Câmara aprova mais de R$ 739 mil em repasses para saúde

Dois projetos de lei aprovados por unanimidade, durante a sessão ordinária desta semana autorizam o envio do recurso.

16/05/2021 – Entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (15), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, dois projetos de autoria do Poder Executivo, durante a 24ª sessão ordinária de 2021. Ambas concedem para a Secretaria de Saúde um total de R$ 739.488,27 em créditos suplementares – ou seja, valores destinados a reforçar dotações já existentes no Orçamento.

O PL 157/2021 permite o repasse de R$ 589.488,27 à pasta, para o pagamento de material de consumo. Segundo a Prefeitura, a quantia é proveniente de recurso do Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Por sua vez, a aprovação do PL 158/2021 permite o envio de R$ 150.000,00 à mesma secretaria. O valor, oriundo de duas emendas parlamentares resultantes de transferências do Fundo Estadual de Saúde para investimento em obras, equipamentos e veículos, será utilizado no custeio da manutenção de contratos de gestão.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: vereadores reunidos durante sessão da Câmara.