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29/04/2009 - Câmara vai realizar seminário com tema "O deficiente visual em busca da cidadania" em maio
29/04/2009 - Câmara aprova crédito de R$ 759 mil para o Hospital São Camilo em regime de urgência
29/04/2009 - Palestra dá início a primeira fase da Plenária do Estudante em Esteio amanhã
Atividade é gratuita e terá a participação de 50 estudantes das redes municipal, particular e estadual
A edição 2009 da Sessão Plenária do Estudante, em Esteio, inicia-se amanhã, dia 30, a partir das 8h30min até às 12 horas, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini, da Câmara de Vereadores, com palestras e de debates com a participação de 50 estudantes das redes municipal, estadual e particular da cidade. A proposta, uma iniciativa da Câmara de Vereadores, visa possibilitar aos alunos a compreensão da estrutura e do funcionamento do Legislativo. Em maio, ainda sem dia definido, haverá a simulação de uma sessão plenária, oportunidade em que os alunos poderão apresentar projetos, proposições e participar de discussões sobre temas relevantes. Diferente da primeira edição, ocorrida no final do ano passado, a plenária deste ano vai ser realizada em mais uma etapa, nos meses de outubro de novembro.
A iniciativa, de acordo com a presidente da Câmara, Michele Pereira(PT), visa proporcionar o conhecimento do papel do legislativo, formando cidadãos críticos, não apenas aptos a participar ativamente dos processos inerentes à democracia, mas também capazes de valorizar a tarefa de legislar. "Trata-se de uma atividade pedagógica, que além do conteúdo do processo legislativo, visa acima de tudo destacar a obrigação de zelar pelo cumprimento da lei e de defender o interesse público", explica a presidente, que, através de emenda, garantiu a realização do evento duas vezes ao ano. O projeto criando a Plenária do Estudante, de 1997, é de autoria da ex-vereadora Rute Pereira.
30/04/2009 - Câmara de Esteio participa da etapa de lançamento municipal da Conferência Nacional da Educação
A Câmara de Vereadores de Esteio, através da presidente da Comissão de Educação, Therezinha Heller (PPS), acompanhou o lançamento da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE), na noite do dia 28 no auditório da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A abertura foi feita pela secretária de Educação, Carla Mantay, e contou com a presença de entidades ligadas a educação e comunidade escolar. A discussão foi mediada pela doutora em Educação e professora da UFRGS, Laura Souza Fonseca, de acordo com o documento de referência elaborado pelo governo Federal Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Além disso, foi criada uma Comissão Organizadora para realização da Conferência Municipal da Educação, que vai acontecer no dia 20 de junho, onde serão debatidos os temas entre as entidades ligadas à comunidade escolar. A comissão está composta pela vereadora Therezinha Heller; pela presidente do Conselho Municipal de Educação, Silvia Heissler;pela secretária de Educação, Carla Mantay e pela representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio, Rosmari Zuchetto.
A CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Comissão está sendo organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país. O lançamento da CONAE deve ocorrer em abril de 2010.
30/04/2009 - Therezinha Heller é integrante da Comissão Municipal Organizadora da CONAE
A presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Esteio, Therezinha Heller (PPS), é uma das integrantes da Comissão Organizadora para a realização da Conferência Municipal da Educação. A escolha foi feita no último dia 28, no auditório da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), durante o lançamento da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE). Além da vereadora, fazem parte da Comissão, a secretária de Educação, Carla Mantay, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Silvia Heissler e a representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), Rosmari Zuchetto. A previsão da Comissão é que a conferência ocorra no dia 20 de junho, onde serão debatidos os temas entre as entidades ligadas à comunidade escolar. A comissão deve se guiar a partir do documento de referência elaborado pelo governo Federal Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. A CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Comissão está sendo organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país. O lançamento da CONAE deve ocorrer em abril de 2010.
30/04/2009 - Estudantes movimentam a primeira fase da Plenária do Estudante em Esteio

Entres os questionamentos estiveram a construção da Rua Coberta, saúde, depredação das praças e salário dos professores
Mais de 30 estudantes das redes particular, estadual e municipal participaram na manhã de hoje (30), da primeira etapa da edição 2009 da Sessão Plenária do Estudante, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini, da Câmara de Vereadores de Esteio. Na oportunidade, a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Jane Battistello (PDT), além do diretor, Ricardo Silva e da assessora legislativa, Dina Trovo, esclareceram sobre o funcionamento da Câmara e o papel do vereador. O estudante do colégio Coração de Maria, Dilan Timm, 14 anos, achou válida a inicitaiva. "Precisamos entender o funcionamento dos poderes para saber quem executa e fiscaliza. "Entendi que não é Câmara que constrói uma praça, por exemplo, mas sim, a prefeitura. A Câmara fiscaliza e faz as leis", completa. A aluna da escola Gustavo Nordlung, Francine Teodoro, 13 anos, disse que a palestra foi muito produtiva. "É um assunto que me interessa, porque, no futuro, quero ser juíza", comenta. Entre os assuntos abordados estiveram, também, a função da Câmara; a competência das comissões; as atribuições do vereador como agente político; a aplicação dos recursos e o orçamento , entre outras questões. Os alunos aproveitaram para questionar sobre a depredação das praças, salário dos professores, sobre as campanhas para o combate à febre amarela e dengue, além das obras que estão sendo realizadas na cidade.
A iniciativa, de acordo com a presidente da Câmara, visa proporcionar o conhecimento do papel do legislativo, formando cidadãos críticos, não apenas aptos a participar ativamente dos processos inerentes à democracia, mas também capazes de valorizar a tarefa de legislar. "Trata-se de uma atividade pedagógica, que além do conteúdo do processo legislativo, visa acima de tudo destacar a obrigação de zelar pelo cumprimento da lei e de defender o interesse público", explica a presidente, que, através de emenda, garantiu a realização do evento duas vezes ao ano.
Em maio, ainda sem dia definido, haverá a simulação de uma sessão plenária, oportunidade em que os alunos poderão apresentar projetos, proposições e participar de discussões sobre temas relevantes. Diferente da primeira edição, ocorrida no final do ano passado, a plenária deste ano vai ser realizada em mais uma etapa, nos meses de outubro de novembro. O projeto criando a Plenária do Estudante, de 1997, é de autoria da ex-vereadora Rute Pereira.
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30/04/2009 - Câmara participa de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida
De acordo com o secretário de habitação do município, Marcelo Kohlrausch, em Esteio o programa deve beneficiar prioritariamente as famílias que se encontram em áreas de risco e possuem renda mensal de até três salários mínimos. "As famílias desta faixa são as principais atingidas pelo déficit habitacional em Esteio", salienta Marcelo, "com essa parceria, queremos transformar sonhos individuais em uma realidade coletiva", completa o secretário.
As inscrições devem iniciar no dia 6 de maio, a partir das 9h30, na Secretaria Municipal de Habitação. Para cumprir os requisitos, os inscritos não podem participar de outros programas habitacionais, possuir casa própria, ou enquadrar-se fora da faixa de renda familiar do programa. A partir da seleção e aprovação do cadastros, a casa própria pode ser adquirida através do pagamento mensal de 10% da renda familiar, durante 10 anos, com prestação mínima de R$50, sem entrada ou parcelas durante a construção da moradia. O site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), financiadora do programa, oferece simulações de pagamento para os usuários que gostariam de conhecer o subsídio do programa para a sua faixa salarial.
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04/05/2009 - Projeto de R$ 215 mil para Acores é tema de debate na Câmara de Vereadores de Esteio
Proposta vai retornar ao Executivo para alterações
05/05/2009 - Câmara de Vereadores de Esteio inicia campanha do agasalho 2009
05/05/2009 - Vereadores se reúnem com direção do Hospital São Camilo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Esteio, reuniu-se na tarde de hoje (5), com a direção do Hospital São Camilo, no Plenário. Na pauta esteve o projeto de lei de autoria do Executivo, que pretende dar nova estrutura ao atual organograma e dos valores pagos a titulo de Função Gratificada e Gratificação de Serviços dos funcionários do hospital. Na oportunidade, a diretora do hospital, Ana Boll, o advogado Norberto Birhalls e os vereadores Jaime da Rosa (PSB); Ari da Center (PSB), Luiz Duarte (PTB), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Leonardo Dahmer (PT) e Felipe Costella (PMDB), ressaltaram a incoerência de informações apresentadas no projeto, já que a mensagem do Executivo apresenta a extinção de FG e o projeto a referência a cargos em comissão, além da ementa da proposição, não traduzir, de forma clara, o objeto do projeto. A idéia, de acordo com a diretora, é igualar os valor do hospital aos da prefeitura. "A lei deveria ter sido readequada junto ao da prefeitura", ressalta. O projeto deve voltar ao Executivo para a alteração.
Os vereadores aproveitaram para questionar sobre a falta de lençóis e de médicos no hospital, além de algumas normas junto aos pacientes. "As pessoas trazem as roupas de cama de suas casas", relata o vereaor Jaime da Rosa. "Acredito que o maior problema é a evasão da roupa de cama. Antes era um enxoval para cada cama e, atualmente, são cinco e não se dá conta. Há o desgaste natural da lavagem também", ressalta a diretora. Ana Boll também falou sobre o projeto de reforma da emergência, que deve ter o edital lançado nas próximas semanas
05/05/2009 - Reunião debate passe livre em Esteio hoje à tarde
06/05/2009 - Câmara de Vereadores aprova recurso para cercamento da escola Bairro do Parque
06/05/2009 - Comissão de Finanças debate verba para Skate Park
A Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), irá se reunir hoje, às 15h30min, na sala de sessões Alberto Pasqualini, com a Secretaria Municipal da Fazenda para discutir sobre a abertura de crédito no orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa, a intenção da reunião é esclarecer o projeto de lei, que autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 24,6 mil, para a execução do Convênio com Ministério do Esporte, referente às obras no Skate Park na Praça Coração de Maria. A revitalização da área foi iniciada em dezembro de 2008 e entre as principais mudanças estão a colocação de dez novos obstáculos, a reforma na pavimentação, melhorias na iluminação, restauração do half-pipe e extensão da pista para 800 metros. O término da obra está previsto para a primeira quinzena de maio.
06/05/2009 - Obra da sede da Câmara de Vereadores vai ser entregue em novembro à comunidade
A presidente da Câmara disse que a construção está sendo muito bem administrada e fiscalizada pela arquiteta responsável, Regina Célia Rodrigues da Silva. "Estando nmo prazo previsto, teremos mais tempo para a liberação dos recursos. Além disso, o prédio já tomou forma e está possibilitando a visualização dos moradores, que poderão se apropriar dos espaços como o auditório, que terá lugar para 300 pessoas, que será um ambiente para futuras apresentações, formaturas, proporcionando aos produtores culturais, aquilo que o município está precário”, espera.
O processo licitatório e a contratação da empresa Darci Luiz Leial & Cia Ltda,aconteceram em 2007. O recurso também está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano (2009) para a finalização da obra. Além disso, todas estas etapas estão enquadradas no Plano Plurianual de investimentos do município, que foi elaborado e votado por unanimidade na Câmara de Vereadores em 2005. A partir de 1990, com a gestão do ex-vereador José Hauck, a Câmara passou a funcionar no subsolo da prefeitura, onde não há, na maioria das salas, ventilação. Antes, as sessões aconteciam no Salão Nobre da Prefeitura e os gabinetes funcionavam na antiga sala da secretaria de Educação, no prédio administrativo.
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06/05/2009 - Jane Battistello visita prefeito em exercício
07/05/2009 - Presidente da Câmara entrega nova edição da Lei Orgânica
A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio entregou na última terça-feira, 5, durante a sessão semanal, a nova edição da Lei Orgânica da cidade. A LOM, que já chegou em sua terceira edição, foi promulgada em 5 de abril de 1990, e está atualizada até a Emenda 78/2008. Além disso, a nova publicação traz na contracapa o hino da cidade, - a pedido da presidente da Câmara-, bem como informações atualizadas sobre a fundação, saúde, economia, educação e o número de eleitores, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cartório eleitoral de Esteio. A Lei Orgânica é uma lei genérica, de caráter constitucional, elaborada no âmbito do município e consoante as determinações e limites impostos pelas constituições federal e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara de Vereadores e pela maioria de dois terços de seus membros. No âmbito municipal, a Lei Orgânica foi aprovada seis meses após a promulgação das constituições estaduais, que por sua vez tiveram um prazo de um ano para serem aprovadas, depois da promulgação da Constituição de 1988.
08/05/2009 - Vereadores acompanham abertura da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
A Câmara de vereadores de Esteio, através da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e dos vereadores Luiz Duarte (PTB), Felipe Costella (PMDB), Jane Battistello (PDT), Therezinha Heller (PPS) e Leonardo Dahmer (PT), participou, na tarde de hoje (8), da etapa municipal da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), no Salão Nobre da Prefeitura. O objetivo do evento é identificar as necessidades e prioridades na segurança pública que serão encaminhadas para discussão nas Etapas Estadual e Nacional. Na oportunidade da abertura do evento, a presidente e o prefeito assinaram um documento criando o conselho antidrogas na cidade.
O processo iniciou com a realização de reuniões preparatórias nos bairros Tamandaré, Novo Esteio, Navegantes, Santo Inácio e Parque Primavera, onde foram definidas as principais medidas do setor.
A presidente da Câmara, Michele Pereira, ressaltou a importância do evento, e lembrou que é compromisso de todos os cidadãos participar de discussões como esta para que seja possível mudar a situação da segurança pública em nosso município. “Segurança Pública é dever de todos nós”, reflete.
Na etapa municipal os participantes foram divididos em cinco Grupos de Trabalho, com um responsável por debater um eixo temático, que são eles: Gestão Democrática; Valorização Profissional; Repreensão qualificada da criminalidade; Prevenção Social do Crime e construção da Cultura da paz; e Diretrizes para o sistema de prevenção e atendimento a acidentes.
O evento contou com a presença do prefeito, Gilmar Rinaldi, vice-prefeito, Fladimir Costella, do Comandante do Policiamento Metropolitano da Brigada Militar, Jorge Luiz Agostini, do Comandante do 34º BMP de Esteio, tenente-coronel, Roberto Kraid Pereira, do diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), delegado Ranolfo Vieira Júnior, do Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Rafael Ortiz e da Pretora, Uiara Castilho Reis. A Etapa Nacional vai acontecer no dias 27 a 30 de agosto, em Brasília.
08/05/2009 - Câmara vai lançar LOM na Feira do Livro
A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT) participou do lançamento da 5ª Feira do Livro de Esteio, na noite de ontem (7), na Casa de Cultura. Michele Pereira aproveitou a aberturasimbólica da feira para informar que a Câmara de Vereadores estará lançando durante o evento, que vai ocorrer de 2 a 7 de junho, na Rua Coberta, a terceira edição da Lei Orgânica do Município, impressa recentemente e atualizada até a Emenda 78/08. Na oportunidade, a presidente ressaltou a importância da realização da feira do livro na cidade, o que demonstra, segundo Michele, o compromisso com a educação, levando à comunidade o hábito da leitura. Durante a cerimônia, a escritora Esther Fujisawa foi empossada patronesse da feira. Para a poetisa, "o livro é aquele amigo que compartilha nossos silêncios", disse durante a cerimônia. A solenidade contou com a presença das vereadoras Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB), o vereador Leonardo Dahmer (PT) o assessor do vereador Luiz Duarte. Também estiveram presentes a primeira dama, Cléa Escosteguy, a secretária de Educação, Carla Mantay e o secretário de Arte e Cultura, Rafael Figliero, além de autoridades civis e militares. A 5ª Feira do Livro de Esteio, que vai acontecer na rua Coberta, contará com praça de alimentação, shows, sessões de autógrafo, sessões de cinema e atividades destinadas às crianças. Neste ano a programação terá horário estendido, entre as 9horas e 21horas.
08/05/2009 - Câmara de Vereadores participa do III Seminário Água para a Vida
A presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Esteio, Therezinha Heller (PPS) e a vereadora integrante da Comissão, Jane Battistello (PDT), participaram na manhã de hoje (8), do III Seminário Água para a Vida, organizado pelo Fórum Regional da Sub-Bacia do Arroio Sapucaia, realizado na Casa de Cultura de Esteio. A atividade reuniu representantes políticos e sociedade civil organizada dos municípios Sapucaia do Sul, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Cachoeirinha e Gravataí. Na pauta do encontro estiveram as políticas de divulgação para proteção do meio ambiente; resíduos que são depositados nos arroios; as conseqüências do crescimento urbano desorganizado, além da degradação dos banhados, solos e matas ciliares. Aspectos sobre o licenciamento ambiental, projetos e os desafios para a recuperação de recursos hídricos e ambientais, também estiveram no tema de discussão.
Na oportunidade da abertura, a vereadora ressaltou a importância da conscientização sobre questões do meio ambiente e a necessidade de buscar políticas públicas para resguardar a água para as próximas gerações. O coordenador do Fórum Regional da Sub-Bacia do Arroio Sapucaia, Paulo Azevedo, disse que o seminário é uma oportunidade de pontuar os projetos que os municípios da região estão executando em prol do meio ambiente, além dos aspectos geográficos da bacia e a legislação ambiental.
Também o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, salientou a importância do encontro para formular um projeto único de gestão entre os municípios em parceria com as entidades e sociedade para que haja ações mais efetivas. Gilmar também fez referência às melhorias ambientais, como a ampliação das obras de esgotamento sanitário, além da retirada de cerca de 500 toneladas de lixo do arroio Sapucaia, dos quais mais de 100 foram somente pneus.
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08/05/2009 - Obras de saneamento básico devem ser esclarecidas à comunidade
O Comitê Municipal de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Esteio, debateu na última quarta-feira, 6, no Plenário da Câmara de Vereadores, as obras de saneamento do esgoto cloacal, realizado da Corsan. A intenção, conforme o presidente do Comitê, Leonardo Dahmer (PT), é esclarecer a comunidade sobre o andamento da obra, que está atingindo a maioria dos bairros da cidade, principalmente no trabalho sócioambiental que a Companhia vai desenvolver na cidade. A ideia, segundo biólogos da Corsan, é que os moradores saibam a importância de ligarem suas redes à cloacal, assim que as obras estiverem prontas. "Todo oesgoto tratado será devolvido ao rio. Atualmente, o esgoto vai direto ao Rio do Sinos". relatam.
Na oportunidade, com a presença de moradores dos bairros Navegantes, Pedreira, Parque Claret, Ezequiel, Executivo, CDL e dos vereadores leonardo Dhamer ()T), Jaime da Rosa (PSB) e Therezinha Heller (PPS), representantes da empresa construtora, Mac Engenharia e os representantes da Corsan explicaram que, com o projeto de saneamento, estará sendo contruída uma Estação de Tratamento de Esgoto no bairro Novo Esteio, orçada em R$ 39 milhões. "Será uma estação moderna, que vai tratar o esgoto que sai de nossas casas, tratando 90% do esgoto da cidade", comentam. A primeira etapa das obras de saneamento básico iniciou-se na rua Theodomiro Porto da Fonseca, no Centro e, a segunda, será na avenida Presidente Vargas, com sentido Canoas-Sapucaia do Sul. Além disso, as empresas Mac, Marco e Magna Engenharia, ficarão responsáveis pela participação da comunidade no processo de esclarecimentos das obras. "Serão criados grupos de trabalho para que todos saibam o que está acontecendo no seu bairro, com material informativo produzido pela Corsan, além de um posto de reclamações no local da obra", relata o vereador Leonardo Dahmer. A direção da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL), através do presidente, Milton Gossler, presente ao encontro, também vai auxiliar na campanha de esclarecimento aos estabelecimentos comerciais.
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