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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Políticas de valorização feminina e combate ao machismo são temas de anteprojeto

 

Um anteprojeto de lei que institui a política municipal para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e o combate ao machismo, pela rede municipal de ensino, foi apresentado pelo vereador Mário Couto (PDT) na última sessão ordinária (25).

Conforme a matéria, algumas das ações contarão com capacitações das equipes pedagógicas e demais trabalhadores(as) em educação, campanhas educativas com o intuito de coibir a prática de machismo e outros atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento, bullying e violência contra mulheres e meninas. 

Para o vereador, a desvalorização da figura feminina pode ser contatada no contexto familiar e social, quando a mulher passou ser ridiculariza e diminuída e , especialmente, associada como cuidadora do lar, dos filhos e marido. Segundo Mário couto, esta situação também se dá no contexto socioeconômico, quando mulheres e homens, embora desempenhem a mesma função, possuem salários distintos.  “Em meio ao cenário problemático, fica expressa a necessidade emergencial e inquestionável de adoção de medidas públicas efetivas que visem conscientizar a população, visando a igualdade de gênero no país e, ainda, extirpar a cultura machista primitiva ainda presente em nossa sociedade”, explica o vereador.

Para fins da lei, considera-se machismo todas as práticas fundamentadas na crença da inferioridade de mulheres e meninas e na sua submissão ao sexo masculino.

Por Laiani Santos - Estágio em jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Vereador Euclides Castro quer implantar semana de orientação e de prevenção da gravidez na adolescência

 

Através de anteprojeto de lei, o vereador Euclides Castro (PP), pretende implantar a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência. A matéria foi apresentada na noite de ontem(26), ao Plenário, com  aprovação unânime dos parlamentares. A intenção é, por meio de ações, disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Além disso, a ideia também é prevenir doenças sexualmente transmissíveis, reduzir as situações de exclusão social decorrentes da gravidez precoce; informar , sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação dos adolescentes; bem como incentivar o ingresso destas jovens em programas sociais. 

A Semana de Orientação e Proteção da Gravidez na Adolescência vai compreender a realização de seminários, ciclos de palestras e ações educativas nos estabelecimentos de ensino, da rede de saúde e da ação social, entre outras atividades previstas no texto da matéria.

Para o vereador proponente, o município apresenta um alto índice de gravidez precoce e é necessário que o Poder Público continue trabalhando o problema para que deixe de existir. "Sabemos que os adolescentes e até mesmo crianças são levados a esta condição por diversos motivos, como exemplo, a falta de comunicação em casa, estrutura familiar, questões psicológicas, maios exposição à banalização sexual, influência de amigos, entre outros. Dados apontam que a gravidez precoce está associada, além de obstáculos psicossociais,  a resultados deficientes na saúde e em um grande risco de morte materna", comentou.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil a gravidez na adolescência está acima da média latino-americana. Conforme o relatório da OMS, a cada mil adolescentes brasileiras entre 15 e 19 anos, 68,4 ficam grávidas e tiveram seus bebês. A média latino-americana, segundo relatório, é de 65,5. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Integrantes do Compede visitam presidente da Câmara

 

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu na tarde de ontem(26), os integrantes do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Compede), Lígia Leal dos Santos, Roberta Vieira dos Santos e Gabriel Pereira. Entre os assuntos abordados estiveram a recomposição do conselho e a realização da Semana da Pessoa com Deficiência no Município, que vai ocorrer de 21 a 28 de agosto, bem como a acessibilidade na cidade. 

Na oportunidade, a representante das pessoas com deficiência visual no Compede, Lígia Santos, falou sobre a acessibilidade e a importância de conscientizar as pessoas sobre a naturalidade de encarar o problema. "Entramos em um banco ou supermercado todos param", disse. 

Segundo Roberta Vieira, neste ano estão sendo programadas diversas atividades relacionadas à acessibilidade. "Com as ações, as pessoas poderão sentir na pele as dificuldades encontradas pelas pessoas portadoras de deficiência", disse.

Sandro Severo colocou a Câmara de Vereadores à disposição, sugerindo que durante a realização da semana, seja realizada uma exposição sobre o tema, no saguão do Legislativo. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Câmara para no horário do jogo da Seleção Brasileira na tarde de hoje

 

A Câmara de Vereadores vai fechar para o público das 15 às 17 horas, em função do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018 (Brasil e Sérvia), na terceira rodada da fase de grupos. Após este horário, os portões serão abertos à comunidade até às 18h45min. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156

Mário Couto quer instituir Fevereiro Roxo em Esteio

 

Anteprojeto de Mário Couto tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção ao Alzheimer e outras doenças.

 

Esteio deve instituir o “Fevereiro Roxo” com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce de doenças como Alzheimer, fibromialgia e lúpus. Essa é a proposta que Mário Couto (PDT) apresentou na noite de terça-feira (19), durante a sessão semanal da Câmara. A proposição já foi enviada ao prefeito. Para se tornar lei, deve ser devolvida ao Legislativo e, posteriormente, aprovada pelos parlamentares.

O vereador propõe que durante um mês sejam realizadas atividades como oficinas, palestras e distribuição de material informativo. O cronograma das atividades deverá ser fixado pela Secretaria Municipal de Saúde e divulgado no site da Prefeitura.

A fibromialgia é uma síndrome que causa dores nas articulações, músculos e tendões, além de causar distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão e ansiedade. Por sua vez, o lúpus é uma doença autoimune, que leva o sistema imunológico do paciente a destruir células saudáveis, podendo causar problemas nos rins, cérebro e pele. Já o Alzheimer é uma patologia neuro-degenerativa que provoca a redução das capacidades de aprendizado, atenção, orientação, compreensão.

Mário ressalta que as enfermidades acima citadas têm sérias consequências à qualidade de vida e bem-estar da população. “Torna-se necessário o desenvolvimento de uma campanha de conscientização, objetivando, com isto, disseminar informações”, afirmou.

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 Por Gustavo Santos - reg prof MTb/RS 7156

Secretaria da Saúde apresenta Relatório de Gestão dos Recursos do SUS

 

O Relatório de Gestão dos Recursos do SUS, relativo ao primeiro quadrimestre de 2018, foi apresentado na tarde de hoje(26), à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, que tem como integrantes os vereadores Luiz Duarte(PT), Rute Pereira (MDB) e Mário Couto (PDT). Na oportunidade da apresentação, realizada pela secretária de Saúde, Ana Boll, foram destacados os atendimentos ambulatoriais nos 11 postos de saúde, incluindo o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), Centro de Atenção Psicossocial (Caps II), Centro de Especialidades de Esteio e o  Serviço de Assistência Especializada (SAE). De acordo com o documento, em relação a janeiro e amio deste ano, os atendimentos ambulatoriais aumentaram de 8.688 para 10.525, assim como o atendimento de enfermagem passou de 8,064 para 8.715 pacientes. "Também o serviço de odontologia, teve uma pequena alteração no período, de 905 para 989 atendimentos em todos os postos" falou a secretária; 

O relatório financeiro do órgão, dividido em estatísticas, recursos estaduais e recursos federais, aponta a execução da receita  até 30 de abril deste ano, em R$ 39.808.575,48 e despesa em R$ 32.073;566,95, efetivando saldo em R$ 7.735.008,53. O documento informa, ainda o demonstrativo de aplicação dos recursos na saúde, das despesas e receitas vinculadas em ações e serviços na área da saúde. "Todos os extratos bancários estão nos anexos para conferência", destacou a gestora orçamentária e financeira, Michele de Souza, que também participou da audiência.

Os relatórios e seus anexos estarão à disposição da comunidade na Comissão de Saúde. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Consulta Popular abre para votação da comunidade amanhã, 26

 

Inicia-se amanhã, 26,  a edição da Consulta Popular 2018/2019, processo que garante a participação da  população para escolha  dos investimentos e de serviços que constarão no orçamento de 2019 do governo do estado do RS. Aberta ao público, a votação pode ser feita somente para apenas um projeto, (na lista abaixo), e deve ser pode ser realizada através da internet, mensagem de celular e presencialmente, até quinta-feira, 28Para qualquer um dos casos, é preciso ter o título de eleitor. Os projetos que vão fazer parte da cédula de votação foram definidos em assembleias populares. Os mais votados vão receber os recursos.

Neste ano, o estado vai distribuir R$ 80 milhões entre as 28 regiões do estado que representam os 497 municípios gaúchos. O valor que cada região recebe é proporcional ao número de habitantes e ao Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE).

 Demandas - Vale do Rio dos Sinos

Programas - Escolha apenas uma das opções

1 - SDECT - Apoio aos Distritos Industriais Municipais
2 - SDR - Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar
3 - SEDUC - Implementação de espaços pedagógicos que favorecem a aprendizagem Níveis Fundamental, Médio e Profissionalizante
4 - SES - Ampliação, reforma, e aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS
5 - SES - Saúde da Família: Aquisição de veículos Ambulâncias, vans e veículos leves
6 - SSP - Reaparelhamento dos Órgãos da Segurança

Formas de votar:
– pelo site da Consulta Popular (dias 26, 27 e 28 de junho)

– presencialmente, através do aplicativo disponibilizado a representantes dos Coredes e dos Comudes (dias 26 e 27 de junho)

– via SMS para o número 27902, com a palavra RSVOTO#(Nº do título de eleitor)#(Nº do programa, de 1 a 10) (dias 26 e 27 de junho)

A Consulta Popular  do RS é um instrumento de participação da população no orçamento estadual, criada pelo governo do Estado em 1998 e é organizada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: Consulta Popular RS

Vila Esperança será tema de reunião na Câmara amanhã, 26

 

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, que tem como integrantes os vereadores Felipe Costella(MDB), Ari da Center (PSB) e Leo Dahmer (PT), vai se reunir com o Executivo amanhã, 26, às 16 horas, na sala de reuniões do 1º andar, no prédio da Câmara Municipal. Na pauta estarão as obras de regularização e definição de metragens da rua Beco 6, na Vila Esperança. As reuniões das comissões ocorrem todas as terças-feiras, a partir das 13h45min e são abertas ao público. 

Por Terezinha Bobsin- Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Ilustrativa/Google

Parque Galvany Guedes é tema na Câmara de Vereadores

 

20/06/2018 - A manutenção dos brinquedos, dos portões de acesso; dos banheiros públicos  e da segurança do Parque Galvany Guedes, estiveram entre os pedidos do vereador Leo Dahmer, na noite de ontem(18), na Câmara de Vereadores, que serão encaminhados ainda nesta semana ao Executivo.  Para o vereador, os moradores do entorno, que utilizam o parque para caminhadas e passeios, estão reclamando do abandono da área. 

O vereador também aponta a situação dos equipamentos da Academia  de Saúde do Parque. "O equipamento abdominal, quebrou e o restante da estrutura possui lascas de metal pontiagudas, o que vêm oferecendo risco aos usuários", disse. Dahmer também revelou que o simulador de caminhadas está com os amortecedores desconectados, bem como outros equipamentos estão desgastados. 

Em relação à segurança, o parlamentar destacou, ainda, que os buracos na cerca vêm propiciando o acesso de pessoas sem o controle do parque, favorecendo ações ilícitas, o que está preocupando a comunidade local.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Márcio Alemão pede nivelamento e saibro para rua no Loteamento Bruno Sperb

 

Em função da falta de infraestrutura no Loteamento Bruno Sperb, localizado no bairro Três Marias, o vereador Márcio Alemão (PT), está solicitando que o Executivo passe a máquina motoniveladora e coloque saibro na via que leva o mesmo nome do residencial. De acordo com o vereador, que teve aprovado o pedido pela Câmara de Vereadores na última terça-feira, 18,  mesmo que a área seja de área ainda não regularizada, os moradores sofrem com as chuvas, que resultam em crateras na rua, deixando intransitável para a população. 

A área, de propriedade dos herdeiros do morador Bruno Sperb, possui 130 lotes e ainda aguarda a regularização, iniciada em 2016. "Entendemos a questão burocrática, mas as pessoas não podem  deixar de ser atendidas em suas necessidades, especialmente no direito básico de transitar", disse. 

A Comissão de Urbanização da Câmara Municipal vem realizando reuniões junto aos moradores e Executivo, visando intermediar e   buscar uma saída  para o problema dos moradores. 

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Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Monumento dedicado à padroeira de Esteio pode ser restaurado

 

O monumento dedicado à padroeira do município, Imaculado Coração de Maria, situado na Praça Coração de Maria, no Centro, pode ser restaurado. A solicitação é do vereador Mário Couto (PDT), aprovada pelo Plenário na última terça-feira, 18. A ideia, conforme o vereador, é preservar a história da cidade. "Tal como o monumento símbolo da Praça Coração de Maria, que há anos encontra-se deteriorado, outros ícones de valor histórico e artístico estão espalhados pela nossa cidade, e, muitos em ruínas", afirmou.

O monumento foi construído no período da inauguração da Praça, em 25 de junho de 1988. Com 12 metros de altura, a escultura foi criada pelo escultor conhecido na cidade por Barnabé. A imagem da padroeira foi feita com barras de ferro de uma polegada, na metade superior, e, na parte inferior, apoiam-se os traços do Sagrado Coração de jesus. A Obra está localizada na parte mais alta da praça. A pintura e a iluminação, conforme historiadores, foram projetadas na intenção de que o monumento se destaque à noite. A praça foi uma das obras do ex-prefeito, Enéas Teredo Buscari, já falecido. 

O pedido, que já havia sido feito em 2017, segue para o Executivo.

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Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Urbanização: Loteamento Bruno Sperb é tema de reunião com moradores

 

A regularização e posterior realização de obras de infraestrutura no loteamento Bruno Sperb, no Três Marias, foi a pauta de reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, realizada na tarde de terça-feira (19). Estavam presentes o presidente Felipe Costella (MDB), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT). Também participaram do encontro os vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), o vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB) e representantes dos moradores e das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Fazenda e Procuradoria Geral do Município (PGM).

O loteamento teve origem em uma área particular no local. O então proprietário dividiu a propriedade em 130 terrenos, tendo vendido a maioria e alguns trocou e doou para o pagamento de dívidas trabalhistas. Porém, como o empreendimento não foi aprovado, sendo ainda, formalmente, um espaço privado. Como consequência, o poder público está impossibilitado de realizar obras no local.

Por meio da lei municipal 6.251/2015, a área foi declarada de interesse específico, procedimento que permite a regularização da área. O próximo passo seria transferir a posse para os moradores. No entanto, o inventariante do espólio do antigo proprietário da área precisa ser localizado. “Os próprios herdeiros estão com dificuldade de identificar”, afirmou  o representante da PGM Luiz Bernardo de Souza Froner.

Outra questão a ser resolvida é o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Quando a situação puder ser regularizada, os moradores deverão estar com os pagamentos regularizados para poder ter a posse oficial dos terrenos. No entanto, como alguns lotes foram divididos e revendidos, o valor a ser pago pode ser reavaliado. “Tem de avaliar se não é impossível incluir mais pessoas, de modo a diminuir o IPTU para outras”, disse Leonardo Dahmer.

A comissão irá aguardar a realização de um estudo pela administração municipal para avaliar a esta possibilidade. Posteriormente, uma nova reunião será realizada.

 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Reunião debate PPP's da Corsan na região metropolitana de Porto Alegre

 

O vereador Márcio Alemão (PT) participou na manhã da  última quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa,da reunião que pretendeu avaliar a situação dos municípios em relação às Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Corsan. O encontro foi organizado pelo deputado estadual, Nelsinho Metalúrgico(PT). 
Para o vereador, preocupa a condição de incerteza em relação ao abastecimento de água e o tratamento de esgoto frente ao possível reajuste das tarifas que irão onerar as famílias de Esteio e região. "Defendemos um serviço público e de qualidade prestado pela Corsan e os relatos que temos de cidades que adotaram as PPP's não são positivos. De largada as comunidades foram afetadas com aumentos acima de 70% nas tarifas cobradas atualmente, além da qualidade do serviço que caiu e muito. A realidade aponta para uma mudança que não satisfaz o interesse do setor público e do cidadão", avaliou o vereador.
Participaram do encontro vereadores, lideranças comunitárias, engenheiros e técnicos ligados ao tema da água e do esgoto.
Gabinete do Vereador
Revisão: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Presidente da Câmara recebe Relatório de Gestão Social do governo municipal

 

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo (PSB), recebeu do prefeito, Leonardo Pascoal(PP), na última quarta-feira, 13, na Prefeitura Municipal, o Relatório de Gestão Social, relativo aos meses de janeiro a abril deste ano. Trata-se da avaliação da gestão dos primeiros  quatro meses de 2018, com as ações realizadas pelo Executivo, norteados por quatro eixos: Esteio do Bem-Estar; do Desenvolvimento; de Oportunidades e da Responsabilidade.
O documento apresenta as ações realizadas e em andamento no período por cada secretaria e os resultados atingidos, entre elas, do Gabinete do Prefeito, que tem como metas realizar o "Prefeitura na Rua; Gabinete Aberto; o Participa Esteio" e atender as demandas da Ouvidoria no prazo, todas em desenvolvimento. 
O relatório também demonstra as atividades nas maiores pastas: Desenvolvimento Urbano e Habitação, que tem como objetivo a regularização da Vila Pedreira e Execução de projeto de acessibilidade do prédio da Prefeitura; a Secretaria da Saúde, que pretende priorizar a implantação da Unidade de Saúde Estendida e a Implantação de protocolo de classificação de riscos em todas as unidades de saúde e a Secretaria de Educação, que, entre as metas possui duas concluídas, a exemplo da ampliação do número de matriculas no Polo UAB e o preenchimento dos quadro de pessoal necessário. A pasta tem como meta, a conclusão da Escola Municipal de Educação Infantil Denise Bortolini e a Implantação da Base Municipal Comum Curricular.  O  relatório vai ficar à disposição dos interessados na Câmara de Vereadores.

Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Câmara terá posto de arrecadação durante a Campanha do Agasalho 2018

 

A Câmara de Vereadores vai se engajar na Campanha do Agasalho 2018, com a instalação de um posto nas dependências do Legislativo. A informação é do presidente, vereador Sandro Severo(PSB), durante reunião com a titular da pasta da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, na tarde de hoje(14), na Câmara. A ideia, segundo o presidente, é que o Legislativo possa fazer parte do processo, auxiliando na arrecadação de qualquer tipo de agasalho. "Vamos reservar uma espaço para a arrecadação ainda nesta semana, no saguão", afirmou.

Conforme Tatiana Tanara, o ponto de coleta das peças, da Campanha do Agasalho 2018, lançada em 30 de maio, é na  secretaria, (Rua Eng. Hener de Souza, 150), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.   As doações, depois de lavadas, serão entregues durante as edições do Loja Social Móvel, que já estão acontecendo  em diversos pontos da cidade - ao todo 11 bairros - , visando atender os moradores em situação de vulnerabilidade social. 

A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto, 535, Centro.

Edições da Loja Social Móvel

Três Marias
Quando: Segunda-feira (18), das 13h30min às 17h, e terça-feira (19), das 8h30min às 11h30min
Onde: Rua João Francisco Alves – Três Marias

Santo Inácio
Quando: 21 de junho, das 13h30min às 17h, e 22 de junho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Cmecis (Rua Henrique de Paula Silveira, 13 – Santo Inácio)

Votorantim
Quando: 25 de junho, das 13h30min às 17h, e 26 de junho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Rua Ayrton Senna da Silva, 303 – Votorantim

Boqueirão
Quando: 28 de junho, das 13h30min às 17h, e 29 de junho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Travessa Alvina Francisca, 52 – Jardim Planalto

Jardim das Figueiras
Quando: 2 de julho, das 13h30min às 17h, e 3 de julho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Rua 1° de Março, 625 – Parque Primavera

São José
Quando: 9 de julho, das 13h30min às 17h, e 10 de julho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Rua São Borja – São José

Praça da Juventude
Quando: 19/7 de julho, das 13h30min às 17h, e 20 de julho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Avenida Porto Alegre, 505

Vila Nova/Navegantes
Quando: 23 de julho, das 13h30min às 17h, e 24 de julho, as 8h30min às 11h30min
Onde: Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) - Rua Rio Grande, 2363 – Navegantes

Centro
Quando: 31 de julho, das 13h30min às 17h
Onde: Rua Garibaldi (Rua Coberta)

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Jardim das Figueiras pode receber ecoponto

O pedido é do vereador Sandro Severo (PSB)

 

A partir da solicitação do vereador e presidente da Câmara Municipal, Sandro Severo (PSB), aprovada na sessão de ontem(12), a Câmara de Vereadores vai encaminhar ao Executivo o pedido para a instalação de um ecoponto ou um coletor de resíduos no bairro Jardim das Figueiras. A intenção, de acordo com o vereador, é que seja proporcionado àquela comunidade, o descarte correto de resíduos domiciliares, a exemplo de  podas de galhos e restos de obras, entre outros materiais descartáveis, reduzindo o impacto ambiental causado com o depósito irregular. "Devido a grande demanda de descarte em diversos locais do bairro, estamos fazendo a solicitação pelos moradores", reforçou o presidente.  

Esteio já possui o projeto Ecolegal, que consiste na distribuição de contêineres em diversos locais da cidade, a exemplo do  bairro São José, no final da rua São Borja, onde há dois recipientes destinados ao descarte de galhos, entulhos e restos de materiais de construção.

O município conta, ainda, com o Ecoponto Central, que funciona de segunda a sábado, das 8h às 20h, na rua da Paz. O espaço recebe, de forma gratuita, papel, plástico, vidros, restos de obras, madeira, podas de árvores e móveis velhos. Podem ser deixados também pneus, lâmpadas e óleo vegetal, que são recebidos apenas da população, devendo as empresas fazerem o descarte adequado dos resíduos de outros meios. O material precisa ser separado antes da destinação ao Ecoponto.

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Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Informações sobre Ecoponto: PME

Aprovada a proposta instituindo o Dia Municipal "Esteio Lê"

A ideia é que sejam "esquecidos" livros com dedicatórias em diversos pontos da cidade


A proposta instituindo o dia 23 de abril como o Dia Municipal "Esteio Lê", sugestão da vereadora Fernanda Fernandes (PP), foi aprovada na noite de ontem(12), por unanimidade pela Câmara de Vereadores. A ideia é que os moradores "esqueçam" livros dos mais diversos gêneros literários em locais da cidade com mensagens de carinho e de doação anônimas, visando  incentivar a leitura com ações realizadas em diversos pontos do município, a exemplo de pontos de ônibus, órgãos públicos e praças. "A ação visa despertar o prazer da leitura; possibilitar a vivência de emoções, além do exercício da fantasia e da imaginação através da leitura", explica a vereadora, que já fez o teste através do seu gabinete na Câmara de Vereadores e, garante, que deu certo. Segundo a parlamentar, deverão ser livros em bom estado. Fernanda Fernandes ainda agradece o retorno da matéria,  que segue para sanção do Executivo, ao prefeito, Leonardo Pascoal. "O prefeito mostrou-se extremamente sensível ao anteprojeto de minha autoria, encaminhado pela Câmara", comemorou. 

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Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto Capa: ilustrativa/internet

Mário Couto quer política de proteção à saúde bucal de hospitalizados

 

O vereador apresentou anteprojeto que sugere a instituição da Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada.

 

Quem estiver hospitalizado em Esteio terá sua saúde bucal garantida enquanto estiver internado. É esta a proposta do anteprojeto apresentado por Mário Couto (PDT), na noite de terça-feira (12), durante a sessão da Câmara. A proposição foi encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos vereadores.

As ações previstas na Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada vão ocorrer dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e devem vir a ser inseridas na Estratégia de Saúde da Família.
Terá como objetivos a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e a capacitação de profissionais na área. Uma das medidas previstas no texto é a obrigatoriedade da presença de dentistas nas UTI’s.

“Os pacientes internados por longos períodos na rede hospitalar podem desenvolver problemas relacionados à saúde bucal. Este projeto visa minimizar estes problemas”, explica Mário.

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Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

 

Vereadores aprovam criação do Dia Municipal de Doar

 

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão de ontem(12), o projeto de lei criando o Dia Municipal de Doar,  de iniciativa do Executivo, por sugestão do vereador Felipe Costella (MDB). A proposta objetiva promover atividades alusivas a data e mobilizar pessoas, empresas, entidades, em especial com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e órgãos públicos para incentivar a filantropia. A data das ações deve ser agenda para a semana de 25 de novembro, dia do doador voluntário.

“A ideia é incentivar a cultura de doação na cidade e contribuir na articulação de políticas sociais que reforcem o trabalho de entidades e de pessoas que auxiliam a causa, bem como incentivar a doação de sangue, através de palestras, seminários sobre a importância deste gesto", falou.

O Dia de Doar surgiu em 2013 no Brasil. É realizado por uma coalização de organizações e indivíduos que promovem a cultura de doação no país. A origem do movimento é nos Estados Unidos, iniciada em 2012. Para tanto, foi criada por uma organização chamada 92Y, de Nova Iorque, e hoje está em todo mundo. No exterior, a data é conhecida como GivingTuesday, que significa “terça-feira da doação”.

Com a aprovação do Plenário, a matéria segue para sanção do prefeito, Leonardo Pascoal(PP). 

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por Terezinha Bobsin - Reg profg MTb/RS 7156

Loteamento Bruno Sperb é pauta de reunião na Comissão de Urbanização

 

Os moradores do Loteamento Bruno Sperb, localizado no bairro Três Marias, reuniram-se hoje(12), com a Comissão de Urbanização, Trasporte e Habitação, integrada pelos vereadores Felipe Costella MDB), Leo Dahmer (PT) e Ari Zanoni(PSB). O debate girou em torno da rua que recebe o mesmo nome do loteamento, onde a comunidade local está impossibilitada de transitar, de acordo com os moradores, em função dos buracos. 

O loteamento surgiu a partir de uma grande área particular de  propriedade de Bruno Sperb dividida há muitos anos. Da propriedade, Sperb vendeu os lotes - ao todo 130 -  e outros doou ou trocou como pagamento de dívidas trabalhistas.

Para a moradora Carina Soares, o problema vem se arrastando e precisa ser resolvido definitivamente. "Se precisar, doamos uma parte da nossa área da frente para realização das obras de infraestrutura da via", disse

Segundo o presidente da Comissão, Felipe Costella,  por tratar-se de uma área particular, a prefeitura não pode investir no local. "Entretanto, é uma questão de saúde pública, especialmente por estar impedindo o trânsito e dificultando o acesso de crianças às escolas", falou.

Leo Dahmer destacou, ainda, que havia um processo de regularização iniciado em 2016, mas entende que faltam informações sobre a atual situação do local.

Um novo encontro será realizado na próxima terça-feira, 19, às 16 horas, na Comissão, com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, visando esclarecimentos aos moradores e a possibilidade de realizar o arruamento da Bruno Sperb. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

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