14/10/2009 - Câmara de Vereadores de aprova LDO com mais de 20 emendas para 2010

 A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (13) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. A matéria, que servirá de base para o orçamento do ano que vem, contempla mais de 20 emendas solicitadas pela comunidade durante a audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento no útlimo dia 30 de setembro. Conforme o presidente da Comissão, Jaime da Rosa (PSB), os vereadores asseguraram no projeto original as ações que a comunidade vinha reivindicando há muito tempo.  "Quem ganha é a comunidade", ressalta o vereador, alertando que a projeção do Plano Plurianual, no valor de R$ 520,5 milhões para os próximos quatro anos (2010/2013),  pode não ser atingida. 

    Aprojeção da peça orçamentária para o ano que vem é de mais R$ 168 milhões. Deste montante, pouco mais de R$ 17,4 milhões referem-se ao orçamento do Hospital  São Camilo. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de  R$ 46 milhões e Saúde com pouco mais R$ 16,7 mihões. Diversas emendas das comissões contemplam a área da saúde, educação, Meio Ambiente, esporte, habitação e recursos para entidades assistenciais do município. Os autores das emendas são os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Therezinha Heller (PPS), Leonardo Dahmer (PT), Sirlon Ribeiro (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Luiz Duarte (PTB), Felipe Costella (PMDB), Jane Battistello (PDT), Ari da Center (PSB) e da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT). A votação das emendas e do projeto foi acompanhada pela comunidade e entidades municipais. 

Confira as emendas aprovadas:

- construção e ampliação das escolas municipais, principalmente escolas infantis e atenção especial no bairro Novo Esteio. Também foi reivindicada na audiência pública, a construção/ampliação da  escola João XXIII. 
- garantia de recursos para a realização da Semana Municipal Gospel;
- abrigos para os pontos de táxi; 
- ampliação de covênios com centros de recuperação de dependentes químicos e firmatura de outros  para  dependentes femininos; 
- ampliação e/ou construção de unidades de saúde, bem como construção de abrigos nos postos; 
- ampliação dos recursos para a castração de animais de rua;
- aquisição de veículo para o Conselho Tutelar, 
- reforma do ginásio Municipal Edgar Piccioni e  cercamento dos campos de futebol do município;
- garantia de recursos à Associação dos Portadores de Deficiência Visual de Canoas, que atende a população de Esteio, 
- pavimentação de várias vias públicas, tais como as da vila Esperança; da cooperativa Bom Jesus; das ruas Leopoldo Brentano; Hélio Arnaldo Sperb; as travessas 50, 60, 70, 71, 72, 73 e 74 do Loteamento Hípica; calçadão Norte e Sul; ruas Osvaldo Jesus Vieira, Monteiro Lobato, Irmã Dulce, travessas Anchieta e Sete Povos. 
- contratação de serviços para ampliação, manutenção e adequação da rede de esgoto pluvial - canal cimento, rua Roque Gonzales, no Parque Santo Inácio e na Rótula Conceição;
- obras de canalização e drenagem nas vilas Navegantes e Nova;
- construção de abrigos e terminais de transporte coletivo nos bairros Novo Esteio  e Votorantin e  vila Três Marias; 
- garantia de recursos mensais a APAE  de Esteio; 
- aquisição de equipamentos para controle da Vigilância Sanitária, no que se refere a água potável.