23/02/2010 - Vereadora sugere ampliação da licença maternidade para servidoras municipais de Esteio



    A  vereadora Tânia Marli Rodrigues (PTB), encaminhou nesta semana ao Executivo um anteprojeto sugerido a  ampliação da licença maternidade das servidoras municipais de 120 para 180 dias. A ideia é que as servidoras possam usufruir de mais tempo -seis meses de licença -, visando oportunizar o vínculo maior entre mãe e filho. Segundo a vereadora,  caso seja aprovada a proposta será mais uma conquista para a família das servidoras municipais, especialmente das crianças, já que assegura às profissionais o respeito aos múltiplos papéis que desempenham na sociedade. “Além de ter uma função social de alcance ilimitado, a ampliação da licença maternidade para 180 dias também reflete nos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS)", alerta. Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, apontam que o custo de internação por pneumonias no primeiro ano de vida representa quase R$ 500 milhões. Conforme Tânia Marli, esse valor deverá ser reduzido com a prorrogação da licença nos municípios brasileiros e o consequente aumento da amamentação, que previne outras doenças de grande impacto na mortalidade infantil..
    A sugestão também prevê que durante o período de prorrogação da licença-maternidade, os servidores terão direito a sua remuneração integral, nos mesmos termos do Regime Geral da Previdência Social.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 
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