Audiência Pública discute denúncias do programa PROTEJO em Esteio
12/06/2013 - Atendendo solicitação do vereador Leonardo Pascoal (PP), a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, realizou na tarde de ontem (11), uma audiência pública para tratar do desenvolvimento do Programa de Proteção a Jovens em Território de Vulnerabilidade (Protejo), com representantes do Executivo. O programa, que funcionou de janeiro a dezembro na escola estadual Maria Sirley Vargas Ferraz, no Parque Primavera, vem sendo alvo de denúncias através de redes sociais.
De acordo com os professores do Protejo, Rochele Dias Fenner e Júnior Lima, houveram negligências na condução do projeto, entre elas, a falta de pagamento de dois meses de salário aos professores e atraso no pagamento das bolsas aos alunos - R$ 100,00 mensais para que tivesse 75% de presença nas atividades. Além disso, os educadores apontaram outras dificuldades como a ausência de equipamentos; de cumprimento dos prazos estabelecidos e, ainda, de lanche. “Iniciamos com 199 alunos e nos últimos meses tínhamos, apenas, 60. Destes, somente 21 serão diplomados. O projeto terminou em dezembro, porém os alunos ainda não tiveram formatura em função do atraso no início das aulas”, contam. Os professores relatam que até o encerramento do programa contavam com apenas 30 computadores, sem estabilizadores. "A internet nos prometeram, mas nunca foi instalada, tampouco condicionador de ar e impressora”, destacaram.
Já o professou que esteve à frente do projeto, Luiz Cláudio Gomes argumentou que as medidas organizacionais foram tomadas dentro das possibilidades, e que as questões burocráticas são lentas em qualquer implantação de projeto no âmbito público. Além disso, o professor disse que foram abertas 300 vagas. “Fizemos além do esperado”, disse. A coordenadora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Cidadania, Alice Ritter afirmou que o município está em tratativas com o Ministério da Justiça para a cobertura dos dois meses de salário não pagos aos professores e que o contrato com a empresa foi, inclusive, aditivado até 31 de agosto para que se possa regularizar a situação. “Além dos 12 meses de aula, a empresa prestou serviço durante mais dois meses com trabalho de busca ativa e estamos tratando essa questão com o Ministério da Justiça”, explicou.
Sobre as bolsas dos alunos, a coordenadora afirmou que o pagamento já foi efetuado e deve ser liberado nos próximos dias. Alice disse, também, que a formatura dos alunos será realizada em julho. O presidente da Comissão, Felipe Costella(PMDB), pediu que sejam remetidas à Câmara, as cópias dos documentos que envolvem todo o programa, assim como os e-mails remetidos pelo Ministério da Justiça, no prazo de dez dias.
Participaram também da audiência o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Conselho Tutelar, além dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jane Batistello (PDT), Harri Zanoni (PSB), Rafael Figliero (PTB), Leonardo Dahmer (PT), Michele Pereira (PT) e o presidente da Câmara de Vereadores, Jaime da Rosa (PSB).
O que disseram os vereadores: O vereador Harri Zanoni (PSB), frizou o custo total do projeto, R$ 804 mil e questionou o valor licitado para o lanche, que era de R$ 219 mil e foi liberado à empresa apenas R$ 58 mil. O vereador Leonardo Pascoal(PP) criticou a postura da administração “O município terá de devolver os recursos por incompetência de gestão, gerando um dano irrevogável que é o da descontinuidade”, falou, enfatizando que o objetivo da audiência foi o cumprimento do papel legislativo de fiscalizar. O Presidente do Legislativo, Jaime da Rosa (PSB), se disse chateado pela conclusão do projeto com apenas 10% de jovens diplomados.
Por Méurin Fassini.