Câmara realiza 16ª sessão ordinária do ano

20/05/2020 - Na noite de terça-feira (19), a Câmara de Esteio aprovou por unanimidade cinco projetos de lei, durante a 16ª sessão ordinária de 2020. O encontro foi realizado de maneira presencial pela terceira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Todas as proposições apreciadas pelos parlamentares tratavam de assuntos financeiros.

Confira abaixo os projetos votados na ocasião:

PL 108/2020: de autoria do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro atribuída a uma dotação já existente no orçamento – no valor de R$ 262.000,00. A quantia é destinada à Secretaria de Educação para adequação orçamentária da pasta.

PL 109/2020: da Prefeitura, trata de crédito especial – ou seja, valor que não estava previsto no orçamento deste ano – de R$ 79.871,00 para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O montante será utilizado para cobrir as despesas de exercícios anteriores com a aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

PL 113/2020: também de autoria do Executivo, trata de crédito especial de R$ 22.000,00 destinado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. A verba será utilizada para serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico no Município.

PL 114/2020: igualmente do Executivo, trata de crédito especial de R$ 3.450,52 para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O valor será aplicado no pagamento de despesas de exercícios anteriores com a construção do Centro de Esportes unificados (praça CEU).

PL 116/2020: identicamente de autoria da Prefeitura, autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 166.000,00 para a Secretaria de Educação para cobrir despesas com materiais de consumo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio