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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Vereador intermedeia envio de respiradores para Hospital São Camilo

Equipamentos vão ser usados no combate à covid-19. Ação ocorre após pedido do presidente da Comissão de Saúde, Francisco Alves (PL).

19/03/2021 - A Fundação de Saúde Pública São Camilo receberá dez respiradores do tipo beira-leito e um do modelo transporte, para auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). É o que informa ofício, datado de quarta-feira (17), do deputado federal Giovani Cherini (PL-RS), enviado ao prefeito Leonardo Pascoal (PP).

Os equipamentos vão ser enviados devido à indicação do coordenador da bancada gaúcha no Congresso, por meio do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. A medida é resultado de solicitação do vereador Francisco Alves (PL).

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Foto do Hospital São Camilo: Prefeitura de Esteio

 

Vereador intermedeia envio de respiradores para Hospital São Camilo 2

 

#pracegover: fotos da fachada do Hospital São Camilo e do vereador Francisco Alves participando de reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência. 

Vereadores aprovam proposta de mudança de nome do Cras da Vila Olímpica

Projeto inspirado em proposta de Gilmar Rinaldi (PT) determina que órgão público passe a ter o nome de Sueli Luiza Peres, professora falecida em janeiro.

18/03/2021 – O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Vila Olímpica mudará de nome, em homenagem à ex-secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social Sueli Luiza Peres. É o que decidiu o plenário da Câmara de Esteio com a aprovação, por unanimidade, do projeto 67/2021, durante a última sessão ordinária realizada na terça-feira (16).

A proposição, de autoria do Poder Executivo, baseia-se no anteprojeto 11/2021 do vereador Gilmar Rinaldi (PT), avalizado pelos vereadores em 2 de fevereiro. Naquela ocasião, o parlamentar afirmou que a homenageada teve uma trajetória exemplar durante a carreira de educadora. “Designar este prédio com o nome desta servidora é prestar homenagem a esta pessoa ímpar na nossa comunidade”, declarou.  

Sueli trabalhou no serviço público esteiense até dezembro de 2019. Ela foi professora da rede de ensino da cidade e assistente social. Também integrou diversos conselhos, dentre eles o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Faleceu em 28 de janeiro de 2021.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio


Vereadores aprovam proposta de mudança de nome do Cras da Vila Olímpica 2

 

#pracegover: foto do vereador Gilmar Rinaldi discursando durante sessão.


Vereador sugere criação de dossiê para ajudar no combate à violência contra a mulher

Anteprojeto de Sandro Severo (PSB) defende a criação de base de informações com dados de diversos órgãos estaduais e municipais.

18/03/2021 – Criar o Dossiê Violência Contra as Mulheres para viabilizar políticas públicas e auxiliar na construção de campanhas de prevenção. É o que sugere o vereador Sandro Severo (PSB) no anteprojeto 23/2021, aprovado por unanimidade, na terça-feira (16), durante a última sessão ordinária da Câmara.

Segundo texto avalizado pelo plenário, todos os dados sobre qualquer forma de violência que tenha as mulheres como vítimas seriam analisados e organizados em uma tabela. As informações seriam tiradas das bases de informação das secretarias municipais de Cidadania e de Saúde, além da Guarda Municipal, da Defensoria Pública gaúcha e da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Para o autor da proposta, essa seria uma forma de lidar com o crime de uma maneira mais abrangente, uma vez que as estatísticas atuais têm como fonte os dados fornecidos apenas pelo Instituto de Segurança Pública do Estado.  “Embora seja um importante indicador das taxas de violência contra as mulheres no Estado, é preciso levar em consideração, que este é um fenômeno complexo e multifacetado, estando entre os crimes com menores taxas de denúncias em todo o mundo”, afirmou Sandro.

O anteprojeto já foi enviado à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente aprovado pela maioria dos vereadores. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador sugere criação de dossiê para ajudar no combate à violência contra a mulher 2

 

#pracegover: foto do vereador Sandro Severo discursando durante sessão.

 

Comissão de Saúde recebe Relatório de Gestão de Recursos do SUS

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde apresentaram dados da pasta referentes aos últimos meses de 2020.

17/03/2021 - A Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer recebeu, na tarde desta terça-feira (16), audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência, presidida por Francisco Alves (PL) e composta pelos vereadores Cristiano Coutinho (MDB) e Derli Scienza (PP). Na ocasião, a titular da Secretaria Municipal de Saúde, Ana Boll, acompanhada da administradora Angélica Pacheco, realizou a apresentação Relatório de Gestão de Recursos do SUS, referente ao terceiro quadrimestre de 2020. 

Os vereadores participantes tiraram dúvidas e, também, tomaram conhecimento de planos e investimentos que estão sendo encaminhados pelo Poder Executivo no setor da Saúde, com foco no novo coronavírus. Além disso, alguns parlamentares aproveitaram o espaço para elogiar a equipe da secretaria pelo trabalho que vem sendo realizado dentro do Município em busca de uma segurança a todos os esteienses. 


Encontro foi transmitido ao vivo

As audiências públicas de apresentação do Relatório de Gestão de Saúde são previstas pela Lei Orgânica e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Normalmente, são abertas ao público, mas devido às medidas de distanciamento praticadas em combate à covid-19, a reunião de terça-feira (16) foi realizada sem a presença da comunidade. Ainda assim, os cidadãos puderam acompanhar os trabalhos, ao vivo, pelo canal do YouTube da Câmara. 


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereador solicita reforço de higienização na Estação Esteio

Troca de dispensers de álcool gel e manutenção de lavatórios foram sugeridos para aumento nas medidas de segurança da Trensurb.

17/03/2021 - O gabinete do Vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) enviará para a Trensurb um requerimento solicitando a manutenção imediata dos dispensadores de álcool gel e dos lavatórios da Estação Esteio, além de reforço nos serviços de desinfecção dos vagões. O documento, de número 116/2021, foi apresentado aos parlamentares na noite desta terça-feira (16), durante sessão ordinária.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a empresa providenciou os referidos equipamentos para maior segurança do público que faz uso do trem frequentemente, mas recentemente eles apresentaram problemas.

No documento, Marcelo mostrou-se indignado com a situação. “É inacreditável que uma empresa de transporte público de massa seja negligente em relação às medidas de higiene para proteger o cidadão. Inclusive sugiro que os dispensers de álcool gel sejam substituídos pelos totens, que são acionados com os pés”, ressaltou. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio


Vereador solicita reforço de higienização na Estação Esteio 2

 

#pracegover: foto do vereador Marcelo Kohlrausch discursando durante sessão.

Anteprojeto que prioriza atendimento de pessoas com câncer é apresentado em sessão

Repartições públicas, hospitais, farmácias, supermercados e entre outros espaços deverão adotar medida. Pessoas com autismo também seriam beneficiadas pela proposta.

17/03/2021 - Foi apresentado na noite desta terça-feira (16), durante sessão ordinária, o anteprojeto de lei 22/2021, que  sugere a inclusão no grupo de atendimento preferencial no Município das pessoas portadoras de câncer maligno e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto é de autoria do vereador Francisco Alves (PL).

O documento obriga repartições e concessionárias de serviços públicos, hospitais, farmácias, supermercados e instituições financeiras a oferecerem atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas.

Além disso, os estabelecimentos deverão inserir em seus espaços placas indicativas por escrito. Elas vão ser acompanhadas com símbolos de referência ao câncer - laço de cor única e uniforme - e ao autismo - fita feita de peças coloridas de quebra-cabeça.

Em justificativa, o autor informou que esta é uma tentativa de amenizar a situação de pessoas que vivem a realidade destas patologias. “Propõe-se que a sociedade se mobilize concedendo prioridade no atendimento de serviços e rotinas destas pessoas, pois a espera em uma fila por atendimento pode ser muito danosa para esta parcela da população”, afirmou Francisco. 

Agora, já aprovado em plenário, o anteprojeto será enviado à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Anteprojeto que prioriza atendimento de pessoas com câncer é apresentado em sessão 2

 

#pracegover: foto do vereador Francisco Alves discursando durante sessão.

 

Câmara autoriza adesão de Esteio a iniciativa para compra de vacinas contra covid-19

Protocolo de intenções intermunicipal une 1.703 cidades do Brasil com o objetivo de criar consórcio público. Vereadores aprovaram a iniciativa durante sessão que teve mais quatro projetos em pauta.

17/03/2021 - Durante a 11ª sessão ordinária de 2021, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (9), a Câmara de Esteio aprovou cinco proposições. Todas as matérias apreciadas pelos parlamentares eram de autoria do Poder Executivo e foram aprovadas por unanimidade.

Dentre as propostas avalizadas pelo plenário está o PL 84/2021, que autoriza a Prefeitura ratificar protocolo de intenções entre municípios para a aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para combater o novo coronavírus. A iniciativa une várias cidades de todo o País e será transformada em consórcio público, após a retificação do acordo.  

  

Confira abaixo os demais projetos aprovados na ocasião:

 

PL 67/2020: dá o nome de Sueli Luiza Peres ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Vila Olímpica.

PL 78 e 95/2021:  autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no orçamento. O primeiro concede R$ 3.832.834,96 à Secretaria de Saúde para reforçar o orçamento de vários programas. Já o segundo destina R$ 288.000,00 à Fundação de Saúde Pública São Camilo para a manutenção de serviços técnicos.  

PL 96/2020: da mesma forma do Executivo municipal, trata de crédito especial – ou seja, valor que não estava previsto no orçamento deste ano -  no valor de R$ 288.000,00 para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio.

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Câmara de Esteio promove práticas de sustentabilidade

Ações estão relacionadas à diminuição da poluição, incentivo à reciclagem e eliminação do desperdício.

16/03/2021 - Desde a Revolução Industrial, todos nós diariamente convivemos com a poluição e com os efeitos climáticos que a acompanham. Infelizmente a população acostumou-se e conformou-se com geleiras derretendo todos os dias, com dias quentes alcançando 40° C, com rios secando e deixando de existir aos poucos, com animais à beira da extinção, entre muitos outros fatores. Neste 16 de março comemora-se o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, data em que todos, como seres humanos, devem pensar e levar mais a sério o que vem acontecendo com o Planeta Terra, que não é nada mais, nada menos que a casa de todos. 

No Legislativo esteiense, as práticas sustentáveis sempre estiveram presentes. Por exemplo, em 2020, a Câmara instalou placas solares em seu prédio. Desde então, o novo sistema possibilita a redução de até 70% do valor da conta de energia elétrica.

Outra iniciativa da Casa foi a redução de gastos com papéis. Atualmente, a maioria dos informativos são enviados de forma digital aos servidores. 

Por fim, quem circula no interior da Câmara percebe que, em cada andar, há o sistema de Coleta Seletiva. Quatro lixeiras separadas em cores e categorias, de cores azul (papel), vermelho (plástico), amarelo (metal), verde (vidro) e marrom (orgânico), estão espalhadas pela Câmara, conscientizando os funcionários e os visitantes a realizarem a separação correta de seus resíduos.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Câmara de Esteio realiza sanitização contra novo coronavírus

Dependências do Prédio Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz foram desinfectadas, na sexta-feira (12), como parte das medidas tomadas em combate à covid-19.

15/03/2021 - Durante a tarde da última sexta-feira (12), a Câmara de Esteio, visando a contenção do avanço do coronavírus passou por um processo de sanitização e higienização dos seus ambientes. A ação se soma a outras medidas já adotadas pela Casa Legislativa.

Entre as primeiras ações executadas estiveram a aquisição de máscaras de proteção e protetores faciais acrílicos, além do provimento contínuo de álcool em gel para todos os setores e a distribuição de cartazes por todo o prédio com informações sobre os protocolos de prevenção obrigatórios e atitudes importantes de prevenção e cuidados. Posteriormente foi determinada a obrigatoriedade de medição de temperatura para a autorização de entrada no edifício. Também foram especificadas nas portas de cada repartição, a capacidade de ocupação permitida de acordo com o sistema de bandeiras, determinado pelo governo do Estado.

Além disso, sessões, reuniões de comissões permanentes e audiências públicas não contam com a presença do público externo desde março de 2020. A disponibilização da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer para eventos externos está igualmente proibida, enquanto durar a pandemia de covid-19, conforme a resolução 773/2020. 


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Comissão de Saúde realiza audiência sobre Relatório de Gestão do SUS

Comunidade poderá assistir ao encontro, em tempo real, pelas redes sociais da Câmara, na terça-feira (16).

15/03/2021 – Durante a tarde de terça-feira (16), às 15h, será realizada a audiência de apresentação do Relatório de Gestão do SUS, referente ao terceiro quadrimestre de 2020, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. O encontro será promovido pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência, composta pelos vereadores Francisco Alves (PL), Cristiano Coutinho (MDB) e Derli Scienza (PP). Ana Boll, atual secretária de Saúde, também estará presente  e será a responsável por tornar públicos os dados e também estará presente.
Devido às medidas de combate ao novo coronavírus (covid-19), a comunidade não poderá acompanhar os trabalhos pessoalmente. Porém, os interessados vão poder ver o evento, ao vivo, pelo canal do YouTube da Câmara de Esteio.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Caixa divulga calendário para atualização de cadastros do Auxílio Emergencial

Usuários devem fazer a atualização de forma escalonada, conforme seu mês de aniversário.

15/03/2021 - A Caixa Econômica Federal iniciou, no último domingo (14), o período de atualização dos dados cadastrais dos beneficiados pelo Auxílio Emergencial, por meio do aplicativo do programa Caixa Tem. O procedimento deve ser feito pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções da plataforma Caixa. 

O cronograma seguirá conforme os meses de nascimento dos usuários. Na terça-feira (16), será para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) os nascidos em março, e as datas seguem até 31 de março, quando encerra-se para os nascidos em dezembro. Serão 12 dias de ação. 

Para realizar a renovação, o cidadão deve acessar a aba “Atualize seu cadastro” dentro do aplicativo. Em seguida, ele deverá enviar uma foto de rosto e de documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

Outro fator que deve ser destacado é de que, em 2021, as parcelas do auxílio serão menores que as pagas no último ano, quando a primeira onda do novo coronavírus iniciou-se. De acordo com o Governo Federal, os valores da deste ano irão ser de R$ 175 a R$ 375 (respectivamente, usuários sozinhos e famílias monoparental chefiadas por mulher), sendo, em média, R$ 250 (para casais). 

A data para o início do pagamento não foi firmada, ainda. O plano do Governo é iniciar os pagamentos ainda em março. 

Veja abaixo o calendário de atualização de cadastros da Caixa, conforme mês de nascimentos dos clientes:

14/03/2021: Nascidos em janeiro;

16/03/2021: Nascidos em fevereiro;

18/03/2021: Nascidos em março;

20/03/2021: Nascidos em abril;

22/03/2021: Nascidos em maio;

23/03/2021: Nascidos em junho;

24/03/2021: Nascidos em julho;

25/03/2021: Nascidos em agosto;

26/03/2021: Nascidos em setembro;

29/03/2021: Nascidos em outubro;

30/03/2021: Nascidos em novembro;

31/03/2021: Nascidos em dezembro.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Vereador reúne-se com representante da Corsan de Esteio

Desabastecimento de água, intervenções constantes e buracos no asfalto foram alguns dos temas tratados no encontro.

12/03/2021 - Na manhã desta quinta-feira (11), a Corsan, em sua unidade de Esteio, recebeu o vereador Fernando Luz (PTB). Em reunião com o gestor local da estatal, Sandro Zanella, as autoridades trataram sobre o desabastecimento de água na cidade, problemas no atendimento ao público, demandas de esgoto e, também, sobre buracos e intervenções que ocorrem constantemente nas vias do município.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereador questiona quanto cidadãos vão ter de pagar por rebaixamento de esgoto

Em uma série de perguntas enviadas à Corsan, Marcelo Kohlrausch (PSB) também pergunta o motivo de caminhão coletar esgoto em rua do Novo Esteio.

11/03/2021 – Enviar uma série de questionamentos à Corsan sobre detalhes de como será feita a ligação das residências da cidade à rede de esgoto. Foi o que fez o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), no requerimento para outros órgãos 105/2021. O documento foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária da terça-feira (9).

No texto, o parlamentar pergunta à estatal se já foi feito o levantamento de quantos domicílios vão precisar de rebaixamento, por estarem abaixo do nível da rua ou da caixa coletora. Também indaga qual valor será cobrado pelo serviço e por qual motivo as adaptações não foram feitas durante a construção da rede. Ele ainda indaga qual a razão de um caminhão da Metrosul - parceira privada da companhia estatal - coletar os resíduos do esgoto na Rua Monteiro Lobato, bairro Novo Esteio. “São inúmeras dúvidas e questionamentos que precisam ser esclarecidos para o contribuinte”, declarou Marcelo.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador questiona quanto cidadãos vão ter de pagar por rebaixamento de esgoto 2

 

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão.

Campanha sobre violência doméstica contra as mulheres é apresentada em anteprojeto

Um X vermelho desenhado na mão da vítima bastará para que os funcionários de estabelecimentos comerciais e instituições de saúde percebam e contatem ajuda.

10/03/2021 - Desde o início da pandemia de covid-19, os índices de feminicídio e de violência doméstica contra as mulheres aumentaram progressivamente. Ciente deste reflexo, o Gabinete do vereador Leo Dahmer (PT) sugeriu, por meio do anteprojeto de lei 21/2021, a adoção da campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica Contra as Mulheres.

O projeto, já existente em outros Estados do Brasil e proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), cria um mecanismo de sinal silencioso, que consiste em um X vermelho desenhado na mão da vítima, permitindo que ela manifeste com segurança sua situação de risco. Drogarias, farmácias, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros de Referência em Especialidade de Assistência Social (Creas) e o Hospital São Camilo vão ser determinados a adotar a campanha. 

Além disso, a Prefeitura também deverá criar um Plano Municipal de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica. O Poder Executivo precisará, ainda, capacitar os profissionais das referidas instituições a identificarem o sinal de socorro e tomarem as devidas providências, de acordo com o plano de acolhimento da mulher vítima de violência doméstica.

Com a aprovação pelo plenário, a proposta foi encaminhada ao Poder Executivo. Para entrar em vigor, ainda precisa ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto de lei sancionada pelo prefeito.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Campanha sobre violência doméstica contra as mulheres é apresentada em anteprojeto 2

 

#pracegover: foto do vereador Leo Dahmer discursando durante sessão.

Vereador envia moção de pesar a familiares e conhecidos de professora

Profissional foi vítima da pandemia de covid-19 no último 7 de março.

10/03/2021 - O Gabinete do vereador Leo Dahmer (PT) apresentou, na sessão desta terça-feira (9), a moção de pesar 43/2021, que trata do falecimento da professora Nilvia Alves Araújo. Os familiares e a Escola Estadual Caetano Gonçalves da Silva de Esteio, instituição onde a servidora foi vice-diretora e coordenadora, receberão a homenagem.

No documento, Leo disse que o falecimento da professora gerou grande comoção na comunidade esteiense. "A professora é mais uma vítima da pandemia de covid-19", afirmou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Mulheres de Esteio são homenageadas em moção

Passagem do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, foi marcada através de homenagem.

10/03/2021 - A moção de parabenização 40/2021, do vereador Luciano Battistello (MDB), foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (9). O documento felicita todas as mulheres esteienses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado na segunda-feira (8). No texto, as colaboradoras da Câmara Municipal são especialmente lembradas, além da presidente Fernanda Fernandes (PP).

 

Mulheres de Esteio são homenageadas em moção


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto do vereador Luciano Battistello discursando durante sessão.


Câmara aprova compra de vacinas contra covid-19

Durante sessão com número recorde de projetos aprovados, vereadores autorizaram a Prefeitura adquirir imunizantes, se doses não forem fornecidas pela União.

10/03/2021 – Durante a décima sessão ordinária de 2021, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (9), a Câmara de Esteio aprovou 25 proposições. Todas as matérias apreciadas pelos parlamentares eram de autoria do Poder Executivo e foram aprovadas por unanimidade.

Dentre as propostas avalizadas pelo plenário está o PL 76/2021, que autoriza a Prefeitura comprar vacinas contra a covid-19. Se o governo federal descumprir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, as doses do imunizante vão poder ser adquiridas. Também podem ser efetuadas as compras na hipótese de não serem disponibilizadas doses suficientes para Esteio no momento apropriado.

Normalmente, apenas fármacos aprovados pela Anvisa vão poder ser adquiridos. No entanto, caso o órgão do governo brasileiro não se pronuncie em 72 horas sobre a aprovação do medicamento, a administração esteiense estará autorizada a obter doses de vacinas aprovadas por agências reguladoras estrangeiras de renome, medida autorizada pela lei federal 13.979/2020.

 

Confira abaixo o que mais foi votado na ocasião:

 

PLs 51, 62 e 63/2021: remodelam a lei 7.576/2020, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. As disposições visam incluir ações nos programas Educação de Qualidade (PL 51) e Esteio para Todos (PLs 62, 63).

 

PLs 52, 61 e 64/2021:  alteraram a lei 6.627/2017, que versa sobre o Plano Plurianual para 2018-2021. De acordo com o Executivo, a medida tem por objetivo a inclusão de ações nos programas Educação de Qualidade (PL 52) e Esteio para Todos (PLs 61 e 64).

 

PLs 54, 57, 58, 66, 71, 74 e 83/2021: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. O primeiro outorga R$ 863.183,86 à Secretaria de Educação para alimentação escolar. Já o segundo autoriza o repasse de R$ 390.000,00 à mesma pasta, também com o objetivo de custear a manutenção das instalações escolares.

Devido à aprovação dos PL 58 e 66, outros R$ 351.001,02 e mais R$ 769.416,14 vão para a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, para reforçar o orçamento de diversos programas sociais. Já o PL 71 torna possível a concessão de R$ 17.830,67 à Secretaria de Segurança Pública para reequipar e reestruturar a Guarda Municipal.

Por sua vez, o PL 74 garante o envio de R$ 424.960,72 à Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo para manutenção do Fundo Municipal do Idoso. A aprovação do PL 83 possibilita o repasse de R$ 271.175,80 à Fundação de Saúde Pública São Camilo para pagar gastos com serviços técnicos.

 

PLs 53, 65, 68, 69, 70, 72, 73, 75 e 80/2021: são todos créditos especiais - ou seja, valores que não estavam previstos no Orçamento deste ano. O primeiro concede R$ 621.355,62 à Secretaria de Educação para cobrir despesas correntes. Já o segundo entrega R$ 293.864,20 à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para investir em pavimentação e recapeamento de vias públicas.

Com a aprovação do PL 68, um valor de R$ 217.979,79 vai ser destinado à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para investir no reequipamento e estruturação de abrigos emergenciais. Por sua vez, o PL 69 possibilita o repasse de R$ 95.949,37 à Secretaria de Saúde para o cumprimento de demandas judiciais.

Os PLs 70 e 73 contemplam a já citada Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos. No primeiro, R$ 1.059.122,61 são destinados à remodelação da rede assistencial, devido à pandemia do novo coronavírus. Com a aprovação do PL 73, um valor de e R$ 2.000,00 será investido em subvenções sociais.

Por sua vez, o PL 72 possibilita o repasse de R$ 100.000,00 à Secretaria de Segurança para a modernização da Guarda Municipal. Já o PL 75 determina que R$ 21.950,00 sejam usados pela Secretaria de Governança e Gestão na despesa com indenizações e restituições da construção do Centro de Esportes Unificados (CEU). Mais R$ 271.175,80 são destinados à Secretaria de Saúde, com o objetivo de custear operações infraorçamentárias referentes ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

 

PL 55/2021:  trata de medidas emergenciais para o transporte público de Esteio. Foi aprovado juntamente com as emendas 1 e 2, de autoria do vereador Cristiano Coutinho (MDB).

 

PL 56/2021:  criou o programa Habite Legal, destinado a cidadãos que desejam regularizar a situação do imóvel onde vivem.

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

 

#pracegover: foto dos vereadores reunidos na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer durante sessão.

Para evitar aglomerações, vereador reúne grupo de amigos e loca contêiner e tendas para o Hospital São Camilo

O espaço será usado para triagem dos pacientes. A ação foi liderada pelo vereador Cristiano Coutinho (MDB).

08/03/2021 - A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, desde quinta-feira (4), conta com um novo espaço para triagem dos pacientes. Por meio de uma ação, liderada pelo vereador Cristiano Coutinho (MDB), um grupo de amigos resolveu alugar um contêiner e duas tendas para criar um espaço de triagem no lado externo do hospital e evitar que pessoas se aglomerem no interior da instituição de saúde, causando eventuais contaminações pelo novo coronavírus.

O recipiente de metal, que mede 6m por 2,3m, foi instalado, juntamente com as tendas, próximo à barraca de pré-triagem, montada no exterior do prédio. “O momento é de todos unirmos esforços para enfrentar esta situação sem precedentes que estamos vivendo. Tudo que podermos fazer para ajudar os esteienses nessa luta, devemos fazer, afirmou o vereador do MDB.

Seguindo orientações do Estado, o hospital teve que realizar adequações nos seus espaços para aumentar o número de leitos para pacientes com covid-19. O contêiner permitirá um melhor atendimento de triagem, tirando-a da entrada principal.

A emergência do hospital está com restrição e está atendendo, conforme classificação de risco, apenas pessoas em estado grave. Demais pacientes estão sendo orientados a procurar atendimento no Centro Integrado de Atenção à Saúde (Cias). As visitas a pacientes internados no hospital estão suspensas por tempo indeterminado.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Presidente da Câmara assume Prefeitura no Dia da Mulher

Parlamentar participará de uma série de agendas, como reuniões, visitações e assinaturas em seu dia como prefeita em exercício.

08/03/2021 - Esta segunda-feira (8) é um dia especial, não apenas por ser o Dia Internacional da Mulher, mas, também, por carregar em uma data toda a história de grandes guerreiras que travam batalhas diariamente e que fazem mulheres tornarem-se cada vez mais livres. Coincidentemente, na mesma ocasião, o Executivo terá como prefeita interina a presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP).

A vereadora assumirá o cargo no lugar do prefeito Leonardo Pascoal (PP), que está em viagem até terça-feira (9). Enquanto isso, Luciano Battistello (MDB) será o presidente interino da Casa. Os cargos foram transferidos, na última sexta-feira (5), em cerimônia de assinatura de termos.

A agenda de Fernanda promete reunião de secretariado, visitas, acompanhamento de obras, além da assinatura de um decreto municipal que institui o Programa Valorizando Vivência para Inserção de Idosos no Mercado de Trabalho.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Aberto o período de inscrições para Berçário e Maternal na rede municipal

Oferta de vagas é destinada para crianças residentes em Esteio, na faixa etária de quatro meses a três anos e 11 meses, completados até 31 de março.

05/03/2021 – Iniciou-se nesta quinta-feira (4) o período de solicitação de vagas para Berçário e Maternal da rede municipal de Esteio. Neste ano, o pedido deve ser feito online, até 19 de março, através deste link (https://esteio.educaweb.metaway.com.br/nina/v/publico). Para as famílias que não possuem acesso à Internet, a Secretaria Municipal de Esteio (Rua Alegrete, 455) abriu as portas ao público para que as solicitações possam ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

De acordo com a Prefeitura de Esteio, a ordem de chegada não é critério para definição de quem terá prioridade para as vagas. Cada ficha de solicitação receberá uma pontuação, seguindo critérios estabelecidos no Decreto Municipal 6.846/2021. Todas as informações sobre o processo estão disponíveis no edital das inscrições (https://www.esteio.rs.gov.br/images/arquivos/2021/Edital_SME_08-2021_InscricoesBercarioMaternal.pdf).

Os pequenos serão direcionados para as escolas próximas de seus endereços. Elas poderão ser atendidas em escolas municipais Educação Infantil (EMEI) ou em instituições particulares, conveniadas e ou contratadas que participem do Programa de Aquisição de Vagas na rede de Educação Infantil.

A volta às aulas da Educação Infantil está prevista para 8 de março, podendo sofrer novas alterações.

 

 

Fonte: Prefeitura Municipal de Esteio
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

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