Audiência para debater PPA é agendada na Câmara

03/07/2025 - A Câmara Municipal de Esteio realizará no próximo dia 15 de julho (terça-feira), às 15h, uma audiência pública para discutir o projeto de lei 90/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. A proposta, elaborada pelo Poder Executivo, traça o planejamento estratégico de médio prazo da administração municipal para os próximos quatro anos.

O encontro, supervisionado pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, segue as determinações do Regimento Interno da Câmara e da Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo a transparência e a participação da sociedade no processo de formulação de políticas públicas.

"A iniciativa tem como objetivo promover o diálogo com as instituições competentes e com a comunidade esteiense acerca da elaboração de uma das peças essenciais do orçamento público municipal, assegurando a transparência e a participação social no processo de planejamento governamental" explica o presidente da comissão, vereador Eliézer Machado (PL).

Aberto ao público, o PPA aceita que a população moradora de Esteio possa apresentar emendas ao projeto, de acordo com a demanda e necessidade de cada bairro.

Todos os arquivos e anexos do PPA ficam a disposição para consulta no Portal Legislativo e também no menu PPA.

SERVIÇO

O quê: Audiência pública para o Plano Plurianual

Quando: Terça-feira, 15/07/2025, às 15h

Onde: Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, Câmara Municipal de Esteio

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio