Câmara de Esteio aprova Plano Municipal de Educação por unanimidade

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(16), por unanimidade e sem emendas, o Plano Municipal de Educação para os próximos dez anos.  A proposta atende ao Plano Nacional de Educação e precisa ser sancionado até o dia 24  de junho. A matéria, que já vinha sendo debatida pelos fóruns de educação, também foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero(PTB).  O documento  prevê 17 metas e estratégias para a rede de ensino da cidade,  entre elas, universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco  anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50%  das crianças de até três anos até o final da vigência deste PME. Também esta previsto no plano a fomentação da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem do modo a atingir as medias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica projetadas pelo MEC para o município.
Conforme a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, a proposta foi construída em conjunto com a secretaria de Educação, Sindicato dos Servidores,  Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores, a 27° Coordenadoria Regional de Educação, Conselho Municipal de Educação, Escolas, escolas municipais  e a comunidade escolar.  "Foi um grande avanço planejar e construir metas para uma educação cada vez melhor e de qualidade", disse.
O Plano Municipal de Educação, aprovado durante a Conferência Final do Plano Municipal de Educação (PME), atende ao  Plano Nacional de Educação, sancionado em junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, transformado na Lei 13.005. Ele define que as cidades têm até um ano para sancionar seus planos municipais de educação
O projeto de lei pode ser conferido no site da Câmara http://www.camaraesteio.rs.gov.br/default.asp?pagina=lei&cat=15&titulo=PROJETOS%20DE%20LEI.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156