Câmara aprova dois projetos para área de educação

17/09/2025 – Durante a sessão semanal da Câmara de Esteio, realizada na terça-feira (16), o plenário aprovou duas proposições por unanimidade. Uma delas foi o PL 121/2025, elaborado pela Prefeitura, que autoriza a abertura de crédito suplementar – quantia em dinheiro destinada a reforçar dotação já existente no Orçamento. De acordo com o texto votado pelos parlamentares, R$ 716.361,00 vão ter como destino a Secretaria de Educação.

Desse valor, R$ 300 mil vão ser utilizados na manutenção da autonomia financeira das escolas municipais de ensino básico. Outros R$ 216.361,00 servirão para pagar vagas infantis em rede conveniada e os R$ 200 mil restantes vão para a prestação de serviços auxiliares à educação.

Já o segundo projeto votado no decorrer da sessão foi o PL 122/2025, também criado pelo Poder Executivo, que transforma em escola de educação infantil a atual Emeb Vitorina Fabre, localizada no Centro.

De acordo com a administração municipal, “essa alteração se justificar em razão de que, nos últimos anos, a Emeb Vitorina Fabre apresentou uma queda significativa no número de alunos matriculados, especialmente nas séries iniciais e finais do Ensino Fundamental”. Ainda conforme a Prefeitura, “paralelamente, as escolas do entorno conseguiram suprir as vagas existentes para essas etapas, atendendo à demanda local”.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio