Anteprojeto garante acessibilidade às pessoas ostomizadas nos banheiros públicos

14/06/2023 - As pessoas ostomizadas do município podem ter acesso a banheiros públicos com equipamentos adequados às práticas higiênicas e que atendam suas necessidades especiais. A ideia é do vereador Luciano Battistello(MDB), aprovada ontem(13) pela Câmara Municipal de Esteio.

Segundo a proposta, devem ser construídos sanitários adaptados com vaso sanitário normal ou infantil com anteparo seco e sistema de descarga, preferencialmente para fixação em paredes, com altura equivalente ao abdômen das pessoas ostomizadas, para descartar o conteúdo das bolsas coletoras.  Além disso, a sugestão ainda sugere ducha higiênica no vaso sanitário, lavatório para as mãos, suporte para fixação de papel higiênico colocado próximo e em altura compatível com a do vaso sanitário. Lixeira para banheiros, própria para descarte de bolsas coletoras e materiais utilizados na higienização das bolsas coletoras de fezes ou urina também estão previstas.

De acordo com o vereador, a proposição visa garantir a acessibilidade aos sanitários públicos e de uso público localizados em órgãos públicos municipais, como postos de saúde, hospitais e Prefeitura, mediante a instalação de equipamentos adequados às práticas higiênicas e que atendam suas necessidades especiais dos ostomizados. “Cada especificidade de adaptação tem objetivo especifico como o espelho que visa facilitar a visualização da bolsa coletora, por exemplo. Cabe ressaltar que a construção de banheiros públicos adaptados não exige tecnologia especial e sua instalação é de baixo custo, ainda mais, se comparados aos benefícios trazidos à dignidade destas pessoas”, destacou.

A proposição ainda prevê a divulgação do Símbolo Nacional da Pessoa com Deficiência, incluindo o Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada, na entrada do banheiro, indicando que aquele sanitário é uma instalação adaptada para pessoas ostomizadas.

Battistello também falou que deve entrar com um documento administrativo solicitando que a Câmara de Vereadores também tenha o banheiro adaptado para tal. De acordo com o presidente do Legislativo, Cristiano Coutinho (MDB), a Câmara será parceira nesta solicitação. A matéria segue para avaliação do Executivo.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa