19/11/2010 - Vereadores participam de reunião para discutir as alterações no Estatuto do Servidor
O estatuto do servidor foi pauta de reunião entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), o prefeito Gilmar Rinaldi e o presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), além dos Luiz Duarte (PTB), Jaime da Rosa (PSB), Therezinha Heller (PPS), Ari da Center (PSB), Jane Battistello (PDT) e o gabinete da vereadora Michele Pereira (PT), na tarde desta quinta-feira (18), na prefeitura. O objetivo do encontro foi de expor as alterações no Estatuto do Servidor, a partir das propostas do Sisme e discutir adequações de artigos. “A intenção do Executivo é esclarecer o que foi possível incorporar, o que não foi e as razões”, disse Rinaldi ao iniciar a conversa. Sirlon Ribeiro destacou que a Câmara, até então, não se envolveu no processo porque não foi comunicada oficialmente. Ainda sobre o assunto, ele frisou: “A participação dos vereadores na reunião não quer dizer que o projeto vai chegar ao Legislativo e ser aprovado. Queremos , ainda, abrir outros espaços para debate”.
A presidente do Sisme, Aline Baladão, comentou que o grande problema na formulação do estatuto foi o ‘atropelo’: “até agora não há uma versão oficial”. Segundo o prefeito, a ideia é facilitar o processo a partir de agora. " Vamos fazer o possível para, daqui pra frente, facilitar o processo e tornar a redação final do Estatuto o mais clara possível”.
A Minuta com as alterações preliminares feitas pelo Executivo foi exposta dando-se ênfase aos artigos que tratavam de temas mais polêmicos, como a questão das Funções Gratificadas, insalubridade, gratificação de resultados, 13º salário e equiparação de atribuições. Sobre este último item, Aline Baladão fez uma comparação entre o piso salarial dos diretores de escola e um diretor de alguma secretaria. “Deve-se levar em consideração as atribuições”, salientou. A respeito, Rinaldi sugeriu a possibilidade de criação de uma lei específica para o tema.
Segundo o vice-presidente da Câmara, Luiz Duarte, o que ainda gera mais impasse é o estágio probatório. Ele ainda contou que o Estatuto do Servidor será tema de uma plenária, na qual será decidido se o Legislativo vai propor emendas ou não.
Por: Sâmela Lauz - Estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156
