19/10/2009 - Proposta de alteração na Lei do IPTUvai ser tema debate na Câmara de Vereadores amanhã

Matéria, segundo Comissão de Finanças e Orçamento, aumenta o imposto em 100%

Quatro projetos que tramitam na Câmara de Vereadores de Esteio, de iniciativa do Executivo, que pretendem alterar as leis que instituiram a Planta de Valores Genéricos; o Código Tributário e a Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFRM), serão debatidos em reunião amanhã, dia 20, às 14 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com a secretaria da Fazenda e a Comissão de Finanças e Orçamentro da Câmara. Segundo os integrantes da Comissão, vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), as propostas aumentam o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) do município em 100%. De acordo com o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, as matérias, se aprovadas, prejudicam a comunidade. "No ano passado foi aprovado o fim do redutor gradativo em 40%. Os outros 60% seriam gradativamente eliminados até 2017. Entretanto, para a nossa surpresa, com estes projetos, o redutor se encerra no ano que vem, aumentando o IPTU em 100% já em 2010", ressalta. Além disso, segundo o presidente, haveráuma taxação diferente para os terrenos baldios, que sofrerão, também um acréscimo na mesma proporção.