Esteio: Audiência pública discute orçamento de 2013

30/11/2012 - A Câmara de Vereadores debateu na última quinta-feira, 29, em audiência pública, a  proposta orçamentária anual para 2013 no Plenário. Na oportunidade, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jaime da Rosa (PSB), além dos vereadores Luiz Duarte (PTB), Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), apresentaram a matéria,  que  tem previsão de receita estimada em R$ 197.123.250,00aos representantes de entidades e comunidade em geral.  Jaime da Rosa (PSB) esclareceu os valores destinados às entidades e destacou a importância da participação da comunidade e entidades assistências para a implementação de sugestões de emendas à proposta. 
Conforme o presidente, as  emendas dos vereadores à Lei de diretrizes Orçamentárias (LDO), vetadas pelo Executivo, estarão sendo promulgadas  pela Câmara de Vereadores nos próximos dias.  Um dos exemplos, de acordo com Rosa, é a emenda de recurso, no valor de R$ 7 mil, para a Associação dos Ostomizados de Esteio, de iniciativa do vereador Harri Zanoni(PSB).  Além disso, de acordo com o presidente, foram mantidas as ações na LDO para a Liga Feminina de Combate ao Câncer, no valor de R$ 70 mil  e aquisição de uniformes para os alunos do Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Jaime da Rosa informou, ainda, que o último prazo que a Câmara possui para encaminhar para sanção é dia 15 de dezembro.  A Mesa Diretora fixou, também, o dia 4 de dezembro a data limite para a apresentação de emendas, visto que o projeto deverá ser apreciado na sessão de 11 de dezembro.

    O orçamento:  Do total orçado,  pouco mais de R$ 13 milhões referem-se ao orçamento da Fundação Hospital Municipal São Camilo (valor que foi reduzido - R$ 15 milhões - em função da aprovação da entidade para 100% SUS), destinados a manutenção de contratos de gestão. Quanto as despesas, as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, com o valor de R$ 52,8 milhões; Saúde R$ 37,8 milhões; Planejamento e Gestão R$ 22 milhões  e Fazenda R$ 19,7 milhões.

Confira a verba destinada às entidades assistenciais:

Entidade                                                    Orçamento                                 Emenda parlamenar
Liga Feminina de combate ao câncer:  R$ 15 mil (orçamento)               R$ 70 mil
Adevic:                                                      R$ 25 mil                                     R$ 25 mil
Prev Esteio:                                              R$  3,9 milhões
João XXIII: para novo prédio:                 R$ 1,8 milhões
Apae:                                                         R$ 500 mil                                   R$ 500 mil
Procon:                                                      R$ 25 mil                                     R$   25 mil
Regularização Vila Guterres:                   R$ 10 mil
Gata:                                                          R$ 40 mil                                      R$ 40 mil
Canil municipal:                                        R$ 10 mil
Fundação São camilo:                              R$ 13,6 milhões
Conselho Tutelar                                       R$ 184 mil
Tereza verzeri:                                           R$ 150 mil
Unir Raças:                                                 R$ 15 mil                                     R$ 15 mil
Apae/Abrigo:                                                                                                   R$ 84 mil
Ostomizados:                                                                                                   R$ 7 mil
João XXIII -Posto /ESEF:                            R$ 480 mil