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Durante o final da tarde de terça-feira (14), a Câmara Municipal realizou reunião especial, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, para a apresentação do selo da campanha #eucomproemesteio. A iniciativa é organizada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e tem por objetivo conscientizar a população da cidade a preferir comprar no Município. A ação tem por objetivo diminuir o impacto causado à economia local pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Na ocasião, estiveram presentes os vereadores Assis Brasil (PT), Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Marcelo Kohlrausch (PSB), Mário Couto (MDB) e Sandro Severo (PSB). Também participaram os presidentes da Acise, Paulo Matielo e da CDL, José Renato Rocha Schmidt.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/07/2020 - A Mesa Diretora, em reunião na tarde desta terça-feira (14), tratou sobre a situação do vereador licenciado Márcio Alemão, deliberando o seguinte:

1) Até este momento, o Poder Legislativo de Esteio não possui qualquer acesso ou informação oficial sobre a noticiada prisão do vereador Márcio Alemão;

2) Sobre a possibilidade de cassação do mandato, a Mesa Diretora solicitou parecer à consultoria jurídica, uma vez que o parlamentar Márcio Alemão encontra-se licenciado do mandato, desde 3 de junho e os vereadores  somente podem ter seu mandato extinto em duas situações: por ordem judicial ou por conclusão do regular processo de cassação.

Sendo assim, não havendo nada mais a informar ou decidir neste momento, a Câmara permanece aguardando os próximos desdobramentos das circunstâncias, para que outras providências sejam efetuadas.

13/07/2020 - A Câmara Municipal de Esteio informa que realizará na manhã de terça-feira (14) o processo seletivo para sete vagas de estágio – uma de ensino médio e seis de nível superior. As provas vão ser aplicadas a partir das 9h, no Prédio Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz, localizado na Rua 24 de Agosto, 535. Para conferir a lista de selecionados e o horário que cada candidato vai ser avaliado, clique aqui.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

09/07/2020 - A Câmara Municipal de Esteio informa que está acompanhando os fatos veiculados na mídia que envolvem o vereador licenciado Márcio Alemão. A Mesa Diretora abordará o assunto na próxima reunião - que será realizada na tarde de terça-feira (14) - e aguardará os desdobramentos de um eventual inquérito para, se necessário, a posterior adoção de medidas cabíveis. Por fim, convém esclarecer que a situação não tem nenhuma relação com as atribuições típicas do parlamentar afastado, sendo algo estritamente de foro íntimo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

09/07/2020 - Atendendo a um pedido do vereador Sandro Severo (PSB), uma empresa especializada na fabricação de equipamentos cirúrgicos situada em Esteio, doará nos próximos dias, três kits completos de um equipamento inovador ao combate à covid-19 para a Fundação de Saúde Pública São Camilo. Durante a tarde de ontem (08), o parlamentar esteve, acompanhado do prefeito, Leonardo Pascoal (PP), em visita à empresa para acompanhar a preparação e montagem dos equipamentos. Denominado Bhiocovid, o aparelho é uma alternativa testada com êxito na eficácia ao tratamento e o seu custo é até 70% (setenta por cento) inferior se comparado aos equipamentos de UTI.

De acordo com os especialistas da referida fábrica, o mecanismo funciona como um leito intermediário, capaz de diminuir ou até excluir o encaminhamento do paciente à UTI, auxiliando no tratamento da hipóxia através da ventilação não invasiva (VNI). Dessa forma, a pessoa é envolvida pela estrutura que realiza a contenção do vírus ao mesmo tempo em que o paciente é tratado com a utilização de máscara ao invés de entubação e sem a necessidade de sedação.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

09/07/2020 - A Câmara Municipal de Esteio informa que o vereador Márcio Alemão entrou em licença de suas funções, por tempo indeterminado, em 3 de junho. Na ocasião, o parlamentar alegou motivos pessoais para o afastamento e não está recebendo remuneração desde então. Atualmente, o cargo está ocupado pelo suplente Assis Brasil, que tomou posse em 9 de junho.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

08/07/2020 – Durante a sessão ordinária da noite de terça-feira (7), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, o projeto de resolução 3/2020, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP). A proposição institui o Programa por Dentro do Legislativo, que vai possibilitar a realização de visitas monitoradas de estudantes às dependências da Casa.

A proposta tem entre seus objetivos  auxiliar na formação política dos alunos e apresentar aos alunos as funções, ações institucionais e os programas do Legislativo municipal. As visitas vão ser limitadas a 30 pessoas e vão acontecer nas tardes de terça-feira.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

08/07/2020 - Na sessão ordinária desta terça-feira (7), o Legislativo aprovou a moção 50/2020, de autoria do presidente da Câmara, vereador Mário Couto (MDB), que parabeniza a Secretaria Municipal de Educação (SME) pela organização e iniciativa de montagem e distribuição de kits de alimentos a pais e responsáveis de alunos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

O documento especifica que as cestas foram adquiridas com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de auxiliar famílias durante a suspensão das aulas, em decorrência da pandemia de coronavírus (COVID-19). Os kits incluem cerca de 13 kg de alimentos entre itens não perecíveis, frutas e verduras. 

“Com carinho e admiração parabenizamos a iniciativa e a sua execução, estendendo nossos cumprimentos não somente aos representantes da Secretaria Municipal de Educação mas também a todas as equipes diretivas e funcionários das escolas. São iniciativas e trabalhos como estes que nos dão a esperança de vermos cidades, estados, países e um mundo cada vez mais humano”, escreve o vereador na moção. 

08/07/2020 - Durante a sessão plenária de ontem (07), a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o anteprojeto de Lei 16/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que dispõe sobre o pagamento de taxas e demais custos relacionados aos serviços ofertados junto aos cartórios de Esteio (registro civil, notas e de imóveis), por meio de cartões de crédito e débito. 

A proposição prevê ainda a possibilidade de parcelamento em até 12 (doze) vezes, sendo que os custos operacionais relacionados ao uso do respectivo cartão, tais como taxas e juros decorrentes de parcelamento, poderão ser repassados ao usuário do serviço que optar por tal forma de pagamento, não acarretando em quaisquer ônus aos estabelecimentos. 

Como justificativa da proposta, Sandro destaca que a utilização do cartão como meio de pagamento aumentou exponencialmente nos últimos anos,  sendo necessário que tais repartições também se adequem a esta nova realidade. O parlamentar também salienta os benefícios que tais alterações trarão aos cidadãos. “Em um momento em que o país vem passando por uma crise institucional e econômica sem precedentes, com impacto direto no bolso dos cidadãos, é necessário que procuremos ao menos facilitar aos contribuintes o cumprimento de suas obrigações”, ressaltou o vereador. 

O documento segue agora para análise do Executivo e posterior homologação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

08/07/2020 – Durante a noite de terça-feira (7), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, três proposições, durante a 23ª sessão ordinária do ano. Dentre elas estava o projeto de resolução 4/2020, que proibiu a realização de sessões solenes e atos comemorativos durante os meses restantes de 2020 para prevenir a propagação do novo coronavírus. O documento é de autoria da Mesa Diretora, composta por Mário Couto (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Sandro Severo (PSB).

Com a admissão da medida, os homenageados nas solenidades deste ano vão receber os certificados em papel ou, se possível, por meio eletrônico, de maneira individual e sem a realização de cerimônia. “Como as sessões estão sendo realizadas sem a presença de público, a vedação objeto deste projeto de resolução é medida lógica, tudo para coibir a formação de aglomerações”, explicam os autores do projeto.

Confira abaixo as demais proposições votadas na ocasião:

Projeto de lei 147/2020: do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. Vão ser disponibilizados R$ 1.126.130,00 à Secretaria de Saúde para a manutenção de contratos de gestão da Fundação de Saúde Pública São Camilo.  

Projeto de resolução 3/2020 da vereadora Fernanda Fernandes, institui o Programa por Dentro do Legislativo, que vai possibilitar a realização de visitas monitoradas de estudantes às dependências da Câmara.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

02/07/2020 - Na tarde de hoje, o vereador Assis Brasil (PT) esteve na unidade local do Corpo de Bombeiros de Esteio para fazer a entrega de certificados de parabenização a todos os componentes da corporação, em homenagem ao Dia do Bombeiro, comemorado neste 2 de julho.  

A congratulação, que também foi subscrita pelos vereadores Euclides Castro (PP) e Rute Pereira (MDB), foi aprovada por unanimidade na sessão de 30 de junho. Em razão da situação de pandemia e das medidas de isolamento social, a entrega dos certificados não pôde ser realizada no plenário, como tradicionalmente ocorre. 

Na ocasião, Assis parabenizou e agradeceu o trabalho e a dedicação  dos profissionais em prol da comunidade. “O Corpo de Bombeiros é reconhecido internacionalmente como a entidade mais bem quista pela população. Esta é um gesto simbólico da nossa gratidão ao trabalho que vocês desempenham em favor de todos nós”, disse. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

02/07/2020 - A Câmara aprovou durante a sessão desta terça-feira (30), o anteprojeto de lei 15/2020, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), que dispõe sobre a instituição do Banco Municipal de Alimentos de Esteio. O objetivo, segundo o texto, é captar doações de alimentos e promover a distribuição diretamente ou por meio de entidades previamente cadastradas, à pessoas e/ou famílias em estado vulnerável.

Na justificativa da proposta, o parlamentar cita a lei federal 14.016/2020, sancionada em junho, que autoriza restaurantes, empresas e supermercados a doarem comida pronta, industrializada ou in natura, de forma simples e direta, desde que esteja no prazo de validade e em boas condições de higiene e conservação. 

“Aproveitando esse projeto a nível federal, proponho que possamos unir esforços com as entidades do Município, associações e Executivo no sentido de organizar a cidade para usufruir desta importante possibilidade e amenizar a dor de muita gente que passa dificuldade”, salientou o vereador. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

02/07/2020 – Durante a sessão ordinária de terça-feira (30), a Câmara aprovou, por unanimidade, a moção 49/2020, de autoria do vereador Leo Dahmer (PT). A proposição parabeniza a historiadora Maria do Carmo Moreira Aguilar pela contribuição ao movimento contra o racismo nas ruas de Porto Alegre.

Segundo o texto votado em plenário, a pesquisadora tem vínculo com nossa cidade, uma vez que é ligada à Casa de Cultura Hip Hop de Esteio. Ela também foi uma das protagonistas na criação da Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS) Vozes da Periferia – instituição formada a partir de parceria entre o Ministério Público (MP), a Associação da Cultura do Hip Hop de Esteio (Ache) e o Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombo (Iacoreq).

Atualmente, a acadêmica participa da discussão em torno do nome da Rua Barão de Cotegipe – localizada na zona norte da capital gaúcha –, o qual homenageia um senador do Império que votou contra a abolição da escravidão no Brasil. “O respectivo debate será realizado na comunidade de Porto Alegre, mas este Parlamento identifica e reconhece a contribuição da historiadora Maria do Carmo Moreira Aguilar, já compartilhada com nossa comunidade, como qualificada, apta e de grande valor humano”, declarou Leo, na justificativa à proposição.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

01/07/2020 - Durante a sessão semanal da Câmara de Esteio, realizada na noite de quinta-feira (30), foi aprovada, por unanimidade, a moção de parabenização 44/2020, de Assis Brasil (PT). O documento foi encaminhado ao comandante da unidade local do Corpo de Bombeiros Militar, Álvaro do Nascimento, em razão dos 31 anos de serviços prestados ao Município e por ocasião da comemoração do Dia do Bombeiro, em 2 de julho.

Na justificava à homenagem, o parlamentar elenca uma série de ações que a corporação fez nas mais de três décadas em que está na cidade.  “No período, são incontáveis os momentos em que atuou em atendimentos de resgate em acidentes veiculares, pré-hospitalar, combate a incêndios, ações de defesa civil, atividades preventivas por meio de palestras educativas e nos diferentes chamados de emergência”, afirma Assis.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

01/07/2020 - Durante a sessão plenária da noite de ontem (30), o Legislativo aprovou duas moções de parabenização pelos 80 anos de fundação da Paróquia Imaculado Coração de Maria, celebrados no dia 24 de junho. As proposições 45/2020 e 48/2020, são de autoria do presidente Mário Couto (MDB) e do vereador Euclides Castro (PP), respectivamente. 

“A caminhada, desde a sua concepção até sua fundação, desta importante instituição, se mistura com a história de emancipação e evolução da cidade de Esteio, tornando-se parte fundamental da história de vida dos Esteienses”, escreve no documento o presidente Mário Couto. 

“A  fundação da Paróquia Coração de Maria se mescla com a história do nosso município, é um espaço de extrema importância que acolhe muitos esteienses e faz um importante trabalho religioso e social em nossa cidade. A presente moção é uma iniciativa para agradecer a comunidade da Paróquia e reforçar sua importância em nossa sociedade”,  escreve o vereador Euclides Castro. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

01/07/2020 – Suspender a cobrança de tarifa nas áreas de estacionamento rotativo do centro de Esteio. Esta é a solicitação que o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou no requerimento para outros órgãos 77/2020, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara, durante a sessão ordinária de terça-feira (30).

No documento, Marcelo lembra que o governo municipal reduziu, recentemente, as alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para diminuir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).  Além disso, devido à mesma crise, os trabalhadores estão com o orçamento pessoal menor e precisam economizar gastos.  “Nesse sentido, reivindicamos à referida empresa que estude a possibilidade de suspender temporariamente a cobrança pela utilização do estacionamento”, afirmou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

30/06/2020 - Na tarde de ontem (30), a Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, por meio dos integrantes vereador Euclides Castro (PP) e Assis Brasil (PT), recebeu a presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Esteio (Sisme), Graziela Oliveira Neto da Rosa. A representante pediu ajuda da comissão, apresentando diversas pautas referentes aos trabalhadores da educação municipal que, segundo ela, necessitam de providências urgentes, entre as quais o Plano Emergencial de Educação e o Regime Especial de Trabalho do Município.

A comissão irá agendar para a próxima semana uma reunião com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Sindicato, para ouvir a posição do Executivo sobre as propostas.  

A professora Kênia Carvalho e o vereador Leo Dahmer (PT) também participaram da reunião.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

01/07/2020 - Na noite de terça-feira (30), quatro projetos foram votados pela Câmara de Esteio, durante a 22ª sessão ordinária de 2020. Todos são de autoria da Prefeitura e foram aprovados com o voto favorável da totalidade dos vereadores presentes. Dentre eles estava o PL 148/2020, que cria uma vaga de enfermeiro assistencial e duas de médico generalista, na estrutura administrativa do Município. 

Confira abaixo as demais proposições votadas na ocasião:

PLs 144 e 145/2020: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no orçamento. O  PL 144 destina R$ 495.304,52 à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para cobrir despesas com a manutenção da iluminação pública da cidade. Já o segundo injeta R$ 424.683,47 na mesma pasta com o objetivo de pagar serviços urbanos e de coleta de lixo.

PLs 146/2020 é um crédito especial – ou seja, valor que não estava previsto no orçamento deste ano. São aplicados R$ 75.000,00 na Secretaria de Saúde para quitar os custos com a análise de exames destinados a diagnosticar casos de covid-19.

Grande expediente

Fizeram uso do grande expediente os vereadores Sandro Severo (PSB) e Assis Brasil (PT). Sandro fez um breve relato sobre como está o andamento do inquérito civil - de sua autoria - ao Ministério Público (MP) sobre a questão das contas abusivas da Corsan, em Esteio. O documento foi entregue pelo parlamentar à Promotoria, no final de maio. Ainda em sua fala, o pessebista relatou que, em um primeiro momento, o MP notificou a Corsan e, diante da resposta da empresa, enviou novo pedido de esclarecimentos detalhados quanto aos valores das tarifas, solicitando a juntada da medição dos últimos doze meses dos endereços para justificar os valores cobrados. A companhia tem até o início de julho para remeter a resposta.

O vereador também alertou que a empresa não está fornecendo desconto nas faturas sobre os valores cobrados a mais pela média e pediu que estabelecimentos de ensino façam essa averiguação, uma vez que, mesmo estando fechados, podem estar pagando mais pela água do que o consumo real. Sandro finalizou seu pronunciamento agradecendo à Promotoria pela condução do inquérito.
Por sua vez, Assis utilizou o espaço para falar sobre a pandemia de coronavírus. O petista fez a leitura dos dados de casos no mundo, no País, no Estado e no Município, salientando que a situação tende a piorar com a chegada do inverno. Outro ponto abordado foi a ida de professores às residências de alunos no período de bandeira vermelha. O parlamentar fez um apelo para que a administração municipal repense este método para não expor professores, alunos e familiares a riscos de contaminação.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

01/07/2020 – Durante a tarde de terça-feira (30), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência, presidida por Sandro Severo (PSB) e com a presença do membro Leo Dahmer (PT), recebeu o Relatório de Gestão de Recursos do SUS, relativo ao primeiro quadrimestre de 2020. A audiência pública foi realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e também teve a participação dos vereadores Assis Brasil (PT), Euclides Castro (PP) e Fernanda Fernandes (PP), além da secretária municipal de Saúde, Ana Boll e a administradora Angélica Pacheco.

Segundo os dados apresentados no documento, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) realizaram 32.812 atendimentos médicos entre janeiro e abril de 2020.  No mesmo período, foram feitos 54.740 serviços de enfermagem e 26.844 consultas e procedimentos odontológicos e de técnicos em saúde bucal. Ainda nos quatro primeiros meses do ano, 3.649 acompanhamentos de pré-natal e práticas integrativas complementares foram efetuados.

Com relação à execução de receitas e despesas, no último dia de abril o saldo era de R$ 6.198.618,21. R$ 23.296,76 vieram dos cofres municipais, R$ 1.336.364,64 são provenientes de recursos estaduais e R$ 4.838.956,81 são oriundos de recursos federais.

Os números foram impactados pela pandemia do novo coronavírus, que afeta Esteio desde meados de março. Segundo a secretária Ana, para enfrentar a crise sanitária, o Município recebeu R$ 1.300.000,00 do governo federal e 44% dos recursos da Prefeitura estão sendo utilizados na saúde. “É um investimento potente e necessário para que a gente dê as respostas mais adequadas e possíveis nesse momento”, ressaltou.

Ela também reiterou que a oferta de atendimentos não urgentes começou a ser reduzida para o sistema se adequar à nova situação, logo após a cidade começar a sentir os efeitos da epidemia mundial. Segundo a secretária, já a partir do final de março, algumas providências foram tomadas nos atendimentos, para evitar situações como as aglomerações nas salas de espera das UBSs. Medidas de higienização também foram executadas e capacitações foram oferecidas aos trabalhadores da área. Ana também afirmou que a compra de máscaras e luvas mais que dobraram no período.

Encontro foi transmitido ao vivo

As audiências públicas de apresentação do Relatório de Gestão de Saúde são previstas pela Lei Orgânica e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Normalmente, são abertas ao público, mas devido às medidas de distanciamento praticadas em combate à covid-19, a reunião de terça-feira (30) foi realizada sem a presença da comunidade. Ainda assim, os cidadãos puderam acompanhar os trabalhos, ao vivo, pelo canal do YouTube da Câmara. O vídeo continua à disposição da população aqui.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

30/06/2020 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Esteio, integrada pelos vereadores Sandro Severo (PSB), Rute Pereira (MDB) e Leo Dahmer (PT) vai se reunir na tarde de hoje, 30, a partir das 15 horas, no plenário do Legislativo, em audiência pública com a Secretária Municipal de Saúde, Ana Boll.  Na pauta estará o Relatório de Gestão dos recursos do SUS relativo ao primeiro quadrimestre de 2020. A audiência está prevista na Lei Orgânica do Município e na legislação que trata da matéria. A audiência não será aberta aberta ao público em função das medidas adotadas para prevenção e combate ao coronavírus, mas poderá ser acompanhada via YouTube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UC_svjKQIxwHW1xv7YBDUhtA?view_as=subscriber

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio