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18/08/2021 – Através do requerimento para outros órgãos 495/2021, o vereador Wellington Mascate busca questionar a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP) quanto à contra partidas para o município de Esteio, em virtude de impactos ambientais e biológicos causados pela emissão de gases na atmosfera. Segundo justificativa do documento apresentado, grande parte dos gases lançados pela refinaria atingem a população do município.

O requerimento foi apresentado na última sessão ordinária da Câmara de Esteio. O documento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da casa legislativa.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

18/08/2021 – O Vereador Sandro Severo (PSB) apresentou, na última sessão ordinária da Câmara de Esteio, o pedido de informações 131/2021, destinado ao executivo municipal. No documento o parlamentar faz questionamentos quanto à antecipação da segunda dose da vacina contra a COVID-19, no município de Esteio. O pedido trata das vacinas produzidas pelos laboratórios Fiocruz  (Astrazeneca) e Pfizer. No texto do documento, o vereador justifica que o pedido se dá em razão do crescente aumento da variante Delta no Estado. O parlamentar também aponta que já existem estudos confirmando a manutenção da eficácia da vacina com a antecipação da aplicação da segunda dose.

O pedido foi aprovado por todos os vereadores da casa legislativa. Agora o documento segue para analise do executivo municipal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

18/08/2021 - Foi lido na última sessão ordinária o ofício encaminhado pelo executivo municipal indicando como novo líder de governo, junto ao legislativo, o vereador emedebista, Cristiano Coutinho. Cristiano ocupará a função que era exercida pelo vereador Francisco Alves (PL), que se licenciou da vereança para assumir a secretaria municipal de urbanização.

Pelas redes sociais, o vereador comemorou a indicação. “Trabalharei arduamente para que sigamos tendo um legislativo parceiro e que esta sempre colaborando com o executivo na implantação de medidas e políticas que a nossa cidade precisa.”

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

17/08/2021 – Entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (17), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, seis projetos de autoria do Poder Executivo, durante a 33ª sessão ordinária de 2021. Entre eles estavam duas proposições que concedem para a Secretaria de Educação um total de R$ 3.778.000,00 em créditos suplementares – ou seja, valores destinados a reforçar dotações já existentes no Orçamento.

O PL 214/2021 permite o repasse de R$ 2.500.000,00 à pasta, para o pagamento de despesas com pessoal e encargos. Segundo a Prefeitura, a quantia é proveniente do excesso de arrecadação para 2020. Por sua vez, a aprovação do PL 216/2021 permite o envio de R$ 1.278.000,00 à mesma secretaria. O valor, oriundo da redução da mesma importância de despesas da própria secretaria, sobretudo com serviços de terceiros, será utilizado em obras, instalações, na autonomia financeiras das escolas municipais e também com gastos de pessoal e encargos. 

Confira, abaixo, o que mais foi aprovado na última sessão:

Projeto de lei complementar 2/2021:  modifica o artigo 162 da lei 6.672/2017, que versa sobre o Plano Diretor de Esteio. Segundo a administração municipal, a medida visa retirar a obrigatoriedade de construção de vagas de estacionamento em empreendimentos não comerciais, se a frente do terreno estiver em face de uma quadra que conte com estacionamento rotativo.

PL 213/2021: remodela a lei 7.576/2020, que trata das diretrizes orçamentárias de 2021. Com a disposição, o Poder Executivo pretende incluir ação no programa Cidade Empreendedora.

PL 215/2021: autoriza a abertura de crédito especial - ou seja, valor que não estava previsto no Orçamento deste ano. Ao todo R$ 118,17 vão ser repassados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para a devolução de valores vinculados aos programas de Monitoramento da Qualidade das Águas e Ambiente Virtual de Educação Ambiental.

PL 217/2021: permite a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00. A quantia será transferida à Secretaria da Fazenda para pagar o reequipamento e manutenção da Diretoria de Tributos, serviços de terceiros e aplicações no programa Compra Premiada.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereadores reunidos durante sessão da Câmara.

17/08/2021 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) é o novo segundo secretário da Câmara de Esteio. Escolhido por unanimidade em eleição realizada durante a sessão da Câmara de terça-feira (17), o pessebista substitui na Mesa Diretora o parlamentar Francisco Alves (PL), que está em licença por tempo indeterminado, para assumir a liderança da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão. 

17/08/2021 - O vereador Wellington Mascate (PL) tomou posse, no fim da tarde de terça-feira (17), durante a 33ª sessão ordinária de 2021. O novo parlamentar é o primeiro suplente do partido e substitui Francisco Alves (PL), que está em licença por tempo indeterminado, para assumir a liderança da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo

Os suplentes são candidatos da mesma coligação do titular do cargo, que tiveram menos votos nas eleições.  Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, renúncia ou cassação de mandato. Temporariamente, são acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licença por mais de sete dias, exceto se motivada por doença comprovada, luto ou para representar a Câmara em missão oficial. Todo o processo é regido por determinações da legislação eleitoral, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.

Caso ocorra uma das hipóteses acima antes de 15 meses do término do mandato e não existam substitutos disponíveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma eleição suplementar é realizada, conforme o parágrafo 2º do artigo 56 da Constituição Federal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: quatro fotos de Wellington Mascate durante a última sessão da Câmara, no decorrer do ato de posse.

13/08/2021 - Com o objetivo de desafogar o trânsito e trazer mais praticidade a usuários da UBS Padre Claret, o vereador Luciano Battistello (MDB) apresentou o anteprojeto de lei 68/2021. Entre as medidas contidas no documento está a pintura de amarelo do meio-fio da Rua Cacique, em direção à Rua Novo Hamburgo, e a implantação na Rua Cacique, ao lado da unidade de saúde, de placas informando que é permitido estacionar. Segundo o texto do anteprojeto, a medida vai facilitar o trânsito e o desembarque de usuários da UBS. Ainda segundo o texto do documento, a medida também evitará possíveis problemas com o barranco localizado ao lado direito da via.

O anteprojeto segue agora para apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Luciano Battistello discursa durante sessão. 

12/08/2021 – Durante a sessão ordinária da Câmara realizada na terça-feira (10), Gilmar Rinaldi (PT) apresentou o pedido de informação 127/2021, endereçado à Prefeitura e aprovado pelo plenário por unanimidade. No documento, o vereador questiona o Poder Executivo quanto à possibilidade de implantação de ciclovias e ciclofaixas em Esteio.

Segundo o parlamentar, a indagação está embasada no uso cada vez mais frequente de meios de locomoção alternativos. “Além das pessoas que buscam uma vida mais saudável, muitas iniciaram o uso de bicicletas em seus deslocamentos na pandemia, já que é um meio de transporte isolado e havia restrições ao uso do transporte coletivo, principalmente a diminuição de horários”, explicou Gilmar.  

Ele também afirma que uma rede destinada ao trânsito de bicicletas pode auxiliar as famílias esteienses a diminuir os gastos com transporte e proporcionar impactos positivos no meio ambiente. No entanto, Gilmar opina que as vias devem ter uma estrutura apropriada. “É de extrema importância a criação de ciclorrotas, com ciclovias e ciclofaixas devidamente sinalizadas e com bicicletários nos principais pontos da cidade, já que proporcionam uma alternativa de transporte segura, saudável, econômica e sustentável”, declarou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Gilmar Rinaldi discursa durante sessão. 

12/08/2021 - Por meio do requerimento para outros órgãos 471/2021, Derli Scienza (PP) cobrou do tabelião de Notas e Registros de Esteio informações sobre como ocorre o atendimento ao público prioritário, como idosos e pessoas com deficiência. O vereador também questiona se pessoas com criança no colo também são atendidas preferencialmente durante o horário de atendimento da repartição. Com a aprovação do plenário, durante votação realizada na sessão de terça-feira (10) da Câmara, o documento deve ser enviado ao responsável pelo cartório da cidade nos próximos dias. 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Derli Scienza acompanha sessão.

11/08/2021 - Com o objetivo de gerar mais segurança aos motoboys, Fernando Luz (PTB) apresentou, na sessão da Câmara de terça-feira (10), o requerimento para outros órgãos 458/2021. O vereador solicita que sejam implantadas, em frente ao Hospital São Camilo, vagas rápidas de estacionamento para os profissionais. Segundo o parlamentar, um grande número de motoboys realizam entregas de alimentos e coletas de exames no local. Ele também argumenta no texto que atualmente os entregadores precisam com frequência deixar as motos distantes da entrada da instituição de saúde.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Fernando Luz acompanha sessão.

11/08/2021 – O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentou, durante a sessão de terça-feira (10), o requerimento para outros órgãos 469/2021. O documento enviado ao governo do Estado questiona o Programa Hospitalar Assistir, que mudará o formato de repasses de valores às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), levantando a dúvida se o Município sofrerá diminuição nos valores repassados.

Para Marcelo, os investimentos em outras cidades são de extrema importância, mas Esteio não deve pagar por isso. “Em cerca de um ano, vamos perder quase R$ 20 milhões para o Hospital São Camilo", afirmou. "É muito dinheiro e fará falta para a saúde de Esteio”.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão.

11/08/2021 – Durante a 32ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (10), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, nove proposições. Dentre elas está o projeto de resolução 20/2021, elaborado pela Mesa Diretora, que autoriza o Legislativo municipal a assinar convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi) para a realização de estágios obrigatórios não remunerados.

Segundo o texto avalizado pelos vereadores, alunos da instituição, matriculados em cursos que exigem o período de estágio e que tenham relação com as atividades do Parlamento, poderão realizar na Casa de Leis o período de treinamento. De acordo com a presidente Fernanda Fernandes (PP), a medida vai beneficiar, sobretudo, estudantes de cursos ligados à Gestão e Administração Pública. “Não vi até hoje um órgão público que permita, enquanto Câmara”, declarou durante pronunciamento realizado antes da votação da proposta. "A nossa Casa ganha muito com isso".

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria da Prefeitura:

PL 201/2021: autoriza o Município a receber doação de uma área com 17,94 metros quadrados, pertencente a Anili Fritsch Dahmer, atingida pelas obras de renaturalização da margem esteiense do Arroio Sapucaia.

PL 202/2021: altera a lei 7.013/2018, que instituiu o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da cidade. A ação estabelece que um terço da jornada mensal de trabalho vai ser dedicado às atividades sem a presença dos estudantes, como a correção de avaliações, a realização de reuniões com pais e o planejamento individual.  Segundo a Prefeitura, a medida adequa a legislação à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 936.790.

O plenário também votou uma emenda aditiva ao projeto, elaborada pelo vereador Leo Dahmer (PT), que estabelecia 15 dias de recesso escolar obrigatório em julho. Esta sugestão de modificação do texto original da proposição foi rejeitada após receber dos parlamentares seis votos contrários e dois favoráveis.

PL 207/2021: criou o Dia Municipal do Motoboy, que será comemorado anualmente em 27 de julho. A proposta é baseada no anteprojeto 61/2021, apresentado em 13 de julho por Marcelo Kohlrausch (PSB).

PL 208 e 212/2021: autorizam a abertura de créditos especiais - ou seja, valores que não estavam previstos no Orçamento deste ano. O primeiro repassa à Secretaria de Educação R$ 12.415,10 para a manutenção de escolas de ensino fundamental. Com a aprovação do PL 212, outros R$ 28.290,00 vão ser transferidos à Secretaria de Segurança Pública para a aquisição de equipamentos de proteção e uniformes.

PL 209/2021:  modifica a lei 6.627/2017, que versa sobre o Plano Plurianual para 2018-2021. Segundo a administração municipal, a medida visa incluir uma ação no programa Cidade Integrada.

PL 210/2021: remodela a lei 7.576/2020, que trata das diretrizes orçamentárias de 2021. Com a disposição, o Poder Executivo pretende, assim como o PL 209, incluir ação no programa Cidade Integrada.

PL 211/2021: permite a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar dotação já existente no Orçamento. No total, R$ 214.000,00 vão ser transferidos à Secretaria de Educação para pagar despesas correntes com o auxílio-alimentação de servidores e a aquisição de material de consumo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto dos vereadores reunidos durante sessão. 

10/08/2021 - Durante a sessão da Câmara de terça-feira (10), Francisco Alves (PL) apresentou ofício informando sua nomeação ao cargo de secretário municipal de Urbanismo. Com a publicação da portaria do Executivo 4.864/2021, que o confirmou na chefia da pasta, o parlamentar foi automaticamente licenciado do cargo de vereador.

Conforme o artigo 20 da Lei Orgânica, o membro do Parlamento municipal não terá direito a remuneração da Câmara no período em que ficar fora do Legislativo. Enquanto Francisco estiver afastado, o primeiro suplente do PL, Wellington Mascate, assumirá a vaga.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Fotos: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio e redes sociais do suplente Wellington Mascate

O suplente Wellington Mascate tomará posse em 17 de agosto.

06/08/2021 - Foi aprovada por unanimidade, durante a sessão da Câmara de terça-feira (3), a moção 134/2021 do vereador Derli Scienza (PP). Com o documento, o parlamentar busca apoiar o aumento do número de vagas no curso técnico de segurança pública dos policiais militares do Estado. Segundo o texto aprovado pelo plenário, a finalidade do aumento de vagas no curso é proporcionar que mais soldados interessados, devidamente aptos e qualificados, possam ingressar na carreira de segundo-sargento, posto que tem uma defasagem no efetivo da Brigada Militar.

A moção deverá ser encaminhada ao governo gaúcho e à Secretaria Estadual de Segurança Pública. Também devem ser enviadas cópias do documento à presidência da Assembleia Legislativa, ao presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho e à Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Derli Scienza discursa durante sessão. 

06/08/2021 – Na tarde da última quinta-feira (6), a Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer foi palco do segundo encontro para debates da Associação Parlamentar da Região Metropolitana. Contando com representantes de Campo Bom, Capela de Santana, Estância Velha, Esteio, Nova Hartz e Novo Hamburgo, os vereadores debateram sobre o programa Menor Aprendiz, incentivo às empresas, complementos de legislação, pedágios e apresentação do PL 59/2021.
A presidente da Câmara Municipal de Esteio, Fernanda Fernandes (PP), recebeu os parlamentares e destacou a importância da integração entre os municípios. “É uma alegria ter vocês aqui hoje", afirmou. "Precisamos nos unir e ter demandas claras e efetivas para que, juntos, possamos conseguir investimentos para a nossa região”.
Os encontros são realizados periodicamente em diferentes localidades. As Câmaras da região são convidadas a participar, assim como as prefeituras.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: sete fotos com parlamentares de Esteio e outros municípios acompanhando e discursando na reunião da Associação Parlamentar da Região Metropolitana.

05/08/2021 - Incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhora da prática esportiva em Esteio. É o que propõe o vereador Sandro Severo (PSB) no anteprojeto 66/2021 apresentado durante a sessão da Câmara realizada na terça-feira (3). Por meio do programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, o parlamentar busca criar ferramentas que viabilizem, entre outras coisas, a doação de materiais, a realização de obras de manutenção e a reforma de áreas públicas destinadas a prática esportiva. A proposta também prevê a possibilidade de patrocínio a atletas que participem de eventos esportivos municipais e intermunicipais.

Como contrapartida, as empresas que aderirem à iniciativa poderão divulgar as ações praticadas, com fins publicitários, recorrendo a placas, logomarcas em uniformes, troféus e medalhas. Ao Município caberá expedir às empresas que firmarem parceria o titulo de Empresa Amiga do Esporte, por intermédio de um termo de fomento.

O anteprojeto segue agora para apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Sandro Severo discursa durante sessão. 

05/08/2021 – Por qual motivo alguns moradores de Esteio teriam recebido um e-mail da Secretaria Municipal de Saúde cancelando agendamento para a vacinação contra a covid-19, após já terem recebido a dose do imunizante? É o que indaga o vereador Francisco Alves (PL) ao Executivo municipal, no pedido de informação 126/2021, apresentado durante a sessão da Câmara de terça-feira (3), aprovado por unanimidade pelo plenário e com envio à Prefeitura previsto para os próximos dias.

No documento, o Parlamentar ressaltou que a situação tem causado espanto e questionamentos às pessoas que receberam a correspondência eletrônica. Segundo relata Francisco, os cidadãos perguntam “acabei de fazer a primeira dose, será que tem validade, será que meu nome ficou registrado no sistema como OK na primeira dose?”

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Francisco Alves durante reunião de comissão. 

05/08/2021 – A Câmara de Esteio passará a contar com um banco de itens ortopédicos como bengalas, muletas, tipoias e cadeiras de rodas. Instituído com a aprovação na sessão de terça-feira (3) do projeto de resolução 13/2021, elaborado por Sandro Severo (PSB), a iniciativa visa receber doações dos materiais e posterior distribuição para cidadãos com deficiência ou mobilidade reduzida.

Tantas pessoas físicas quanto empresas poderão doar itens novos e usados em ponto de coleta que será criado pela Mesa Diretora do Legislativo. A Casa também realizará campanhas nas redes sociais institucionais para incentivar o voluntariado e também poderá firmar parcerias com organizações não governamentais (ONGs), associações comunitárias e sindicatos.

Para o vereador autor da proposta, a ação tem por objetivo assegurar os direitos fundamentais assegurados pelo Estatuto da Pessoa Com Deficiência (lei federal 13.146/2015). “Nesse viés, e, considerando, ainda, que inexistem normas e/ou dispositivos cogentes a nível municipal, se justifica a importância da proposta em pauta no tocante ao tema/eixo da acessibilidade”, afirmou Sandro.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Sandro Severo acompanha sessão. 

04/08/2021 - Ao menos 50% de artistas locais em eventos e shows realizados pelo poder público de Esteio, é o que propõe o vereador Fabio Neumann (PT) no anteprojeto de lei 67/2021. Apresentada na terça-feira (3), durante a última sessão da Câmara, a medida sugerida pelo parlamentar teria por objetivo apoiar os artistas e produtores de cultura da cidade, criando um ambiente de fomento à cadeia econômica e criativa. O petista também propõe que o Executivo municipal realize ou atualize um cadastramento no Município de todos os agentes culturais e demais beneficiados pela ação. 

O anteprojeto segue agora para apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Fabio Neumann acompanha sessão. 

04/08/2021 – O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou, durante a sessão ordinária da última terça-feira (3), o requerimento para outros órgãos 430/2021. O ofício enviado ao governo do Estado traz questionamentos sobre o uso do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil fora de eventos e as atividades tradicionais realizadas todo ano. No texto, a quantidade de pessoal, a possibilidade de investimento no local para torná-lo atrativo para turistas, além do gasto anual com manutenção, são algumas das dúvidas do parlamentar.

Para Marcelo, o parque deve ser utilizado de forma mais consciente e de maneira que favoreça a cidade. "Poderíamos ter um parque temático, cultural, educativo e de turismo para todos", declarou. "Olha a dimensão desse parque, o quanto ele poderia ser atrativo para a região metropolitana e a cidade de Esteio". 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão.