP). No documento, a parlamentar sugere que os espaços públicos ao ar livre destinados para a realização de exercícios tenham a orientação de monitores.

Segundo o texto, os espaços contarão com uma agenda de horários onde os usuários e poderão contar com monitores especializados em educação física. A proponente do projeto destaca a relevância da orientação na realização da atividade física. “Ficamos muito felizes em ver a população utilizando os espaços públicos, mas notamos que muitas vezes eles acabam realizando movimentos de maneira errada e colocando sua saúde em risco", disse Fernanda. "A realização do exercício deve ser orientada por profissionais para assegurar um bom desempenho e a segurança de todos”.

Com a aprovação pelo plenário, a proposição será enviada à Prefeitura, onde será avaliada pelo Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo na forma de projeto e, posteriormente, avalizada pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: presidente Fernanda Fernandes discursa durante sessão. 

Por meio do requerimento para outros órgãos 307/2021, Derli Scienza (PP) cobrou do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a apresentação e um cronograma de obras na BR-116, no trecho de Esteio. Com o pedido, o vereador sugeriu que fossem implantadas melhorias como o alargamento das pistas, construção de novos viadutos e alças de acesso, a conclusão de obras em andamento e também melhorias no sistema de drenagem pluvial.
O parlamentar relata ter recebido diversas indagações da comunidade sobre as melhorias na rodovia. Para ele, a apresentação do cronograma de obras será fundamental para esclarecer a população esteiense.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Derli Scienza acompanha sessão. 

16/05/2021 – Entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (15), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, dois projetos de autoria do Poder Executivo, durante a 24ª sessão ordinária de 2021. Ambas concedem para a Secretaria de Saúde um total de R$ 739.488,27 em créditos suplementares – ou seja, valores destinados a reforçar dotações já existentes no Orçamento.

O PL 157/2021 permite o repasse de R$ 589.488,27 à pasta, para o pagamento de material de consumo. Segundo a Prefeitura, a quantia é proveniente de recurso do Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Por sua vez, a aprovação do PL 158/2021 permite o envio de R$ 150.000,00 à mesma secretaria. O valor, oriundo de duas emendas parlamentares resultantes de transferências do Fundo Estadual de Saúde para investimento em obras, equipamentos e veículos, será utilizado no custeio da manutenção de contratos de gestão.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereadores reunidos durante sessão da Câmara.

10/06/2021 – Por qual motivo a Corsan aumentou em 6,97% o valor da tarifa cobrada pelo consumo de água em Esteio e demais municípios do Vale do Sinos? É o que pergunta o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) no requerimento para outros órgãos 303/2021. O documento foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária realizada na terça-feira (8).

No texto, o parlamentar afirma que o valor do reajuste não seria justificável, uma vez que, segundo o pessebista, a estatal não teve perda de arrecadação em 2020, tampouco teria ocorrido investimento em troca de canos ou no sistema de captação. “O reajuste de quase 7% nas contas de abastecimento de água está espantando a população”, afirmou Marcelo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão.

10/06/2021 – Realizar um recenseamento dos animais de estimação que vivem em Esteio, com o objetivo de basear políticas públicas de promoção ao bem-estar e combate aos maus tratos. Este é o objetivo do anteprojeto 54/2021, apresentado pelo vereador Francisco Alves (PL) e aprovado por unanimidade, na terça-feira (8), durante a sessão da Câmara.

O Censo de Animais (CA) seria realizado anualmente pela Secretaria de Saúde e agentes utilizados em outros programas da pasta, que já realizam visitas periódicas às residências da cidade, poderiam ser designados para o trabalho. Ao longo da realização da pesquisa, dados como o número de animais em cada casa, espécie, sexo e condição reprodutiva vão ser levantados.

Francisco lembra que dados recentes têm demonstrado o aumento de residências com ao menos um animal de estimação. Segundo números divulgados em junho de 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já seriam 44,3% dos domicílios do País. Este fato traria a necessidade de uma maior atuação do Estado. “Se faz necessário engajar cada vez mais o poder público na causa animal, por meio de uma rede de apoio que permeie os órgãos públicos, organizações não governamentais e sociedade em geral”, afirmou o parlamentar.

O anteprojeto agora segue para apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Francisco Alves discursa durante sessão. 

09/06/2021 – A Câmara de Esteio aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária da última terça feira (8), o requerimento administrativo 5/2021, de autoria da presidente Fernanda Fernandes (PP). No documento, a vereadora solicita que a Mesa Diretora crie um espaço dedicado à leitura dentro do Prédio Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz.

No local seria instalado um stand no qual a comunidade poderia ler, doar e levar livros para casa. Segundo Fernanda, a iniciativa é justificada pelos benefícios que a leitura traz ao indivíduo. “A leitura é um componente indispensável no processo de desenvolvimento intelectual, pois tem o poder de nos tornar críticos e reflexivos”, afirmou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereadora Fernanda Fernandes discursa durante sessão.