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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

22/05/2009 - Músicos aprovam projeto que regulamenta shows em Esteio

Músicos aprovam projeto que regulamenta shows em Esteio

O projeto que 
 dispõe sobre a abertura de shows de cantores ou conjuntos musicais, de notória projeção nacional ou internacional, que ocorrerem em Esteio, teve aprovação da maioria dos músicos que participaram da audiência pública na noite de ontem (21) na Câmara de Vereadores. A matéria, de autoria do vereador Luiz Duarte (PTB), pretende queorganizadores contratem shows locais, pagando cachê de, no mínimo, 10% do que for destinado ao evento principal. Na oportunidade, com a participação dos vereadores Ari da Center (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), além do gabinete da presidente, Michele Pereira (PT), e do vereador Felipe Costella (PMDB),  integrantes da recém criada Associação de Músicos de Esteio (Amuse), ficaram satisfeitos com a proposta, que já existe em Porto Alegre. "A proposta incentiva os músicos locais", acreditam. Já integrantes de produtoras entendem que a porcentagem da multa é muito honerosa. O projeto, que serviu de referência para a Câmara de Carazinho e visa  
valorizar os artístas locais,  prevê multa - acordada pelos músicos em 15% - para os empresários que desobedeceram a proposta. O valor arrecadado das multas será revertido, de acordo com o projeto, ao Fundo Municipal de Cultura. Conforme o projeto, também, a lei não se aplicará a shows em ambientes fechados com menos ou igual a 500 espectadores. Um dos pontos altos da discussão foi relacionada a viabilidade de aplicação da lei nos shows que ocorrerem dentro do Parque de Exposições Assis Brasil. "No parque, por pertencer ao Estado, deve ser bem analisada a regularidade de aplicação da proposta", analisam os integrantes da Amuse. A matéria deve sofrer alterações e um novo deve ser marcado para deliberar sobre o projeto, antes de entrar na pauta de votação.

25/05/2009 - Moradores do Bairro Novo Esteio reivindicam melhorias



A vereadora Therezinha Heller (PPS) realizou na noite do dia 20, no CTG Independência Gaúcha, uma reunião com os moradores do bairro Novo Esteio e o Executivo, para discutirem sobre algumas melhorias para o bairro. Na pauta, os moradores pediram informações sobre as obras da RS 448, as obras da Corsan, além da limpeza do bairro e informações sobre o Pró-Jovem. De acordo com a vereadora, os moradores alegam que com a construção da RS 448, que terá um acesso no bairro, poderá ocasionar enchentes e assaltos. O prefeito Gilmar Rinaldi informou que a obra da RS 448 está em fase de licitações e que há projeto para a construção de uma Escola de Educação Infantil no bairro Novo Esteio. Estavam presentes também na reunião o secretário de Obras, Flávio Hiller e a secretária de Planejamento e Gestão, Joceane Gasparetto.

26/05/2009 - Esteio vai ter novo empreendimento atrás do Parque de Exposições Assi Brasil

Esteio vai ter novo empreendimento atrás do Parque de Exposições Assi Brasil

Um novo empreendimento, residencial e industrial, vai ocupar a região oeste de Esteio, atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, com a chegada da rodovia RS 448. As obras de arruamento, que foram iniciadas em 2008, depois da construção da nova via de acesso ao Parque (avenida do Parque), foram visitadas na última segunda-feira (25), por uma comitiva de vereadores, prefeitura e a empresa construtora Bologhesi Engenharia, proprietária do imóvel, que pertencia a Fazenda Kroeff. O local tem mil hectares, dos quais a empresa projeta ocupar a metade com condomínios residenciais (Condomínio Residencial Haciendas de Esteio), Loteamento Rio do Sinos, instalação de empresas e indústrias, além de área para o projeto do governo federal Minha Casa, Minha Vida. A visita teve a participação da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), além dos vereadores Sirlon Ribeiro (PMDB), Felipe Costella (PMDB), Luiz Duarte (PTB), Ari da Center (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller (PPS). 
    Segundo o arquiteto Oscar Escher, que apresentou o projeto aos vereadores, será uma cidade planejada com enfoque na ecologia, que prevê a preservação de 200 metros do Rio dos Sinos. "A Bolognesi estuda há 20 anos a área dos Kroeff. Porém, só foi definida sua ocupação devido a criação da RS 448", ressalta. Além disso, de acordo com o projeto básico, há uma previsão para utilização planejada do Rio do Sinos, com atracadouro; o desenvolvimento Parque Sinos/Esteio e a instalação da sede da Associação para Projeto, Pesquisa e Ação Ambiental e Social de Esteio (Abrasinos), criando a escola modelo de educação ambiental. Um centro de pesquisas marinhas, transporte hidroviário, através de passeios vindos de Porto Alegre, também estão projetados. A ideia, segundo Escher, é, também criar ciclovias de acesso ao Centro e ao Trensurb, visando facilitar o deslocamento dos moradores. 
    A proposta, que tem apoio da prefeitura, quer buscar, também parcerias com a Fundação Liberato e com o
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro. Os vereadores aproveitaram para questionar sobre possíveis invasões da área com a construção da rodovia, além de detalhes da obra, que já está com esgoto e arruamento em andamento. Escher explicou que o primeiro empreendimento a ser construído, será o projeto Minha Casa, Minha Vida. 
    De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Carlos Daudt, Esteio terá um 170 hectares de área industrial. "É um empreendimento importante para o desenvolvimento de Esteio", explica. Para dar viabilidade a proposta, o  Executivo deve mandar nos próximos dias  à Câmara de Vereadores, uma proposta de alteração no Plano Diretor. A previsão da empresa é de que em dez anos habitem 20 mil pessoas no local. Escher prevê, ainda, que ocupação total da área, que é planejada,  será de 30 anos.

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Esteio vai ter novo empreendimento atrás do Parque de Exposições Assi Brasil
Esteio vai ter novo empreendimento atrás do Parque de Exposições Assi Brasil

26/05/2009 - Leiloeira rural visita Câmara de Vereadores de Esteio

Leiloeira rural visita Câmara de Vereadores de Esteio

A leiloeira e moradora de Esteio, Neila Rosane Ribeiro dos Santos, visitou na tarde de ontem (25), a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT). Neila será empossada na próxima quinta-feira, dia 28, ao meio-dia, na sede da Federação de Agricultura do Estado do RS (Farsul), no Parque de Exposições Assis Brasil, como leiloeira rural. Ela explicou que está no comando de leilões oficiais desde março e está apta para coordenar, também, vendas e arremates voltados ao agronegócio. "Estou fazendo cursos de especialização na área rural e direito, visando trabalhar com compra e venda de maquinários, equipamentos", observa A leiloeira ressaltou ser a primeira mulher a atuar nesta área no RS. A presidente da Câmara disse que as mulheres de Esteio estão conquistando espaços importantes e explicou que o Legislativo é parceiro em todas as atividades  da área

27/05/2009 - Cidadania do deficiente visual será tema de palestra em Esteio amanhã



A cidadania do deficiente visual será tema de debate amanhã, dia 28, às 18 horas, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini, na Câmara de Vereadores de Esteio. A palestra, que terá como pauta "
O deficiente visual em busca da cidadania", é um pedido da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), com apoio da Associação de Deficientes Visuais de Canoas (Adevic) . A intenção, de acordo com a presidente, é orientar a população, através de suas entidades representativas, sobre as formas de tratar dos portadores da deficiência visual, em especial sua locomoção, acessibilidade e sua inclusão social. Os painelistas serão os dirigentes da Adevic, através do presidente Eri Domingues. A proposta pretende envolver entidades, autoridades municipais, representantes dos transportes públicos (Trensurb, Real Rodovias e o Consórcio Operacional de Esteio).

27/05/2009 - Projeto que prevê mais rigor na fiscalização de carroças em Esteio foi aprovado

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou, por unanimidade, na sessão de ontem (26), a proposta de alteração na lei 3384/05 que dispõe sobre o registro, licenciamento e emplacamento de carroças em Esteio. A matéria, de  autoria do vereador Luiz Duarte (PTB), torna a lei mais rigorosa no sentido da fiscalização, instituindo, inclusive, a numeração (emplacamento), mais visível para que a comunidade possa denunciar, por exemplo, abusos com os animais. De acordo com o autor, entre as alterações estão a obrigatoriedade do registro, licenciamento anual e a numeração dos veículo junto à secretaria de Ações de Segurança e Trânsito, mediante apresentação de nota fiscal ou recibo emitido pela pessoa física ou jurídica da qual a mesma tenha sido adquirida. Além disso, o novo texto prevê que as carroças e similares receberão numeração do tamanho 40x30cm nos três lados, conforme determinação da secretaira de Segurança e Trânsito, obedecendo as normas do Contran. A matéria estabelece, ainda,  recolhimento do veículo, caso sejam descarregadas cargas de entulhos, galhos ou outros materiais em terrenos baldios, áreas públicas e outros locais, em desacordo com a Lei Municipal 1629/90; a proibição de condução do veículo por menores de 18 anos, o que poderá acarretar em multa equivalente a dez Unidades Fiscais de Referência Municipal(UFRM). O projeto também cria uma comissão, integrada por veterinário, para examinar e cadastrar os animais, atestando o estado de saúde. De acordo com Duarte, a falta de fiscalização da lei, passados quatro anos de sua instituição, está causando um verdadeiro caos no trânsito. "Os veículos conduzidos por menores; animais maltratados, além de carroças com excesso de peso. Tudo isso, com a diversidade do mundo moderno precisa de regramentos", ressalta. Os vereadores destacaram que a lei foi aprovada em 2005 e, ainda, não foi instituída. A proposta aprovada segue para  análise do Executivo.

28/05/2009 - Cerca de 350 abraçam escola Luiza Fraga

Cerca de 350 abraçam escola Luiza Fraga

Cerca de 350 estudantes da escola Luiza Silvestre Fraga, localizada no bairro Novo Esteio, deram um abraço no prédio na tarde de ontem (27). A atividade, que contou com a participação da vereadora Therezinha Heller (PPS), além de pais dos estudantes e professores, fez parte do Dia do DesafioRealizado sempre na última quarta-feira de maio, o Dia do Desafio propõe que as pessoas interrompam a rotina e pratiquem 15 minutos de atividade física. Nesse dia, cidades do mesmo porte estabelecem uma competição para tentar envolver nas atividades, a maior porcentagem de pessoas, em relação ao total de habitantes. É uma disputa que estimula a participação. No desafio, os vencedores são os cidadãos que, além do corpo, exercitam a integração, a criatividade, a liderança, o espírito comunitário e começam a compreender a importância de fazer da atividade física um hábito para os outros dias do ano. Neste ano, Esteio competiu com o município de Atoyac, no México.

 

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Cerca de 350 abraçam escola Luiza Fraga
Cerca de 350 abraçam escola Luiza Fraga

29/05/2009 - Palestra aborda politicas públicas para portadores de deficiência visual em Esteio

 No ano do bicentenário de nascimento do francês Louis Braille, inventor do sistema de escrita e leitura para cegos, uma esteiense, que acostumou a ver o mundo - e a própria deficiência - com os olhos do coração, falou ontem (28), à noite, durante a palestra "O deficiente visual em busca da cidadania", realizada pela Câmara de Vereadores de Esteio,como superou o problema. Ligia Leal, 43 anos, que foi vítima de uma patologia irreversível, perdeu a visão, mas não perdeu a vontade de viver, e principalmente, de dançar. Voltou a estudar e se formou em vários cursos. O último, em andamento, é informática. O depoimento da jovem fez parte do worshop realizado a pedido da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), em parceria com a Associação de Deficientes Visuais de Canoas (Adevic) - que atende moradores de Esteio - e pretendeu orientar a população, através de suas entidades representativas, sobre as formas de tratar dos portadores da deficiência visual, em especial sua locomoção, acessibilidade e sua inclusão social. Além de dicas visando instrumentalizar os agentes públicos e comunidade, os participantes puderam acompanhar como funciona o dia a dia de quem precisa de apoio, principalmente, familiar para viver. 
    O prefeito, Gilmar Rinaldi, que participou da abertura da atividade, parabenizou a iniciativa da presidente e garantiu iniciar políticas públicas para garantir a inclusão dos portadores de deficiência visual. Rinaldi anunciou a realização de comodato de uma área no município, objetivando criar um núcleo de atendimento da Adevic aos moradores de Esteio.  Conforme Michele Pereira, a proposta é contribuir para o desenvolvimento de ações concretas que garantam a inclusão dos portadores de necessidades especiais na cidade. 
    Na oportunidade, o presidente da Adevic, Eri Domingues, além de integrantes da entidade, apresentaram os projetos voltados para o atendimento aos deficientes visuais e os objetivos da entidade, entre eles, de proporcionar o acesso à informação, habilitação e reabilitanção do deficiente, possibilitando uma melhoria de qualidade na vida profissional e pessoal. "A Adevic é uma entidade de assistencia social, sem fins lucrativos, que oferece atendimento especializado às pessoas com deficiência visual, lutando na defesa de seus direitos e de seus familiares, desmistificando oe estigmas e preconceitos em relação aos deficientes", eplica.
    Durante o evento, que teve a participação dos vereadores Jaime da Rosa(PSB) e Tânia Marli Rodrigues(PTB), além do delegado Ireno Schulz, a comunidade pode se manifestar e acompanhar uma esquete apresentada por deficientes visuais que integram a Adevic sobre o método Braile. A Adevic, que localiza-se na rua Rio de Janeiro, 360, bairro Mathias Velho, em Canoas, atende, atualmente, 385 pessoas portadoras de deficiência e, destes, 170 são das cidades de Esteio, Porto Alegre, Nova Santa Rita, Cachoeirinha e Gravataí.

 

29/05/2009 - Emenda à Lei Orgânica estende a data de entrega de matérias orçamentárias em Esteio



A Câmara de Vereadores aprovou hoje (29), em segunda votação, durante a sessão extraordinária, sem remuneração, uma alteração na Lei Orgânica da cidade, a pedido do Executivo. A proposta, que teve aprovação da maioria dos vereadores no último dia 19, pretende mudar a data de envio, pelo Executivo, dos projetos do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e orçamentos anuais. A matéria estende a data da entrega dos projetos orçamentários ao Legislativo, de 31 de maio para 30 de junho. A proposta prevê, ainda, a alteração na data de devolução dos projetos para sanção, de 15 de julho para 15 de agosto do mesmo ano. De acordo com a mensagem do Executivo, a mudançé importante, entre outras justificativas, devido a necessidade de readequações nas rubricas e programas prioritários decorrentes da realidade de arrecadaçã
o atual.

29/05/2009 - Fazenda apresenta relatório das Metas Fiscais de 2009

Fazenda apresenta relatório das Metas Fiscais de 2009

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, através dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Therezinha Heller (PPS) e o gabinete do Leonardo Dahmer (PT) receberam hoje(29) à tarde, no Plenário,  o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Mezzanotti. Na pauta do encontro, que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal,  esteve o relatório de verificação do cumprimento das metas fiscais relativo ao  primeiro quadrimestre de 2009. Conforme o secretário da Fazenda, a previsão de arrecadação deste ano é de R$ 103,7 milhões e, até o momento, o arrecadado está em R$ 34 milhões. As despesas estão fixadas em R$ 113 milhões e o empenhado chegou a R$ 32 milhões. Ja´o Hospital São Camilo, a fixação da despesa é de R$ 17,4 milhões e o empenhado é de R$ 9 milhões.

01/06/2009 - Instalação do POE no bairro Jardim Planalto e a reativação do posto no Novo Esteio serão debatidos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Vereadores de Esteio, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PTB), Sirlon Ribeiro (PMDB) e Ari da Center (PSB), vai se reunir amanhã, dia 2, às 15 horas, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. Na pauta estarão a instalação do Pelotão de Operações Especiais (POE), que faz parte do 34º Comando do Batalhão de Policia Militar, na área do antigo campo da Associação Esportiva Ajax, no bairro Jardim Planalto, além da reativação do Posto de Policiamento no bairro Novo Esteio. 
A concessão da área do Ajax foi aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado. O local, que possui uma área 5.691 metros quadrados e está localizado na rua Paulo Pontes, esquina com a avenida João Paulo I (a avenida do Carnaval), estava abandonado e sofria depredações. De acordo com o projeto, o prazo para a concessão da área será de cinco anos, renovável pelo mesmo período. A instalação do POE no Jardim Planalto, de acordo com Duarte, vai atender, principalmente a comunidade dos bairros dos bairros Santo Inácio, Concórdia, Neuza Brizola, Três Marias, Vila Olímpica, Nazareno, Jardim das Figueiras e Primavera, locais considerados com maior índice de violência na cidade. Duarte ressalta, ainda, que a proposta atende uma antiga reivindicação da comunidade e uma luta do gabinete, através da presidência da Comissão de Segurança, nos últimos três anos. "Há dez anos a comunidade, juntamente com a Câmara de Vereadores, luta pela volta da BM nestes bairros", comemora. O encontro vai debater, inclusive, a possibilidade de integração de novos policiais militares ao comando de Esteio. Para a atividade foram convidados o comandante do 34º BPM, tenente coronel Roberto Kraid Pereira e o Executivo, além de autoridades ligada à segurança pública.

O que: Reunião sobre a instalação do POE no Jardim Planalto, em Esteio

Quando: amanhã, dia 2, às 15 horas

Onde: Câmara de Vereadores de Esteio

Aberto ao público.



 

02/06/2009 - Lions Clube Centro empossa nova diretoria

Lions Clube Centro empossa nova diretoria

A presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), participou na última segunda-feira (1 de junho) da posse da nova diretoria do Lions Clube Centro, que ocorreu no Restaurante Santa Gula, no Clube Aliança. Na oportunidade, Suzana Regner, foi reconduzida à direção, bem como o desembargador Ranolfo Vieira e o advogado Renato Pillon. A cerimônia pretendeu comemorar os 47 anos do Lions Centro na cidade de Esteio.A presidente da Câmara elogiou o trabalho prestado pelo Lions Clube Internacional, voltado ao serviço humanitário. Michele ressaltou, ainda, que os eventos organizados pelo Lions Clube Esteio Centro na cidade são de grande valia para as comunidades mais carentes. A presidente  disse  que "a partir do momento em que cada um de nós fizermos nossa parte, poderemos construir uma sociedade mais igualitária, justa e solidária”.

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Lions Clube Centro empossa nova diretoria
Lions Clube Centro empossa nova diretoria

03/06/2009 - Câmara de Esteio aprova convênio com a Associação de Deficientes Visuais de Canoas


Dentro de algumas semanas a Associação de Deficientes Visuais de Canoas (Adevic), que presta serviços para moradores de Esteio, vai receber repasse no valor de R$ 5 mil, em parcela única. O convênio entre o município e a entidade foi aprovado durante a sessão de ontem (2) da Câmara de Vereadores, por unanimidade.  A entidade promove a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência visual, estimula a integração de portadores  com deficiência total ou parcial, na família e na sociedade, através de atividades educativas, culturais, recreativas e profissionais. Além disso, promove campanhas de esclarecimento público quanto à prevenção da cegueira, lutando contra o preconceito e discriminação. A Adevic, que tem apoio da presidente da Câmara, Michele Pereira(PT), localiza-se na rua Rio de Janeiro, 360, bairro Mathias Velho, em Canoas e atende, atualmente, 385 pessoas portadoras de deficiência e, destes, 170 são das cidades de Esteio, Porto Alegre, Nova Santa Rita, Cachoeirinha e Gravataí.

03/06/2009 - Propagandas visuais na cidade devem ser regulamentas em Esteio

Propagandas visuais na cidade devem ser regulamentas em Esteio
A idéia é padronizar os outdors na cidade

 

    A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT), participou na última sexta-feira, dia 29, da reunião para a elaboração de projeto que defina o uso das propagandas visuais na cidade. O encontro, realizado pelo Executivo no Salão Nobre da prefeitura, contou com a presença de representação da Ordem dos Advogados (OAB), da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) e do Ministério Público. A intenção é padronizar, através  de regras a exposição de anúncios, as propagandas de outdors, visando garantir a segurança das edificações, a valorização do meio ambiente e manter uma visualização mais equilibrada da cidade.  Além disso, a acessibilidade dos pedetres às calçadas, canteiros, parques, especialmente para os portadores de necessidades visuais, também esteve na pauta. Na oportunidade, a presidente ressaltou sobre necessidade urgente de regularização dos acessos públicos, bem como o controle das bancas onde há uma visualização de revistas com publicidade inadequada para menores.  A OAB, através do presidente, Leo Perini, entregou um documento com sugestões para a elaboração de um projeto de lei para padronizar as calçadas na cidade.

03/06/2009 - Novos nomes passam a integrar a Galeria de Ex-vereadoras e Ex-presidentes em Esteio

Novos nomes  passam a integrar a Galeria de Ex-vereadoras e Ex-presidentes em Esteio
A Galeria de Ex-vereadoras da Câmara de Vereadores de Esteio recebeu novas fotos nesta semana. A fotografias das ex-vereadoras Jane Krahe, Daianny Costa, Rute Pereira e Eva da Rosa passaram a integrar a galeria ao lado das mulheres pioneiras na política de Esteio como  Lufredina Araújo Gaya (que foi suplente de 1973 a 1977); Hilda Gavene Dias (1977 a 1983); Ilsa Smigelskas(1983 a 1988); Bernardete Seib (1983 a 1988), além de Maria de Aguiar Dias; Lídia Hillebrand; Valéria Daixt; Marilia Dias e Juraci Suppi Nichele. A Galeria de Ex-vereadoras foi criada através do Decreto 560/05, uma proposição da vereadora e atual presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), e instituida em 2006, na presidência do ex-vereador Fábio Battistello. A idéia, segundo Michele Pereira, é homenagear as mulheres que contribuiram no desenvolvimento da cidade. Já na Galeria de Ex-presidentes, foram  somados aos nomes de Ilo José Alburquerque (1955) e Lizandro Araújo Filho (1956a 1959), entre outros, os ex-presidentes Jaime da Rosa (2005); Fábio Battistello (2006); Jane Krahe (2007) e Luiz Duarte (2008), da última legislatura.


 

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04/06/2009 - Câmara de Esteio lança Lei Orgânica do Município na Feira do Livro amanhã

A Câmara de Vereadores de Esteio, através da presidente Michele Pereira (PT), vai lançar amanhã, dia 5, às 16h30min, a Lei Orgânica do Município, durante a Feira do Livro, que ocorre na rua Garibaldi (Rua Coberta), até domingo, dia 7. A LOM, que está em sua terceira edição, foi promulgada em 5 de abril de 1990, e está atualizada até a Emenda 78/2008. Além disso, a nova publicação, com 500 exemplares, traz na contracapa o hino da cidade, - a pedido da presidente da Câmara, bem como informações atualizadas sobre a fundação, saúde, economia, educação e o número de eleitores, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cartório eleitoral de Esteio. 
A Lei Orgânica é uma lei genérica, de caráter constitucional, elaborada no âmbito do município e consoante as determinações e limites impostos pelas constituições federal e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara de Vereadores e pela maioria de dois terços de seus membros. No âmbito municipal, a Lei Orgânica foi aprovada seis meses após a promulgação das constituições estaduais, que por sua vez tiveram um prazo de um ano para serem aprovadas, depois da promulgação da Constituição de 1988.

05/06/2009 - Câmara de Vereadores de Esteio inicia campanha do agasalho 2009


A Câmara de Vereadores de Esteio iniciou nesta semana a "Campanha do Agasalho 2009. Abrace esta causa",   com a instalação de um posto de coleta no saguão do Legistivo. A intenção, de acordo com a presidente, Michele Pereira(PT), é destinar os agasalhos arrecadados à entidades assistenciais que prestam serviços voluntários para repasse às famílias carentes da cidade. Os interessados em participar podem procurar a Câmara, na rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150 - Centro. Além disso, o vereador Felipe Costella (PMDB) também está divulgado os postos de coleta da campanha Inverno Mais Solidário, na rede integrada do Banrisul; Clube Aliança, Vivo Acel Celulares; Lojas Colombo, Grupo Dielo, Ginásio do Miro; Ferragem Dewes; Tribo Produtora , Morada I e escolinha Tom & Jerry.

05/06/2009 - Terceira edição da Lei Orgânica de Esteio é lançada na Feira do Livro

Terceira edição da Lei Orgânica de Esteio é lançada na Feira do Livro
A terceira edição da Lei Orgânica de Esteio  (LOM) foi lançada hoje (5) à tarde  durante da Feira do Livro, que ocorre na rua Garibaldi (Rua Coberta), até domingo, dia 7. Com a presença dos vereadores e funcionários do Legislativo, a presidente, Michele Pereira (PT), ressaltou a importância de divulgar a publicação durante a feira e a necessidade de que a as leis que regem a cidade sejam conhecidas pela comunidade. Na oportunidade, Michele lembrou que a segunda edição foi editada na gestão do vereador Jaime da Rosa (PSB), em 2005. O prefeito em exercício, Fladimir Costella, o Costelinha, lembrou que o irmão, Juvir Costella, foi um dos autores da lei.  A atividade, teve a participação dos vereadores Luiz Duarte (PTB), Jaime da Rosa(PSB), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Jane Battistello (PDT), Ari da Center (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Felipe Costella (PMDB).
 A LOM  foi promulgada em 5 de abril de 1990, e está atualizada até a Emenda 78/2008. Além disso, a nova publicação, com 500 exemplares, traz na contracapa o hino da cidade, - a pedido da presidente da Câmara,  bem como informações atualizadas sobre a fundação, saúde, economia, educação e o número de eleitores, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cartório eleitoral de Esteio.
    A  Lei Orgânica é uma lei genérica, de caráter constitucional, elaborada no âmbito do município e consoante as determinações e limites impostos pelas constituições federal e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara de Vereadores e pela maioria de dois terços de seus membros. No âmbito municipal, a Lei Orgânica foi aprovada seis meses após a promulgação das constituições estaduais, que por sua vez tiveram um prazo de um ano para serem aprovadas, depois da promulgação da Constituição de 1988.

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Terceira edição da Lei Orgânica de Esteio é lançada na Feira do Livro
Terceira edição da Lei Orgânica de Esteio é lançada na Feira do Livro

05/06/2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal será tema do curso de qualificação dos servidores da Câmara de Esteio

A segunda parte do curso de qualificação dos servidores da Câmara de Vereadores de Esteio vai abordar a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Sistema de Controle Interno na próxima segunda-feira, dia 8, às 8h30min, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. A iniciativa é da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), que objetiva proporcionar aos novos integrantes do Legislativo o conhecimento das técnicas e processos cotidianos da Câmara de Vereadores. Além disso, serão tratados assuntos como audiências públicas, concessão de títulos honoríficos e comunicação.
A primeira parte do curso, realizado em abril, abordou a visão geral da Câmara de Vereadores; atribuições, a lei orçamentária (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, receita e despesa, limites para as pastas de Saúde e Educação); tramitação de projetos e apresentação de proposições.

 

   

08/06/2009 - Conselho Antidrogas estará na pauta de votação amanhã em Esteio

 A criação do Conselho Municipal Antidrogas, de autoria do Executivo, vai ser votado amanhã (9), a partir das 18 horas, durante a sessão da Câmara de Vereadores de Esteio. A medida, de acordo com a mensagem do Executivo, visa estabelecer, coordenar, fiscalizar e prestar assistência à execução da politica municipal, no que se refere à prevenção, fiscalização e repressão sobre o uso indevido de drogas e substâncias tóxicas que causem dependência física ou psíquica. A proposta prevê que o conselho será integrado por 20 representantes da Coordenadoria Regional de Educação; do Hospital São Camilo; das secretarias de Educação e Saúde; do Conselho de Saúde; da Brigada Militar; do Legislativo; Polícia Civil; Associações de Bairro; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Comdica; Circulo de Pais e Mestres , além dos conselhos das escolas municipais e estaduais; representantes da classe médica; assistentes sociais de Esteio; Judiciário; representante do Conselho Estadual Antidrogras e e a pastoral da Saúde. Também estará na pauta de votação projetos de abertura de crédito suplementar no orçamento do município. As propostas pretendem o aval do Legislativo para recursos no valor de R$ 20 mil, destinados a serviços de terceiros; material de consumo para a secretaria de Segurança Pública e Trânsito; material de distribuição gratuita para a secretaria de Arte e Cultura. Além disso, a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), coloca em votação o pedido do Executivo para a cedência de dois servidores ao Tribunal de Justiça do Estado, para atuação em Esteio. O prazo da cedência é de um ano, podendo ser renovado por igual período.

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