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Através da Procuradoria Especial do Idoso, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Viegas Pereira (MDB), a Câmara de Vereadores de Esteio deverá instituir, em breve, o projeto "Vereador Idoso por Um Dia".  A proposta está tramitando pelas comissões Permanentes para análise. A ideia, de acordo com os proponentes, é que a atividade ocorra, anualmente, na primeira semana do mês de setembro, coincidindo, com o Dia Internacional do Idoso (1° de outubro).

Segundo Mário Couto e Rute Pereira, que é uma das autoras do projeto  Prefeito, Vice e Vereador por um Ano,  o objetivo é contribuir para o fortalecimento da imagem da pessoa idosa junto à comunidade;  agregar respeito das demais gerações; sensibilizar a sociedade para as diversas formas de participação da pessoa idosa; proporcionar canais de comunicação, convívio social e a troca de experiência entre a pessoa idosa e as demais gerações, através da participação no Poder Legislativo;  integrar a pessoa idosa com o Poder Legislativo; despertar os valores da ética, cidadania e debate construtivo em prol da sociedade; sensibilizar a sociedade quanto a longevidade da pessoa, além de valorizar e estimular a prática da participação da comunidade na política.

O projeto "Vereador Idoso por Um Dia" será composto por dez vereadores idosos e cinco suplentes, sendo as vagas reservadas, preferencialmente, para os idosos participantes dos programas desenvolvidos pelo município junto aos Centros de Convivência e Assistência Social, Casa de Cultura, dentre outros gerenciados pelo Executivo. Além disso, os idosos participarão de uma  sessão simulada, oportunidade em que haverá apresentação, discussão e votação das proposições sugeridas. "Nossa intenção é ampliar a participação da pessoa idosa junto ao Poder Legislativo Municipal, trazendo-os para o debate e apresentação de ideias em prol da melhoria da qualidade de vida da população esteiense nas áreas de saúde, meio ambiente, segurança pública, assistência social, cultura, esporte e lazer, bem como fortalecer a imagem e reconhecendo a importância da pessoa idosa, frente às novas gerações", afirmam.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Está tramitando na Câmara de Esteio o projeto de iniciativa do vereador Euclides Castro (PP) que pretende transparência  nas informações sobre a aplicação de multas de trânsito no município. No texto está previsto que os relatórios com informações sobre o total de infrações aplicadas por radares e  agentes de trânsito, inclusive a quantidade de multas arrecadadas em cada mês, o valor total e o destino dos recursos deverão ser publicados no portal da Prefeitura. O relatório deverá, conforme a matéria, estar disponibilizado anualmente. 

Segundo Castro, o objetivo é estabelecer a obrigação da publicação, tornando as infrações de trânsito e os valores correspondentes de domínio público de forma específica e didática para que todos os usuários. "A divulgação das infrações de trânsito e dos valores arrecadados no sitio da Prefeitura Municipal irá colaborar para uma administração transparente e democrática que demonstra respeito ao cidadão, além do fato de que a transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A referida divulgação trata-se de gestão operacional no que tange a divulgação das ações do Poder Público, em cumprimento a ampla publicidade e acesso à informação para o cidadão, podendo ser incluído do Portal da Transparência, nos moldes já existentes, sem gerar despesas ao erário público", argumenta. 

Euclides Castro ainda alega que a proposta está em consonância com o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro e com a portaria do DENATRAN nº 85, de 9 de maio de 2018, que estabelece procedimentos para a publicação, na rede mundial de computadores(internet), os dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação.  A proposta deve entrar em votação do Plenário nos próximos dias.

Por Terezinha Bobsin - reg prof mtb/RS 7156

12/09/2018 - O serviço prestado pela concessionária de energia RGE foi questionado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo(PSB), durante a sessão de ontem, 11, à noite. Postes caídos e falta na qualidade do atendimento estão entre as demandas da comunidade, que chegam diariamente aos gabinetes dos vereadores. Para o presidente, a cidade tem problemas sérios e que precisam ser resolvidos com urgência. "Há um ano e meio a concessionária esteve na Câmara e afirmou que trocaria 600 postes. Não sei se acabou o dinheiro ou as contas de energia não estão sendo pagas pelos consumidores", observa.

Além disso, outro problema também destacado pelo vereador diz respeito às podas de árvores junto à rede de energia elétrica. "Segundo a RGE o serviço de podas de árvores na rede, desde 2017, passou a ser de responsabilidade das prefeituras. A prefeitura, por sua vez, diz que a responsabilidade é da Concessionária. O prejudicado é o cidadão que não tem atendimento necessário para seu serviço, que é pago um alto valor", disse. 

A ideia, segundo Severo, é que a empresa seja chamada o mais breve possível na Comissão de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, para debater a questão da cidade. De acordo com o presidente, com apoio dos vereadores, a situação pode ser levada ao Ministério Público cobrando da RGE os serviços prestados em Esteio. "Cobra bem, mas presta um péssimo serviço", alegou. 

 A RGE, antes AES Sul,  atende 255 municípios gaúchos, o que representa 54% do total de municípios do Estado. A área de cobertura da RGE divide-se em duas grandes regionais: a Centro, com sede em Passo Fundo, e a Leste, com sede em Caxias do Sul.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Rute Viegas Pereira, do MDB, vai licenciar-se a partir de hoje(12), sem ônus para o Legislativo, por motivo pessoal . O pedido foi aprovado ontem (11), à noite pelo Plenário. Com a licença da vereadora, que será até 1º de outubro, vai assumir o primeiro suplente do partido, Cláudio Luciano Dusik . A posse ocorre na próxima terça-feira, 18, durante a sessão descentralizada em homenagem à Semana Farroupilha, no palco principal do Parque de Exposições Assis Brasil. 

O vice-presidente da Câmara, Euclides Castro(PP), apresentou na última semana ao Plenário, a proposta sugerindo a criação do Banco de Oportunidades Jovem Aprendiz em Esteio. Segundo o anteprojeto, que seguiu para avaliação do Executivo após aprovado pelos vereadores, o banco conterá informações de oportunidades de emprego ao jovem aprendiz, emitidas por pessoas jurídicas cadastradas, que cumpram as disposições do Decreto Federal 5.598/2005,(que regulamenta a contratação de aprendizes. A ideia é subsidiar, de forma gratuita,  a concessão de oportunidades de emprego que impliquem em medidas preventivas ao menor. 

Para o vereador, muitos jovens do município que estão sem oportunidade no mercado, muitas vezes por falta de conhecimento das vagas ofertadas pelas empresas, o que demanda políticas públicas que criem e divulguem estas oportunidade. "A proposta tem a finalidade de contribuir para a empregabilidade e a inclusão social, divulgando as oportunidades de emprego e formação para a inserção do jovem de 14 a 24 anos, com qualificação, no mercado de trabalho", alegou.  Castro ainda ressaltou que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem um número variável entre cinco a 15% dos trabalhadores de cada um dos seus estabelecimentos, em que as funções demandem de formação profissional.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB RS 7156

Depois de passar por audiência pública; pela avaliação dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) e da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Sapucaia do Sul e Esteio (Sease), será a vez da Câmara de Vereadores de Esteio  apreciar a atualização no Código de Obras  do Município( Lei Municipal º 1.261/85), projeto que tramita no Legislativo. Durante reunião realizada na tarde de hoje(11), na Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT), com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, foi o momento de esclarecer pontos no novo artigo, segundo a presidente da Comissão, Fernanda Fernandes. "As adequações objetivam acelerar a tramitação de projetos e edificações na Prefeitura", comentou.

Conforme a arquiteta da pasta, Luciana Sebeis,  além da acessibilidade que será adaptada ao novo código, estão previstos regramentos relacionados ao Meio Ambiente, que estão desatualizados e, alguns  até, conflitantes com as demais legislações.  A mudança vai flexibilizar e facilitar, por exemplo,  o quesito da conformidade urbanística, tornando o  processo mais rápido e ágil", alegou. A mudança do código de obras, de 1985, segundo a arquiteta, permitirá tornar o processo de aprovação de projetos, também, 100% online ao longo de 2018.  "A proposição de um novo Código de Obras visa adequar estas questões e pretende modernizar o licenciamento das construções e procedimentos relacionados à área, tornado o processo mais simples e desburocratizado, através da simplificação de exigências e regramentos. Vamos nos ater somente ao projeto, sem, por exemplo, exigir tamanho de janelas", falou.

Questionada pelos vereadores sobre a situação de construções anteriores ao Código, Sebeis explicou que cada proprietário deve informar a condição de sua construção. Participaram da reunião os vereadores Leo Dahmer (PT), Mário Couto(PDT) e Rute Pereira (MDB), além da engenheira Carla Cardias.

O Código de Obras faz parte de conjunto de leis municipais que controla o uso do solo urbano. Ele é o instrumento básico que permite à Administração Municipal exercer adequadamente o controle e a fiscalização do espaço construído. Os novos conceitos do  Código  estão incorporados artigos que visam assegurar conforto ambiental, conservação de energia, acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com objetivo de assegurar uma melhor qualidade de vida para a população, tanto da área urbana como da área rural do município. A lei  estabelece normas técnicas para todo tipo de construção, definindo também, os procedimentos de aprovação de projeto e licenças para execução de obras, bem como os parâmetros para fiscalização do andamento da obra e aplicação de penalidades. O Código de Obras  ainda orienta observar além da legislação urbanística municipal, as normas existentes em distintos níveis de governo referentes à construção civil.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTn/RS 7156

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Esteio, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte(PT),  vai reunir-se amanhã, 11, às 13h45min, na sala de reuniões do 2º andar,  na Câmara Municipal, com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. No encontro, será debatido o projeto que trata de atualização no Código de Obras do Município, que tramita no Legislativo.  A Lei Municipal nº 1261, que institui o Código de Obras do Município, é de 1985. O projeto pode ser acessado no Portal Processo Legislativo, no site da Câmara de Vereadores, no endereço www.esteio.rs.leg.br Portal Processo Legislativo. 

O Código de Obras faz parte de conjunto de leis municipais que controla o uso do solo urbano. Ele é o instrumento básico que permite à Administração Municipal exercer adequadamente o controle e a fiscalização do espaço construído.

Os novos conceitos do  Código de Obras estão incorporados artigos que visam assegurar conforto ambiental, conservação de energia, acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com objetivo de assegurar uma melhor qualidade de vida para a população, tanto da área urbana como da área rural do município. O código ainda estabelece normas técnicas para todo tipo de construção, definindo também, os procedimentos de aprovação de projeto e licenças para execução de obras, bem como os parâmetros para fiscalização do andamento da obra e aplicação de penalidades. O Código de Obras  ainda orienta observar além da legislação urbanística municipal, as normas existentes em distintos níveis de governo referentes à construção civil.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores deverá realizar, durante a Semana Farroupilha, a sessão ordinária no Parque de Exposições Assis Brasil. A atividade, de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelo presidente, Sandro Severo (PSB), Euclides Castro (PP),  Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), está marcada para o dia 18 de setembro, às 18 horas,  no Pavilhão 20 de Setembro, palco principal de eventos, de acordo com a resolução que tramita pelas Comissões Permanentes para análise.

De acordo com Sandro Severo,  a data é considerada uma das mais importantes passagens da história do Rio Grande do Sul. Um marco da formação social e política do Estado. "A cultura gaúcha é celebrada de forma máxima na semana que antecede o dia 20 de setembro, engajando-se este Legislativo nas comemorações municipais que visam preservar a memória e a cultura do Estado do Rio Grande do Sul", disse.

Durante a sessão,  serão destacas pessoas que estão envolvidas na preservação da identidade e na cultura do estado, através de uma distinção do Legislativo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores, através do presidente Sandro Severo (PSB) e da vereadora Fernanda Fernandes (PP), se fez presente na abertura oficial,  na manhã de hoje(5),  da  Feira Municipal de Ciências e Ideias (Femuci), realizada no ginásio do Colégio La Salle Esteio. A mostra, que está em sua 27ª edição, segue até amanhã, dia 6, na avenida Padre Claret, 1690). 

Durante a cerimônia de abertura, o presidente da Câmara, parabenizou o secretário de Educação, Marcos Dal´Bo e falou sobre a importância da feira. "Toda sociedade ganha quando incentivamos a pesquisa e as boas ideias. A ciência nos traz conhecimento,  vida e sabedoria", destacou reconhecendo o trabalho da comissão organizadora, alunos e professores. 

Em sua fala, Dal´Bó disse  que não tinha ideia do quão grande era a Feira quando assumiu o cargo em 2017. “Não compreendia o quanto o empenho dos educadores e alunos era enorme dentro das escolas. Então fiz visitas a feiras internas, onde pude apreciar como Esteio desenvolve a ciência”, disse.

A 27ª Femuci apresenta 92 trabalhos de alunos de 18 centros municipais de educação básica (CMEBs), cinco escolas municipais de educação infantil (EMEIs), além de escolas das redes estadual e particular. Higiene bucal, fábulas, educação fiscal, mulher no mercado de trabalho, escorpiões na zona urbana, reciclagem e psicologia com surdos são alguns dos temas abordados pelos estudantes.

A feira, como em outros anos, vai selecionar quatro projetos da rede municipal de ensino de Esteio para exposição na Mostratec Júnior 2018,  feira de ciência e tecnologia realizada anualmente pela Fundação Liberato em Novo Hamburgo. Também serão abertas duas vagas para alunos do Ensino Médio participarem da Multitec 2019, que ocorre na cidade de Dois Irmãos. Já um projeto de alunos do 8º ou 9º ano da rede municipal será inscrito para Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) 2019, em São Paulo.

Além disso, também estão previstas as premiações Destaque da Comunidade (por votação eletrônica durante a realização da Femuci);  Destaque Ambiental, Wizard de Linguagens (concessão de uma bolsa integral de ensino de inglês na escola Wizard de Esteio, pelo período de um ano), Editora Projeto de Incentivo à Leitura (kit contendo cinco para os alunos e para o professor-orientador, além de um kit contendo vinte livros para a biblioteca da escola) e o Professor Destaque. Outras premiações poderão ser adicionadas até a realização da feira.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Fotos e fonte: PME/Adriano da Rocha/Luciana Abdur

A maioria dos vereadores aprovou na noite de ontem(4 de setembro), durante a sessão semanal, o projeto do Executivo autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 3,5 milhões. O recurso, que também recebeu previsão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 2018, será acrescentado na pasta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para as obras de infraestrutura do novo Loteamento Industrial, que será construído no bairro Novo Esteio.

O Loteamento Industrial Esteio do Futuro,  prevê a destinação de 19 lotes no final da Avenida Celina Kroeff, no Bairro Novo Esteio,  para a implantação de empreendimentos empresariais. Do total do espaço, 20,1 mil m² serão divididos em 19 lotes, com área média de 1.062m² e testada média de 29,72m.

Ainda na ordem do dia, por unanimidade, os vereadores aprovaram o projeto alterando a lei que trata sobre  a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas para a educação infantil no Município, de iniciativa do vereador Leo Dahmer(PT). No projeto de alteração, o Executivo atendeu uma recomendação da Promotoria de Justiça Regional de Novo Hamburgo, abstendo-se no que diz respeito à grafia dos contemplados na lista, agora apenas com as iniciais. 

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

A Frente Parlamentar pela Psoríase e outras doenças de pele, instalada em julho deste ano na Câmara de Vereadores de Esteio, reuniu-se hoje(3) com representantes da Secretaria de Saúde e a presidente da Psoríase Brasil, Gladis Lima. A intenção, segundo a presidente da frente, vereadora Fernanda Fernandes (PP), é dar inicio a um grupo de estudos visando  formalizar a criação do censo da psoríase na cidade. Entre os assuntos abordados, estiveram os casos da doença em tratamento e os que ainda aguardam o atendimento, bem como a qualificação dos profissionais que atendem os portadores da psoríase.  "Nossa intenção é que estes atendimentos sejam acelerados", disse, acenando com a possibilidade de que seja implantado o aplicativo Dematonet, um serviço de telediagnóstico para doenças que se manifestam na pele. "O objetivo do DermatoNet é dar suporte aos profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde do Rio Grande do Sul", concluiu. 

A Frente,  também é formada pelos vereadores  Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), visa a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

A Frente Parlamentar pela Psoríase e outras doenças de pele, instalada em julho deste ano, vai reunir-se segunda-feira, 3, às 14 horas, na sala de Reuniões do 2º andar, na Câmara de Vereadores. A intenção, segundo a presidente da frente, vereadora Fernanda Fernandes (PP), é dar início ao grupo de estudos visando  formalizar a criação do censo da psoríase na cidade. A Frente também é formada pelos vereadores  Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB). 

A Frente Parlamentar visa a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre.  

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Estrada Passo do Nazário, no bairro Parque Primavera, foi alvo de requerimento do vereador Márcio Alemão (PT), aprovado pela Câmara de Vereadores no último dia 28. No documento,  destinado ao comando do 34º Batalhão de Policia Militar de Esteio, o vereador solicita rondas mais ostensivas no local. Conforme o parlamentar, os moradores das ruas João Goulart e Elvis Presley, vêm reclamando dos frequentes assaltos a pedestres e  roubos à residências, o que tem alarmado e causado pânico naquela comunidade. "Solicitamos com a máxima urgência uma intervenção mais rigorosa no local", disse. O ofício segue nesta semana ao comandante,  tenente-coronel Rogério Pereira Martins. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

"Projetando o Futuro: tecnologia e possibilidades" será o tema da palestra do psicólogo e doutor pela Universidade Federal do Rio grande do Sul (UFGRS), Cláudio Dusik, que ocorrerá AMANHÃ, 28, às 19 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara de Vereadores, encerrando a Semana da Pessoa com Deficiência. O "bate-papo" é um convite presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo (PSB). Segundo Sandro Severo, esta é a primeira vez que Cláudio Dusik, que também é suplente de vereador pelo MDB,  palestra na Câmara de Vereadores.

A palestra vai abordar, através de depoimento pessoal, o potencial da vida humana e aborda a superação de desafios. Aborda ainda o sucesso de práticas inclusivas e barreiras que precisam ser vencidas. O tema discorre sobre Educação em Direitos Humanos e em Informática na Educação Especial, ênfase em Ambientes Digitais/Virtuais no processo de ensino-aprendizagem, inclusão digital e desenvolvimento humano. "Objetiva ainda aperfeiçoar, formar, promover conhecimentos específicos e desenvolver competências para orientar, produzir e apoiar a utilização de tecnologia assistiva, visando a melhor autonomia nos afazeres e atos comuns da vida diária, alicerçadas na premissa da inclusão escolar, social e digital de sujeitos com necessidades educacionais especiais no cenário sociocultural contemporâneo", afirmou.

Sobre Dusik:

Cláudio Dusik, 41 anos, que sofre de uma atrofia muscular espinhal (AME) do tipo Werdnig-Hoffmann em estágio avançado. Claudinho, como é conhecido, agora possui o título de doutor, conquista alcançada em maio, em tese defendida na Universidade Federal do RS (Ufrgs). Dusik, que já planeja um título de pós-doutorado, desenvolveu uma interface entre o computador e pessoas com incapacidade grave, para comunicação por piscadas de olhos: A interação entre interface cérebro computador e sujeitos com incapacidade motora grave para comunicação. O equipamento, o dispositivo Muse Interaxon. fica posicionando na testa e possibilita a comunicação através do teclado virtual. É servidor da prefeitura de Esteio e formado em Psicologia pela Ulbra, também apresentou como defesa de tese em Mestrado, há cinco anos,  o desenvolvimento de um teclado virtual. Estudou computação, eletrônica, neurociências e engenharia de software.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Os vereadores Mário Couto (PDT) e Euclides Castro (PP), apresentaram na última terça-feira (21), anteprojeto que visa instituir em  Esteio, a campanha "Coração de Mulher". Conforme a proposta, a atividade deverá ser realizada, anualmente, na última semana de setembro, coincidindo com o Dia Mundial do Coração, comemorado em 29 de setembro. A ideia é  conscientizar e informar as mulheres  quanto a importância do diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.

A Campanha "Coração de Mulher" objetiva reunir entidades, públicas e/ou privadas, especialmente àquelas que desenvolvem atividades direcionadas ao público feminino, além de outros grupos e representantes da sociedade civil, a fim de promover ações que proporcionem a prevenção e o diagnóstico de doenças cardiovasculares, tais como palestras, cursos e oficinas; distribuição de material informativo; orientações nutricionais e esportivas; exames diagnósticos e preventivos; e verificação de pressão arterial.

Segundo os proponentes, a campanha visa, ainda, a melhoria contínua da qualidade de vida, bem-estar e saúde, além do fomento de políticas públicas em prol das mulheres da cidade. "Buscamos incentivar a prevenção e conscientizar para a importância do cuidado com o coração, realização de exames, regularmente, e consulta periódica com médicos especialistas, reduzindo, com isto, os índices de doenças cardiovasculares registrados entre as mulheres no município e auxiliando na promoção da saúde pública", afirmaram, salientando que esperam o retorno da proposta em forma de projeto de lei pelo Executivo.. 

Dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia apontam que seis a cada dez mortes registradas por infarto no Brasil são do sexo feminino, o que corrobora dados de outras pesquisas que indicam que as doenças cardiovasculares vem crescendo, exponencialmente, entre as mulheres e aumentando o número de óbitos, chegando a representar um índice 6% superior ao do sexo masculino. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Obras  de alargamento na Vila Esperança: Moradores devem procurar a Prefeitura para avaliação de cada caso

 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação deve estudar caso a caso dos moradores que poderão perder parte dos imóveis com a realização das obras de alargamento dos becos na Vila Esperança , em Esteio. A medida foi adotada ontem(21 de agosto), em reunião na Câmara de Vereadores, entre a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, integrada pelos vereadores Felipe Costella(MDB), Ari Zanoni e Leo Dahmer(PT), Executivo e a comunidade local que lotou as dependências do Legislativo.

As obras na vila, segundo o secretário pasta, Marcelo Kohlrausch, que já devem iniciar na semana que vem com a canalização que será realizada pela Corsan, fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em parceria com a Caixa Econômica Federal, com recurso na ordem de R$ 3,5 milhões. O projeto de viabilização das obras no bairro foi entregue na Caixa, conforme Kohlrauch, em dezembro de 2016. A ideia é que seja feita a canalização e o alargamento das ruas possibilitando a entrada de veículos maiores, a exemplo do Corpo de Bombeiros. "Na realidade os recursos estão cada vez mais escassos no país e esta verba destinada ao município tem prazo de aplicação e, se não cumprirmos, estaremos sob pena de perder o recurso para as obras da Vila. Existe por parte da Caixa Federal uma cobrança pela realização do projeto. É uma exigência do governo federal para projetos já consolidados", falou. O secretario ainda informou que caso sejam perdidos os recursos. 500 famílias serão prejudicadas.

Com a obra, mais de 100 residências serão atingidas com a perda de cercas, muros e parte das residências. Para a moradora, Lenir Vargas de Oliveira, 66 anos, que reside há 40 anos no local, a medida é desnecessária. "Vou perder minha área de serviço, muro. Não aceito isso. Nossa comunidade vive bem e não tenho dinheiro para refazer parte da minha casa construída com muito esforço", alegou. Conforme a equipe da secretaria, há uma previsão de ressarcimento para aquelas famílias que perderem parte das casas. Muros,cercas e garagem não tem previsão de ressarcimento.

Entretanto, os moradores ainda estão preocupados com a situação das escrituras. "Esta obra vai beneficiar os moradores trazendo qualidade de vida, através de esgoto cloacal, pluvial, pavimentação e a matricula dos imóveis, já que a área é irregular. Além disso, o Cartório de Registros pode revogar as matriculas porque a legislação precisa ser cumprida. Este processo já aconteceu de forma tranquila na Boqueirão. Se não fizermos, perderemos o recurso que totaliza R$ 20 milhões para estas obras no município", argumentou a arquiteta Gabriela Scrinz, destacando que o processo se iniciou há três anos.

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, Adelir Cemin, o grande problema é o acesso dos caminhões. "As mangueiras têm 30 metros e não atingem algumas residências. O ideal que tenha o acesso para a entrada dos veículos", alertou. Também, depois de questionado, falou sobre a possibilidade de implantar a rede seca para conectar as mangueiras em caso de incêndio. 

Para o presidente da Comissão, Felipe Costella, é preciso que se explique de forma clara com cada morador como ficará a obra e de que forma será atingido. Já o vereador Leo Dahmer destacou que o processo precisa atender a Lei do Parcelamento do Solo e do Corpo de Bombeiros. Também o vereador Luiz Duarte (PT), relatou que alguns moradores do Beco 5 serão atingidos de forma crítica, com a possibilidade de perder o imóvel. "Não é conveniente tirar uma parte das casas das pessoas, conquistadas com muito esforço", alegou.

Os moradores solicitaram que sejam contemplados no ressarcimento os muros e cercas e que a secretaria pense numa saída que beneficie a comunidade local.

Na oportunidade,  Marcelo afirmou que a secretaria está à disposição da comunidade para esclarecimentos dos casos em particular, assegurando que não haverá entrada de qualquer máquina derrubando cercas e muro, sem discussão propositiva com cada morador.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereadores tratam demandas de usuários de transporte social. O serviço é garantido por lei a pacientes que se tratem em outras cidades.

As demandas dos usuários do transporte social de pacientes que são tratados em outros municípios. Este foi o assunto tratado pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Luiz Duarte (PT) e composta por Rute Pereira (MDB) e Mário Couto PDT). Estiveram presentes na reunião a secretária de Saúde Ana Boll, os representantes dos usuários, além dos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Sandro Severo (PSB).

Um dos problemas relatados durante o encontro é a dificuldade de adaptação de algumas cadeiras de rodas no veículo especial que transporta os cadeirantes para hospitais de outras cidades. Segundo a secretária, esta van é particular e presta serviços ao município. Portanto, para que qualquer mudança nas especificações das adaptações seja feita, o contrato de prestação de serviços deverá ser modificado, após um processo que pode demorar vários meses.

Ainda assim, Ana afirmou que vai verificar situação. Um laudo será pedido para a Associação Canoense de Deficientes Físicos (Acadef) para averiguar se alguma alteração é necessária para atender o maior número de pessoas. “Isso é importante para nós”, ressaltou.

O presidente Duarte, ao final da reunião, pediu que a secretária mantenha a comissão informada de como será feita a readequação do veículo.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986