A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT) e o vereador Luiz Duarte (PSB), entregaram ao Executivo na última semana, as doações que chegaram ao Legislativo da "Campanha do Agasalho 2009. Abrace esta causa”. A intenção, de acordo com a presidente, é de reforçar a campanha realizada pela prefeitura e destinar os agasalhos arrecadados à entidades assistenciais que prestam serviços voluntários para repasse às famílias carentes da cidade.

 A Câmara de Vereadores de Esteio vai convocar nova reunião com o setor de Controle Interno da secretaria da Fazenda para a próxima semana. A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jaime da Rosa (PSB), e dos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), que pretendem esclarecer possíveis irregularidades nas notas fiscais da prestação de contas da Sociedade Esteiense de Tradição Gaúcha (Setg) relativa à Semana Farroupilha 2008. O encontro que a Comissão havia solicitado uma reunião na última quarta-feira (15), foi cancelada devido ao período de férias de um dos integrantes da Coordenadoria.

O problema da segurança no bairro Tamandaré, reclamação constante de quem mora nos arredores da estação Luis Pasteur da Trensurb, na divisa entre os municípios de Esteio e Sapucaia do Sul, será tema de audiência pública. O encontro, que será realizado hoje,  03 de março, às 19 horas no Plenário da Câmara, foi um pedido da Comissão de Segurança Pública e deve contar com a presença de representantes da Associação de Moradores do bairro, secretários de Segurança Pública das duas cidades, Ministério Público, Brigada Militar, CDL e lideranças comunitárias da região.

E ainda outro assunto que deve ser tratado em reunião marcada para o dia 10 às 15 horas, é a situação do convênio entre a APAE e o município. Devem participar da conversa a Secretaria de Educação e representantes da instituição, além dos vereadores e departamento jurídico do Legislativo.

Já no dia 15, às 19h30min, a Câmara promove um ato solene em homenagem ao Dia do Artesão. O evento ocorre durante a sessão ordinária e tem apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, Acise, Sebrae. A ideia foi da vereadora Michele Pereira (PT) e visa chamar atenção para o projeto “Venha Crescer com Esteio”, que é pioneiro no Estado e tem aprovação de mais de 90 % dos integrantes. O projeto rendeu à prefeitura o selo Sebrae Prefeitura Empreendedora 2010.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

O Salão Nobre da prefeitua  lotou na última quinta-feira, 16, para a cerimônia de posse dos conselheiros do Orçamento Participativo. Na oportunidade, com a participação da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e do vereador Leonardo Dahmer(PT), foram empossados 32 delegados titulares e 15 suplentes  que deverão definir a inclusão das prioridades no orçamento do próximo ano. A presidente da Câmara reforçou a importância do OP para a população e garantiu que o Legislativo é parceiro em todos os processos. Michele Pereira lembrou que é pelo crivo do Legislativo que passam os projetos para as demandas do orçamento,do Plano Plurianual , bem como a discussão de matérias como Minha Casa, Minha Vida, além da verba da contrapartida do Executivo para a execução do projeto de renaturalização dos arroios Esteio e Sapucaia, com recursos do governo federal. "A participação e a volta do orçamento participativo é uma vitória de todos", argumenta. A solenidade, que contou com a presença do prefeito Gilmar Rinaldi, da secretária de Planejamento e Gestão, Joceane Gasparetto, do secretário da Fazenda, Luiz Carlos Mezzanotti, e dos conselheiros eleitos nas assembléias regionais, Ênio Florêncio da Silva e Nádia Pereira. O calendário do OP terá a  primeira discussão do Conselho sobre as demandas na próxima quinta-feira, dia 23. As regiões elegeram demandas como prioridades locais. As principais foram saúde,  que recebeu 43% da votação; infraestrutura com 22,5%  e educação com 21,8%.

Vereadores aguardam projeto do Executivo

A Câmara de Vereadores de Esteio ouviu na última segunda-feira, 20, a tarde, o secretário de Habitação, Marcelo Pereira, e o diretor do Planejamento Urbano, Ubirajara Dornelles, no Plenário. A pauta do encontro foi o projeto do Executivo de abertura de crédito especial no orçamento no valor de R$ 900 mil, que servirá de contrapartida para o recurso de R$ 19 milhões que deverá ser enviado pelo governo federal para a construção de um dique no Arroio Sapucaia. Na oportunidade, a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), além dos vereadores Luiz Duarte (PTB), Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Felipe Costella (PMDB), :Ari da Center (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Sirlon Ribeiro (PMDB), Therezinha Heller (PPS) e Leonardo Dahmer (PT), aproveitaram para esclarecer as dúvidas técnicas sobre a obra, principalmente sobre o revestimento de parte do arroio. De acordo com o diretor Ubirajara Dornelles, que apresentou a projeção da matéria, o arroio será revestido em três partes. Além disso, haverá uma via que passará  sobre parte do arroio em direção à rua Beira Arroio. 
    O secretário de Habitação explicou que as famílias atualmente instaladas na Beira Arroio serão reassentadas no Campo da vila Cruzeiro e nas ruas Quarai e São Borges, nas vilas São José e Esperança. A proposta faz parte do projeto de renaturalização do Arroio Sapucaia. A ideia é combater a dificuldade de escoamento das águas, além da recomposição da mata ciliar; a construção da Avenida Beira Arroio, que atuará como um dique de contenção em uma extensão aproximada de 2.300m ao longo do leito norte do rio.
A presidente da Câmara disse que vai aguardar a chegada do projeto na Câmara e lembrou que o Executivo tem até o dia 30 de julho para a apresentação de todos os projetos, que serão entregues à Caixa Econômica Federal. "Temos todos os trâmites da Casa", ressalta. O vice-prefeito, Fladimir Costella, que acompanhou a reunião, destacou que o projeto deverá chegar ainda nesta semana ao Legislativo. "Ele está na secretaria da Fazenda para análise das rubricas", comenta.

As contas da gestão fiscal da Câmara de Vereadores de Esteio, que se referem ao exercício financeiro de  2008, foram aprovadas pelo Tribunal do Estado (TCE). A informação chegou nesta semana ao ex-presidente da gestão, o vereador Luiz Duarte (PSB). O TCE informou que analisou os dados fornecidos pelo  Legislativo por meio dos Demonstrativos dos Restos a Pagar, das Disponibilidades de Caixa, da Receita Corrente Líquida, da Despesa Total com Pessoal, do Sistema de Controle Interno e das Despesas Totais." Ainda, foram levadas em consideração informações contábeis disponibilizadas no Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC)", diz o relatório. As contas, conforme relatório, atenderam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Amanhã, 4, é a última sexta-feira com horário diferenciado na Câmara de Vereadores de Esteio.  Desde o início  de janeiro, os funcionários estavam trabalhando, nas sextas-feiras, das 7h às 13 horas. A redução da carga horária foi compensada pelos funcionários com o acréscimo de 15 minutos diários de segunda a quinta-feira. A partir da próxima semana, os horários de atendimento ao público voltam ao normal, ou seja, das 9 às 18h30min.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156